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35ª Reunião da Câmara Especial Recursal, Data: 08/05/14
Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 12-08-2014
Resultado [download] , Upload em: 09-05-2014
Convocação [download] , Upload em: 22-04-2014
Comunicado [download] , Upload em: 22-04-2014
Pauta [download] , Upload em: 22-04-2014
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta


Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta RESULTADO - Processo não julgado em razão da ausência do Relator



Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta Julgamento - devolução do processo ao Ibama por inexistência de recurso ao CONAMA, por maioria, vencido o Relator e o representante do ICMBio



Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta RESULTADO - Processo não julgado em razão da ausência do Relator



Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta JULGAMENTO - recurso conhecido e, no mérito, negado provimento.



Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta JULGAMENTO - recurso não conhecido, por intempestividade.



Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta RESULTADO - recurso não conhecido, por intempestividade.



Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Parecer [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta JULGAMENTO - recurso conhecido, por maioria, vencido o relator e, no mérito, por unanimidade, negado provimento ao recurso.



Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Resposta JULGAMENTO - recurso conhecido e, no mérito, negado provimento, por unanimidade.



Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta RESULTADO - Processo não julgado em razão da ausência do Relator



Documento Nota Informativa [download] , Upload em: 22-04-2014

Resposta RESULTADO - Processo não julgado em razão da ausência do Relator.


Nº 00000.007908/2014-00 - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECURSO DO PROCESSO N° 02009.001837/2007-62

Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Recurso [download] , Upload em: 09-05-2014

Resposta JULGAMENTO - recurso não conhecido, por unanimidade.


Nº 02000.001185/2014-17 - RECURSO ADMINISTRATIVO - Requerimento de anulação da Decisão proferida pelo Sr Marcelo Moura da Conceição, representante do MMA na Câmara Especial Recursal, nos autos do PA n. 02013.001383/2003-71, às fls. 134Paulo.

Documento Voto do Relator [download] , Upload em: 09-05-2014

Documento Recurso [download] , Upload em: 09-05-2014

Resposta JULGAMENTO - recurso não conhecido, por unanimidade.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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