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5ª Reunião do CIPAM, Data: 10/04/14
Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado [download] , Upload em: 14-04-2014
Convocação [download] , Upload em: 26-03-2014
Comunicado [download] , Upload em: 26-03-2014
Proposta de Pauta [download] , Upload em: 26-03-2014
Apresentação - Inpev - Destino "sobra" de defensivos [download] , Upload em: 23-04-2014
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000112/2011-57 - REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS À REMEDIAÇÃO (REVISÃO 314/2002) - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Documento Minuta da proposta de revisão da Resolução Conama nº314/2002 que "dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências". [download] , Upload em: 26-03-2014

Documento Digitalização do parecer nº 100 /2014/CGAJ/CONJUR/MMA/gfmc [download] , Upload em: 26-03-2014

Documento Digitalização do processo [download] , Upload em: 26-03-2014

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por unanimidade e encaminhada para a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.


Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Documento Minuta da proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que "dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental sobre o recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos" [download] , Upload em: 26-03-2014

Documento Processo de proposta de revisão da resolução CONAMA nº 334/03 [download] , Upload em: 26-03-2014

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por unanimidade e, em vista do seu escopo, para ser analisada primeiramente pela Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, e posteriormente, pela Câmara Técnica de Controle Ambiental.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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