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116ª Reunião Ordinária, Data: 19 a 20/11/14
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 23-12-2014
Transcrição [download] , Upload em: 09-12-2014
Resultado [download] , Upload em: 24-11-2014
Pauta [download] , Upload em: 04-11-2014
Convocação [download] , Upload em: 27-10-2014
Comunicado [download] , Upload em: 27-10-2014
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Documento Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA n. 334/03 - VERSÃO LIMPA. Procedência: 9. CTAJ. Data: 05/08/14 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela CNI. [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela ECOTRÓPICA. [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC e SODEMAP [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pelo IBAMA. [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pelo MMA. [download] , Upload em: 04-11-2014

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada com emendas.


Nº 02000.000480/2014-48 - MANEJO DAS ESPÉCIES NOCIVAS À AVIAÇÃO EM AERÓDROMOS - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.

Documento Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. [download] , Upload em: 04-11-2014

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada.


Nº 02000.000110/2011-68 - PRODUTOS OU PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Documento Integra do processo físico - Volume II, parte 2 [download] , Upload em: 21-11-2014

Documento Integra do processo físico - Volume II, parte 1 [download] , Upload em: 24-11-2014

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 2 [download] , Upload em: 21-11-2014

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 1 [download] , Upload em: 21-11-2014

Documento Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. [download] , Upload em: 04-11-2014

Resposta RESULTADO - Houve pedido de vista pela ONG PROAM, Inst. Guaicuy SOS Rio das Velhas e SODEMAP.


Nº 02000.002113/2014-89 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2015

Documento Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2015. [download] , Upload em: 04-11-2014

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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