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115ª Reunião Ordinária, Data: 20/08/14
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 24-10-2014
Transcrição [download] , Upload em: 29-09-2014
Resultado [download] , Upload em: 22-08-2014
Convocação [download] , Upload em: 25-07-2014
Convite [download] , Upload em: 25-07-2014
Pauta [download] , Upload em: 05-08-2014
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000480/2014-48 - MANEJO DAS ESPÉCIES NOCIVAS À AVIAÇÃO EM AERÓDROMOS - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.

Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Documento Íntegra do processo físico [download] , Upload em: 22-08-2014

Documento Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA n. 334/03 - VERSÃO LIMPA. Procedência: 9. CTAJ. Data: 05/08/14 [download] , Upload em: 05-08-2014

Resposta RESULTADO - Houve pedido de vistas pelos seguintes representantes: SODEMAP, ECOTRÓPICA, APROMAC, MMA, IBAMA e CNI.


Nº 02000.001866/2014-77 - PROPOSTA DE MOÇAO - Proposta de moção à Presidência da República e ao Congresso Nacional quanto à célere ratificação da Convenção de Minamata pelo Governo Brasileiro

Documento Minuta de Moção APROMAC sobre ratificação da Convenção de Minamata pelo Governo Brasileiro. [download] , Upload em: 05-08-2014

Resposta RESULTADO - Aprovada com emendas.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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