O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

114ª Reunião Ordinária, Data: 28/05/14
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 05-08-2014
Sumário Executivo [download] , Upload em: 12-06-2014
Resultado [download] , Upload em: 06-06-2014
Convocação [download] , Upload em: 08-05-2014
Comunicado [download] , Upload em: 08-05-2014
Pauta [download] , Upload em: 13-05-2014
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002302/2012-90 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Documento Proposta de Resolução sobre Energia Eólica. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 13-05-2014

Resposta RESULTADO - Deliberação da matéria encerrada por falta de quorum, conforme estipulado pelo §3º, art. 6º do Regimento Interno. Deliberações serão retomadas a partir do §2º do art. 14.


Nº 02000.000112/2011-57 - REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS À REMEDIAÇÃO (REVISÃO 314/2002) - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Documento Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - "remediadores". Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 13-05-2014

Resposta RESULTADO - Não apreciada por falta de quorum.


Nº 02000.000670/2012-01 - GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. - Grupo de Trabalho para Avaliação e Monitoramento das Unidades de Conservação.

Documento Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. [download] , Upload em: 13-05-2014

Resposta RESULTADO - Não apreciada por falta de quorum.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar