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5ª Reunião do CIPAM - ADIADA, Data: 04/02/14
Local: Brasília-DF

>>> Documentos

Convocação [download] , Upload em: 20-01-2014
Comunicado [download] , Upload em: 20-01-2014
Pauta [download] , Upload em: 20-01-2014
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000112/2011-57 - REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS À REMEDIAÇÃO (REVISÃO 314/2002) - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Documento Digitalização do parecer nº 100 /2014/CGAJ/CONJUR/MMA/gfmc [download] , Upload em: 07-02-2014

Documento Digitalização do processo [download] , Upload em: 21-01-2014


Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Documento Digitalização do processo [download] , Upload em: 21-01-2014


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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