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4ª Reunião do CIPAM, Data: 30/07/13
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º Andar - Sala de Reuniões do Gabin da SECEX

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 21-08-2013
Resultado [download] , Upload em: 05-08-2013
Convocação [download] , Upload em: 18-07-2013
Comunicado [download] , Upload em: 18-07-2013
Pauta [download] , Upload em: 23-07-2013
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002184/2012-10 - LICENCIAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - Licenciamento ambiental das interverções destinadas à construção, manutenção e pavimentação de estradas vicinais

Documento Proposta de Resolução pelos conselheiros representantes da MOVER e FBCN [download] , Upload em: 19-07-2013

Documento Nota Técnica n° 016/2012/DLAA/SMCQ/MMA [download] , Upload em: 19-07-2013

Documento Parecer n° 1238/2012/CGAJ/CONJUR/MMA [download] , Upload em: 19-07-2013

Documento Nota Técnica 000300/2013/IBAMA/MMA [download] , Upload em: 19-07-2013

Documento Despacho 007689/2013/IBAMA/MMA [download] , Upload em: 19-07-2013

Resposta RESULTADO - Matéria não admitida.


Nº 02000.001298/2013-23 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 340/2003 - que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio

Documento Memorando 140/2013/SMCQ [download] , Upload em: 19-07-2013

Documento Ofício 02001.008295/2013-19 DIQUA/IBAMA/MMA [download] , Upload em: 19-07-2013

Documento Paracer n° 591/2013/CGAJ/CONJUR/MMA/CGU/AGU [download] , Upload em: 19-07-2013

Resposta RESULTADO - Matéria admitida e encaminhada para a CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.


Nº 02000.001814/2013-10 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 420/2009 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)

Documento Íntegra do processo físico [download] , Upload em: 23-07-2013

Resposta RESULTADO - Matéria admitida e encaminhada para a CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. O CIPAM frisou que a abordagem a ser feita pela CT deve se dar exclusivamente sobre a reavaliação do prazo, prevista na proposta original.


Nº 02000.002038/2013-75 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 413/2009. - Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009.

Documento Parecer da Conjur referente à Revisão da 413 [download] , Upload em: 31-07-2013

Documento Proposta de revisão da Resolução conama 413/2009 [download] , Upload em: 31-07-2013

Resposta RESULTADO - Visto não ter havido consenso, foi feita votação em conformidade com o §2º do art. 27, o qual diz que a rejeição da matéria dar-se-á por maioria absoluta. Dessa forma, houve 2 votos a favor da rejeição e 5 contra a rejeição da matéria.


Nº 02000.002704/2010-22 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Resposta RESULTADO - Ao final da reunião houve o entendimento que se retomasse a tramitação da proposta dentro do Conama, independente da minuta em análise pelo MMA sobre assunto correlato.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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