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3ª Reunião do CIPAM, Data: 16/04/13
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º Andar - Sala de Reuniões do Gabin da SECEX

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 29-04-2013
Resultado [download] , Upload em: 22-04-2013
Apresentação dos programas do Governo Federal que abordam a temática ambiental - Plano Plurianual - 2012/2015. [download] , Upload em: 17-04-2013
Convocação [download] , Upload em: 02-04-2013
Comunicado [download] , Upload em: 02-04-2013
Pauta [download] , Upload em: 04-04-2013
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 54000.000113/2012-86 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 12-04-2013

Documento Nota Técnica n. 47/2013/DRS/SEDR/MMA - Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamentos do INCRA [download] , Upload em: 08-04-2013

Documento Relatório das Oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária [download] , Upload em: 08-04-2013

Resposta RESULTADO - Matéria admitida.


Nº 02000.000656/2013-81 - PROPOSTA DA REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 432/2011. - Proposta da revisão da Resolução Conama Nº 432/2011 que ' Estabelece novas fases de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 04-04-2013

Documento Nota Técnica n. 05/2013/GQA/DQAM/SMCQ [download] , Upload em: 11-04-2013

Documento Ofício DIQUA/IBAMA [download] , Upload em: 08-04-2013

Resposta RESULTADO - Matéria admitida.


Nº 02000.002302/2012-90 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Documento Nova digitalização da folha 64 do processo em razão de dificuldade para leitura. [download] , Upload em: 24-10-2013

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 10-04-2013

Documento Despacho 007510/2013 - DILIC/IBAMA [download] , Upload em: 11-04-2013

Resposta RESULTADO - Matéria admitida.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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