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112ª Reunião Ordinária, Data: 27/11/13
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 12-12-2013
Transcrição [download] , Upload em: 10-12-2013
Resultado [download] , Upload em: 09-12-2013
Pauta [download] , Upload em: 12-11-2013
Convocação [download] , Upload em: 01-11-2013
Comunicado [download] , Upload em: 01-11-2013
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001814/2013-10 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 420/2009 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)

Documento Versão LIMPA da proposta revisão do prazo para obtenção dos VRQs do solo  Res. Conama nº 420/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13 [download] , Upload em: 12-11-2013

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista feito na 111ª RO [download] , Upload em: 12-11-2013

Documento Parecer do Planeta Verde referente ao pedido de vista feito na 111ª RO [download] , Upload em: 12-11-2013

Documento Parecer do PROAM referente ao pedido de vista feito na 111ª RO [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - matéria aprovada com emendas.


Nº 02000.002742/2013-28 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para 2014

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 13-11-2013

Resposta RESULTADO - matéria aprovada


Nº 02000.002871/2013-16 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção a favor da revogação pelo IBAMA da Licença Prévia do processo de Licenciamento do Terminal Mar Azul na Baia da Babitonga, em São Francisco do Sul - SC e o arquivamento do Processo.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - Matéria rejeitada.


Nº 02000.002873/2013-13 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de protesto contra a queima de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica no Brasil.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - Matéria rejeitada.


Nº 02000.002872/2013-61 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção a favor da Criação do Parque Cultural das Três Pontas e de Anexação do Manguezal do Itaborubi à Estação Ecológica de Carijós, SC

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - Matéria rejeitada.


Nº 02000.002869/2013-47 - PROPOSTA DE MOÇÃO - 'Proposta de Moção contra a tramitação de Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do RN, aprovando a Carcinicultura como atividade agrossilovipastoril'.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - Matéria rejeitada.


Nº 02000.002868/2013-01 - PROPOSTA DE MOÇÃO - 'Proposta de Moção contra a invasão da Unidade de Conservação Estadual Parque das Dunas Luiz Maria Alves pela obra de reestruturação da Av. Roberto Freire'

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - Matéria rejeitada.


Nº 02000.002870/2013-71 - PROPOSTA DE MOÇÃO - 'Proposta de Moção de apoio à criação da Unidade de Conservação do Monumento Natural do Morro do Careca'.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 12-11-2013

Resposta RESULTADO - Matéria retirada de pauta.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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