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111ª Reunião Ordinária, Data: 04 a 05/09/13
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 17-09-2013
Sumário Executivo [download] , Upload em: 17-09-2013
Resultado [download] , Upload em: 05-09-2013
Convocação [download] , Upload em: 09-08-2013
Convite [download] , Upload em: 09-08-2013
Proposta de Pauta [download] , Upload em: 21-08-2013
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Documento Versão LIMPA da proposta de Res. CONAMA sobre micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 110ª RO. Data: 22/05/13. [download] , Upload em: 20-08-2013

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. [download] , Upload em: 20-08-2013

Documento Parecer da CNI referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. [download] , Upload em: 20-08-2013

Documento Parecer do PLANETA VERDE referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. [download] , Upload em: 20-08-2013

Documento Parecer do PROAM referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. [download] , Upload em: 20-08-2013

Resposta RESULTADO - Matéria sobrestada, nos termos do art. 20 do Regimento Interno do Conama.


Nº 02000.002038/2013-75 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 413/2009. - Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009.

Documento Versão LIMPA da proposta de alteração da Res. CONAMA nº 413/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. [download] , Upload em: 20-08-2013

Resposta RESULTADO - Matéria Aprovada.


Nº 02000.001814/2013-10 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 420/2009 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)

Documento Digitalização do processo devido ao pedido de vista feito na 111ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04/09/2013 - Vol I [download] , Upload em: 09-09-2013

Documento Versão LIMPA da proposta revisão do prazo para obtenção dos VRQs do solo  Res. Conama nº 420/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. [download] , Upload em: 20-08-2013

Resposta RESULTADO - Os representantes do Instituto O Direito por um Planeta Verde, PROAM e Ministério do Meio Ambiente requereram vista da matéria.


Nº 02000.001430/2013-05 - APRECIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB - Apreciação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB

Documento Versão LIMPA da proposta de Recomendação referente ao PLANSAB. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. [download] , Upload em: 20-08-2013

Resposta RESULTADO - Matéria Aprovada.


Nº 02000.002185/2012-64 - FONTES DE POLUIÇÃO DE SEDIMENTOS - Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I

Documento Minuta de moção CNT. [download] , Upload em: 20-08-2013

Resposta RESULTADO - Matéria retirada de pauta pela proponente.


Nº 02000.002193/2013-91 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA INCLUSÃO DA BACIA NO RIO PARNAÍBA  EM UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO. - Proposta de moção que solicita inclusão da Bacia no Rio Parnaíba  em um Plano de Revitalização.

Documento Minuta de moção FUNPAPI. [download] , Upload em: 20-08-2013

Resposta RESULTADO - Matéria aprovada, com emendas.


Nº 02000.002368/2013-61 - MOÇÃO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E OUTROS PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS HÁBEIS A COIBIR E PUNIR - Moção ao Ministério da Justiça e outros para que sejam tomadas providências hábeis a coibir e punir os atos de violência cometidos contra ambientalistas.

Resposta RESULTADO - Matéria aprovada, com emendas.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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