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110ª Reunião Ordinária, Data: 22 a 23/05/13
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 28-06-2013
Sumário Executivo [download] , Upload em: 13-08-2013
Resultado [download] , Upload em: 29-05-2013
Pauta [download] , Upload em: 07-05-2013
Convocação [download] , Upload em: 30-04-2013
Comunicado [download] , Upload em: 30-04-2013
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002732/2009-14 - TERMO DE GUARDA DE ANIMAIS - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Documento Versão Limpa da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Ajuda-memória da reunião entre pareceristas realizada em 29/04/13 em Brasília anexada à versão consolidada da minuta sobre Termo de Guarda obtida na referida reunião. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Parecer do CNCG sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Parecer do IBAMA sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Parecer do PROAM sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Parecer da FNP sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Parecer do MMA sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. [download] , Upload em: 07-05-2013

Resposta RESULTADO - Minuta aprovada com emendas.


Nº 54000.000113/2012-86 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

Documento Íntegra do processo - parte 05 [download] , Upload em: 20-06-2016

Documento Íntegra do processo - parte 04 [download] , Upload em: 20-06-2016

Documento Íntegra do processo - parte 03 [download] , Upload em: 20-06-2016

Documento Íntegra do processo - parte 02 [download] , Upload em: 20-06-2016

Documento Íntegra do processo - parte 01 [download] , Upload em: 20-06-2016

Documento Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência 1ª Extra Conjunta CTCAxCTAJ. Data: 6 e 7 de maio de 2013. [download] , Upload em: 07-05-2013

Resposta RESULTADO - Minuta aprovada com emendas.


Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Documento Versão Limpa da proposta de Resolução sobre o uso de resíduos industriais indicados como micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 17 e 18/04/13. [download] , Upload em: 07-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. I, Parte 1 [download] , Upload em: 27-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. I, Parte 2 [download] , Upload em: 27-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. II, Parte 1 [download] , Upload em: 27-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. II, Parte 2 [download] , Upload em: 29-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. III, Parte 1 [download] , Upload em: 27-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. III, Parte 2 [download] , Upload em: 29-05-2013

Documento Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 110ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013 - Vol. IV, Parte 2 [download] , Upload em: 29-05-2013

Resposta RESULTADO - Pedido de vista realizado por MAPA, MMA, PROAM, CNI e Planeta Verde.


Nº 02000.000662/2013-38 - PROPOSTA DE MOÇÃO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE INCLUA MEMBRO DA OAB NO CONAMA - Proposta de Moção à Ministra do Meio Ambiente para que inclua membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB na composição do Conama.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-05-2013

Resposta RESULTADO - Minuta rejeitada pelo Plenário.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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