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109ª Reunião Ordinária, Data: 20 a 21/03/13
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Sumário Executivo [download] , Upload em: 03-04-2013
Transcrição [download] , Upload em: 28-03-2013
Resultado [download] , Upload em: 25-03-2013
Pauta [download] , Upload em: 08-03-2013
Convocação [download] , Upload em: 26-02-2013
Comunicado [download] , Upload em: 26-02-2013
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002732/2009-14 - TERMO DE GUARDA DE ANIMAIS - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Documento Versão Limpa da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. [download] , Upload em: 05-03-2013

Resposta RESULTADO - Pedido de vista realizado por MMA, IBAMA, CNCG, FNP e PROAM.


Nº 02000.000498/2013-69 - PROPOSTA DE REVISÃO - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA n.º 432/2011, que criou a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares  PROMOT, a fim de alterar a Tabela I do Anexo I.

Documento Proposta de retificação da Tabela I do Anexo I da Resolução CONAMA n.º 432/2011, que criou a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT. [download] , Upload em: 05-03-2013

Resposta RESULTADO - Proposta aprovada sem emendas.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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