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1ª Reunião do CIPAM, Data: 07/08/12
Local: ALTERAÇÃO DE LOCAL: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º Andar.

>>> Documentos

Resultado da 1ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM. [download] , Upload em: 28-09-2012
Transcrição da 1ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM. [download] , Upload em: 16-08-2012
Convocação para a 1ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM. [download] , Upload em: 23-07-2012
Convite para a 1ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM [download] , Upload em: 23-07-2012
Proposta de Pauta da 1ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM [download] , Upload em: 27-07-2012
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000882/2012-81 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO 426/2010 - Proposta de Resolução que altera o art. 2º da Resolução Conama n. 426, de 14 de dezembro de 2010, sobre o prazo para implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

Documento Ofício GABS/DMUC n° 292/2012 [download] , Upload em: 24-07-2012

Resposta RESULTADO - Matéria Admitida. A Proposta de Resolução segue para a apreciação da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.


Nº 02000.000279/2012-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA para definir como de Utilidade Pública e Interesse Social Barramentos em cursos D´Água para fins de Agricultura Irrigada

Documento Aviso n° 13/MI [download] , Upload em: 24-07-2012

Resposta RESULTADO - Proposta de Resolução retirada pela representante do Ministério da Integração, Luciana de Paiva Luquez, tendo em vista a discussão no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal, sem prejuízo de eventual reapresentação do tema no Conama.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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