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108ª Reunião Ordinária , Data: 28 a 29/11/12
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição [download] , Upload em: 13-12-2012
Sumário Executivo da 108ª Reunião Ordinária do Conama [download] , Upload em: 26-12-2012
Resultado [download] , Upload em: 30-11-2012
Lista de Conselheiros apresentados durante a 108ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-11-2012
Convite para a 108ª Reunião Ordinária do Conama. [download] , Upload em: 06-11-2012
Convocação para a 108ª Reunião Ordinária do Conama. [download] , Upload em: 06-11-2012
Pauta da 108ª Reunião Ordinária do Conama [download] , Upload em: 19-11-2012
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002094/2012-29 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2013 - Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 29-11-2012

Resposta RESULTADO - Proposta de Resolução aprovada


Nº 02000.001909/2012-52 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de apoio às comunidades de Santa Quitéria e Itatira potencialmente atingidas pelos impactos da mineração de urânio e fosfato de Itataia.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Ofício SMCQ/MMA solicitando, por pertinência, parecer ao Ibama - referente ao pedido de vista realizado na 107ª RO, em 12 e 13 de setembro [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Nota Técnica do Ibama referente ao pedido de vista realizado na 107ª RO, em 12 e 13 de setembro [download] , Upload em: 13-11-2012

Resposta RESULTADO - Proposta de Moção rejeitada


Nº 02000.001910/2012-87 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela disposição inadequada de rejeitos da mineração e da queima do carvão mineral na Região Norte e Norte Pioneiro do Estado do Paraná.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 13-11-2012

Resposta RESULTADO - Proposta de Moção rejeitada


Nº 02000.001912/2012-76 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela atividade de mineração e metalurgia de chumbo na região do Vale do Ribeira.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 13-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001916/2012-54 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos, causada pela poluição do ar no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 13-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001914/2012-65 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por poluentes orgânicos persistentes, causada pelo incêndio de um depósito de resíduos tóxicos em Curitiba PR em 2011.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 13-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001921/2012-67 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela atividade de recicladoras de baterias e acumuladores da região Norte do Estado do Paraná.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 14-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001917/2012-07 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação causada pela queima de pneumáticos e outros resíduos em usina termelétrica no Município de Maringá, Estado do Paraná.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 13-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001919/2012-98 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade aos ribeirinhos atingidos por barragens do Estado do Paraná que estão sendo deslocados compulsoriamente de suas terras, sem que haja uma negociação prévia e coletiva nos moldes recomendados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 14-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001915/2012-18 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade aos ribeirinhos retirados compulsoriamente de suas terras, as quais foram ocupadas sem qualquer indenização para a formação das matas ciliares em torno dos reservatórios de usinas hidrelétricas localizados no Estado do Paraná.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 14-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


Nº 02000.001920/2012-12 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de solidariedade às comunidades indígenas localizadas no Estado do Paraná cujas terras foram confiscadas em 1949 e que ainda aguardam o processo de demarcação que, conforme o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deveria ter sido concluído em 1993.

Documento Versão consolidada da Proposta de Moção [download] , Upload em: 13-11-2012

Documento Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá [download] , Upload em: 14-11-2012

Resposta RESULTADO - Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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