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106ª Reunião Ordinária , Data: 30 a 31/05/12
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 106ª Reunião Ordinária - dia 30 de maio de 2012. [download] , Upload em: 19-06-2012
Sumário Executivo 106ª RO [download] , Upload em: 15-06-2012
Apresentação sobre o relatório de recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado (obrigação disposta no art.9º da Resolução Conama nº 362, de 2005) [download] , Upload em: 31-05-2012
Adendo ao Relatório do Ministério do Meio Ambiente ao CONAMA sobre o percentual mínimo de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados. [download] , Upload em: 31-05-2012
Resultado 106ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 01-06-2012
Convite para a 106ª Reunião Ordinária do Conama. [download] , Upload em: 11-05-2012
Convocação para a 106ª Reunião Ordinária do Conama. [download] , Upload em: 11-05-2012
Pauta da 106ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 15-05-2012
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000216/2011-61 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-05-2012

Documento Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF [download] , Upload em: 15-05-2012

Documento Ofício 072/2012 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Aprovado o retorno à Câmara Técnica de origem, tendo em vista significativas alterações de conteúdo contidas no parecer do pedido de vista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 21, § 7º do Regimento Interno do Conama.


Nº 02000.002645/2010-92 - REVISÃO DE RESOLUÇÕES - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998

Documento Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de Resolução aprovada.


Nº 02000.000511/2012-07 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Documento Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 [download] , Upload em: 15-05-2012

Documento Proposta da PNRS - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais [download] , Upload em: 16-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de Recomendação aprovada com emendas.


Nº 02000.002224/2011-42 - ZEE DA SUB-REGIÃO DO PURUS, NO ESTADO DO AMAZONAS - ZEE da Sub - região do Purus, no Estado do Amazonas.

Documento Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de Recomendação retirada de pauta pelo Ministério do Meio Ambiente, conforme art. 19 do Regimento Interno do Conama, diante da inadequação da lei estadual face ao novo Código Florestal.


Nº 02000.002341/2011-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de solidariedade à comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, de Amambaí/MS, que sofreu o ataque de pistoleiros, em 18 de novembro de 2011.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 15-05-2012

Documento Nota Técnica n° 068/SACI/GI/DEX/SEDR/MMA [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de moção aprovada com redação acordada entre o Ministério de Justiça e a ONG AMAR.


Nº 02000.002344/2011-40 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 15-05-2012

Documento Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de moção rejeitada.


Nº 02000.002346/2011-39 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de solidariedade aos lançadores de alerta, inclusive pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, que denunciam problemas ambientais causados pela empresa ThyssenKrupp na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 15-05-2012

Documento Parecer n° 32 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de moção retirada de pauta pela ONG AMAR, com esclarecimentos para a próxima reunião plenária.


Nº 02000.000673/2012-37 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de apoio aos profissionais da Fiocruz e da UERJ processados pela empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico por danos morais.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de moção retirada de pauta pela ONG FURPA, com esclarecimentos para a próxima reunião plenária.


Nº 02000.000674/2012-81 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção dirigida ao ICMBio e ao INEA-RJ visando esclarecimentos referentes aos impactos ambientais que a rota especial solicitada pela Petrobrás para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ poderá causar à Baía de Guanabara.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 15-05-2012

Resposta RESULTADO - Minuta de moção rejeitada.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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