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105ª Reunião Ordinária, Data: 22 a 23/03/12
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 105ª Reunião Ordinária - dia 22 de março de 2012. [download] , Upload em: 04-05-2012
Critérios de Segurança adotados para as Usinas Nucleares de Angra 1, Angra 2 e Angra 3. [download] , Upload em: 05-04-2012
Segurança Nuclear - José Manuel Diaz Francisco - Coordenador de Comunicação e Segurança [download] , Upload em: 04-04-2012
Licenciamento Ambiental Federal - Rafael Freire de Macêdo - Coordenador d Energia Elétrica, Nuclear e Dutos Substituto [download] , Upload em: 04-04-2012
Licenciamento dos Empreendimentos da CNAAA - Ronaldo Oliveira - Superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente [download] , Upload em: 04-04-2012
Apresentação sobre a indicação de redução da reserva legal, para fins de recomposição, pelo ZEE da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará [download] , Upload em: 04-04-2012
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais [download] , Upload em: 09-03-2012
Balanço das Atividades do CONAMA - Março 2012 [download] , Upload em: 08-03-2012
Balanço da Carteira de Assuntos e Processos no CONAMA - Março de 2012 [download] , Upload em: 08-03-2012
Lista de Conselheiros apresentados durante a 105ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 04-04-2012
Lista de Presença dos convidados [download] , Upload em: 23-03-2012
Resultado da 105ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 09-04-2012
Convite para a 105ª Reunião Ordinária do Conama - DATA ALTERADA PARA 22 E 23 DE MARÇO, QUINTA E SEXTA-FEIRA [download] , Upload em: 06-03-2012
Convocação para a 105ª Reunião Ordinária do Conama - DATA ALTERADA PARA 22 E 23 DE MARÇO, QUINTA E SEXTA-FEIRA [download] , Upload em: 06-03-2012
Pauta da 105ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 06-03-2012
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002726/2010-92 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 418/2009 - Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Parecer sobre o pedido de vista feito pela PROAM, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Parecer sobre o pedido de vista feito pelo Planeta Verde, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Matéria aprovada sem emendas, após a apresentação dos pareceres e a discussão do assunto.


Nº 02000.000216/2011-61 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Ofício SEA/SSPPA N° 090/2011 - Governo do Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Ministério do Meio Ambiente e Estado do Rio de Janeiro apresentaram seus entendimentos sobre o assunto, no sentido de ser possível melhorar tecnicamente a proposta em pauta, razão pela qual solicitaram, de acordo com o art. 20 do Regimento Interno do Conama, o sobrestamento do assunto, até a 105ª RO, quando a minuta de resolução retornará para apreciação pelo Conselho.


Nº 02000.000484/2012-64 - RESOLUÇÃO AD REFERENDUM - Resolução Ad Referendum que altera a resolução nº 434/2011, que instituiu o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2012

Documento Resolução No 449, DE 05 DE março DE 2012 - Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012 [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - A proposta foi referendada pela Plenária, sem modificações.


Nº 02000.000999/2010-01 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do estado do Pará.

Documento Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Recomendação aprovado sem emendas, após a apresentação do assunto e sua discussão.


Nº 02000.000772/2011-38 - ENCEA - Proposta de Recomendação sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA

Documento Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Recomendação aprovada sem emendas.


Nº 02000.001816/2011-47 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Houve perda do objeto da moção, em razão de já ter havido a revogação da Lei Anti-Babaçu, pela Lei do estado do Maranhão de nº 9537.


Nº 02000.001818/2011-36 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Propõe moção dirigida ao MMA e ao IBAMA para que apresentem ao plenário do CONAMA relatório sobre os processos de licenciamento ambiental das usinas nucleares Angra I, II e III.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Com a apresentação do informe prestado pela ELETRONUCLEAR e pelo IBAMA, a moção perdeu o objeto.


Nº 02000.002345/2011-94 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção dirigida ao Ibama, referente ao vazamento de óleo de uma plataforma operada pela companhia Chevron, na Bacia de Campos/RJ, para que o Instituto opere medidas capazes de coibir novos acidentes, mensure os danos ocasionados e determine a indenização dos pescadores afetados.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Nota Informativa n° 01/2012 - CGPEG/DILIC/IBAMA [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Moção rejeitada pelo plenário.


Nº 02000.002340/2011-61 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de apoio às proposições resultantes do Seminário de Economia Verde no Cerrado e do III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, promovidos pela Ecodata, para que sejam inseridas nas discussões do Brasil para a Rio +20.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Nota técnica nº 035/SEDR/SECEX [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Nota Informativa n° 01/2012/SBF/MMA [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Moção rejeitada pelo plenário.


Nº 02000.002339/2011-37 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de apoio à investigação conduzida pela Polícia Federal referente às causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ, na plataforma operada pela companhia Chevron.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Nota Informativa n° 01/2012 - CGPEG/DILIC/IBAMA [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Proposta de moção foi retirada pelo proponente com encaminhamento de arquivamento. O Ibama propôs a apresentação de esclarecimentos mais detalhados sobre o assunto na próxima reunião plenária. As Entidades Ambientalistas da Região Norte (Kanindé) e Entidades Ambientalistas da Região Sul (Amar) solicitaram encaminhamento de convite ao Ministério Público para que também possa repassar informações sobre o caso na próxima plenária.


Nº 02000.002341/2011-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de solidariedade à comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, de Amambaí/MS, que sofreu o ataque de pistoleiros, em 18 de novembro de 2011.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Nota Técnica n° 068/SACI/GI/DEX/SEDR/MMA [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Foi pedida votação nominal sobre a matéria. Não houve deliberação por falta de quórum.


Nº 02000.002346/2011-39 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de solidariedade aos lançadores de alerta, inclusive pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, que denunciam problemas ambientais causados pela empresa ThyssenKrupp na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Parecer n° 32 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Não houve deliberação por falta de quórum.


Nº 02000.002344/2011-40 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - Não houve deliberação por falta de quórum.


Nº 02000.000511/2012-07 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 07-03-2012

Documento Ofício n° 02/2012/DGE/SECEX/MMA - Encaminhamento de Moção para apreciação do Conama [download] , Upload em: 07-03-2012

Resposta RESULTADO - O proponente da matéria, MMA, retirou a proposta de moção de pauta, explicando que a matéria tramitará como Recomendação na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, em regime de urgência, que já havia sido aprovado anteriormente pelo plenário do Conselho


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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