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18ª Reunião da Câmara Especial Recursal, Data: 16 a 17/05/11
Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 18ª Reunião da Câmara Especial Recursal - dia 17 [download] , Upload em: 11-07-2011
Transcrição da 18ª Reunião da Câmara Especial Recursal - dia 16 [download] , Upload em: 11-07-2011
Resultado da 18ª Reunião da Câmara Especial Recursal [download] , Upload em: 18-05-2011
Convocação para a 18ª Reunião da Câmara Especial Recursal. [download] , Upload em: 29-04-2011
Convite para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Especial Recursal [download] , Upload em: 29-04-2011
Pauta de Reunião da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Especial Recursal [download] , Upload em: 10-05-2011
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta


Resposta RESULTADO - Diligência solicitada na 11ª Reunião da CER: Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso, cancelamento do auto de infração e levantamento do termo de embargo e interdição. A CER decidiu remeter os autos em diligência ao IBAMA/RJ para esclarecimentos sobre: 1  Tendo em vista o Parecer Técnico nº 53/04-PARNASO, quais indícios levaram à conclusão de que o incêndio se iniciou na área de propriedade da autuada? 2- Que indícios levaram à imputação da autuada como causadora do incêndio? 3- Qual a extensão da área da propriedade da autuada atingida pelo fogo? 4- Há coincidência entre a área da propriedade da autuada atingida pelo fogo e a área sobre a qual a autuada solicitou autorização de queima controlada? Discriminar a extensão dessa coincidência. 5- Houve prejuízo de ordem material à autuada? Discriminar os bens atingidos pelo fogo. 6- Apresentar ato formal que designa o agente autuante, Marcus da Silveira Mattos, para ação de fiscalização. Analisado em 15/10/2010.



Resposta RESULTADO - Diligência solicitada na 13ª Reunião da CER: Após a leitura do relatório, foi proferida sustentação oral pela advogada da parte, que requereu a suspensão do julgamento em razão da existência de Ação Civil Pública, em fase de perícia judicial, lastreada nos mesmos fatos que deram causa a esse processo administrativo. Os Conselheiros, por unanimidade, rejeitaram o pedido. Voto do relator: preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. Pelo retorno dos autos ao IBAMA/AM, para que este informe, pelo menos: 1)O tamanho da área de propriedade do recorrente supostamente atingida pelo fogo; 2)Se essa área de propriedade do recorrente supostamente atingida pelo fogo é a mesma área objeto da autuação contida no processo 2005.003003/2005-01; 3)A natureza da vegetação contida nessa área no momento em que supostamente atingida pelo fogo; 4)Se as licenças ambientais apresentadas pelo recorrente (inclusive no processo 2005.003003/2005-01) alcançam a área supostamente atingida pelo fogo; 5)Se o embargo recaiu sobre atividades a serem realizadas na área autuada ou sobre toda a propriedade do recorrente; 6)Outras informações de ordem técnica que possam auxiliar no julgamento a ser proferido por esta Câmara Especial Recursal. Resultado: aprovados por unanimidade a admissibilidade do recurso, a não incidência da prescrição e o retorno dos autos ao IBAMA para cumprimento da diligência, nos moldes do voto do relator. A CER deliberou pelo desapensamento dos processos 02005.003004/2005-48 e 02005.003003/2005-01, sendo extraída cópia integral do segundo e anexada aos autos originais do primeiro. Nos termos do art. 7º, § 3º do Regimento Interno da CER/Conama, foi deliberado pela participação de especialista do IBAMA, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento. Analisado em 06/12/2010.


Nº 02024.000210/2006-59 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 251881-D - INTERESSADO: INDÚSTRIA E COMÉRXIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA - VALOR DA MULTA: R$ 105.200,00

Resposta RESULTADO - Voto do relator: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e cancelamento do auto de infração. Resultado: À unanimidade admitido o recurso e afastada a prescrição. No mérito, o representante do Ministério da Justiça acompanhou o relator; Após, o representante do MMA, acompanhado pela maioria, sugeriu que os autos fossem baixados em diligência para a Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA Sede a fim de que essa verifique: a)quem é o agente autuante e o ato de designação do mesmo; b)a localização do auto de infração original e se esse deu origem a outro processo; c)caso haja outro processo, sua localização, situação atual, decisões proferidas e documentos juntados. Iniciado o julgamento em 31/01/2011 Ausente o representante da CONTAG.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso. Antes do julgamento pela incidência ou não da prescrição, votou pela conversão do julgamento em diligência para solicitar cópias integrais dos autos dos processos nº 02018.001575/2007-61(que se encontra no IBAMA/Belém-PA) e nº 02001.002814/2006-06 (que se encontra no IBAMA Sede). Na comunicação, deve estar consignada a necessidade cópia urgente, considerando eventual entendimento pela ocorrência da prescrição em outubro de 2011. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Analisado em 21/02/2011. Iniciado em 17/05/2011 Voto do relator: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e manutenção do auto de infração e do termo de embargo. Foi acompanhado pelos representantes do MMA, ICMBio e IBAMA. Voto divergente do representante da CNI: Pelo provimento parcial do recurso com a minoração do valor da multa pela metade (R$ 2.500.000,00), acompanhado pelo representante da FBCN. Resultado: Aprovado por maioria o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante da CONTAG. Processo Julgado em 17/05/2011.



Resposta RESULTADO - Voto do relator: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. Pela conversão do julgamento em diligência para que: 1 - Este processo seja apensado ao de número 02047.000882/2005-15 (AI 459263), a fim de que sejam julgados simultaneamente; 2 - Que a área técnica do IBAMA se manifeste sobre as fotos de satélite que teriam sido obtidas em períodos distintos e que supostamente estariam por evidenciar uma área queimada inferior à alegada no AI; 3  Que a área técnica do IBAMA se manifeste sobre a alegação do recorrente de que o fogo teria sido provocado não em floresta, mas sim em área de pastagem existente desde 2003, o que, sendo de fato a hipótese, implicaria em uma nova capitulação. Voto divergente do representante do MMA: pela impossibilidade de apensamento dos processos, em virtude da incompetência desta CER-Conama para julgar decisões proferidas pela Presidência do IBAMA após a vigência da lei 11.941/2009; para que seja oficiado o IBAMA/PA (onde se localizam os autos do processo 02047.000882/2005-15, AI 459263), solicitando cópia integral dos autos e para que sejam remetidos os presentes autos para CGFIS IBAMA  Sede, solicitando análise e manifestação sobre os documentos de fls. 45-47 e 151-154, confrontando-os com a autuação lavrada, conforme itens 2 e 3 do voto do relator. Resultado: aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA. Analisado em 15/04/2011. Ausente o representante do Ministério da Justiça, justificadamente.



Resposta RESULTADO - Voto do Relator: Pela admissibilidade do recurso e pela conversão do julgamento em diligência, de modo que o IBAMA/RO remeta a esta câmara cópia integral dos autos do processo nº 02024.001654/01-26, esclarecendo ainda: a) Qual a data provável do uso do fogo que deu ensejo ao auto de infração nº 416043/D, cuja cópia segue anexa. b) Se efetivamente foram duas as condutas do autuado: desmatamento e uso do fogo. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Analisado em 24/03/201. Ausente o representante do ICMBio, justificadamente. Ausente o representante da CONTAG.


Nº 02005.002084/2004-16 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 016081-D - INTERESSADO: ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA - VALOR DA MULTA: R$ 1.772.550,00

Resposta RESULTADO - Voto do Relator: Pela admissibilidade do recurso, pela não incidência da prescrição e pela conversão do julgamento em diligência, nos termos da sugestão do representante do ICMBio, para que o IBAMA/Sede (CSR) esclareça de forma conclusiva mediante relatório e plotagens a área da fazenda do recorrente (Caran V) e a área efetivamente desmatada. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator e a sugestão do representante do ICMBio. Analisado em 24/03/2011. Ausente o representante da CONTAG.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento parcial do recurso com a correção da multa para R$18.285.000,00. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Processo Julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante da CONTAG. Processo julgado em 17/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto da Relatora: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e manutenção do auto de infração e da sanção de apreensão. Resultado: aprovado por unanimidade o voto da relatora. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do Relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração e do respectivo termo de embargo/interdição. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do Relator: pelo não conhecimento do requerimento apresentado pelo autuado, por não se tratar de recurso, e pela remessa dos autos à Superintendência do IBAMA/ES, para análise e providências. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante das entidades empresariais. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração e do respectivo termo de embargo/interdição, acompanhado pelo representante do MMA. Voto divergente do representante do MJ: pelo provimento parcial do recurso com redução do valor da multa para R$ 3.000,00, uma vez que a ausência de oitiva da testemunha requerida pelo recorrente teria prejudicado a sua defesa; considerou para a gradação da pena, por analogia, a multa aplicada à destruição de 2ha de Mata Atlântica (Art. 37, do Decreto n 3.179/99). Acompanhado pelos representantes da CNI, FBCN e CONTAG. Resultado: Aprovado por maioria o voto divergente do representante do MJ. Ausente, justificadamente, o representante do IBAMA. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pelo não conhecimento do recurso em razão de sua intempestividade. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Processo Julgado em 16/05/2011.



Resposta RESULTADO - Voto do Relator: pela admissibilidade do recurso e pela prescrição de parte da infração. No mérito, pelo provimento parcial do recurso e pela manutenção do auto de infração com a correção do valor da multa para R$ 830.000,00, correspondente a 165,14ha. A representante do IBAMA pediu vista dos autos. Analisado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do Relator: pelo não conhecimento do recurso em razão da ausência dos pressupostos de sua validade. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Processo Julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto da relatora: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração e da penalidade de apreensão. Resultado: aprovado por unanimidade o voto da relatora. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso. Voto divergente da representante do IBAMA: pelo não conhecimento do recurso, pela ausência de competência da CER para fazer análise de legalidade do caso em questão. Os autos deverão ser remetidos à Presidência do IBAMA para análise e providências. Resultado:Aprovado por maioria o voto divergente da representante do IBAMA, seguida pelo MJ, FBCN e MMA. Ausentes, justificadamente, os representantes do ICMBio e das entidades empresariais. Processo Julgado em 16/05/2011.



Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e pelo cancelamento do auto de infração. O representante do MMA pediu vista dos autos. Ausente, justificadamente, a representante do IBAMA. Processo analisado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração e do respectivo termo de apreensão/depósito. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, a representante do IBAMA. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração e dos respectivos termos de apreensão/depósito. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, a representante do IBAMA. Processo Julgado em 16/05/2011.



Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e cancelamento do auto de infração. A representante do IBAMA pediu vista dos autos. Analisado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e cancelamento do auto de infração. Voto divergente do representante do MMA: Pelo improvimento do recurso e manutenção do auto de infração, acompanhado pelos representantes do MJ, IBAMA, ICMBio e FBCN. Resultado: Aprovado por maioria o voto do representante do MMA. Processo Julgado em 17/05/2011 Ausente, justificadamente, o representante da CONTAG.



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Resposta RESULTADO - Voto da relatora: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração. Resultado: aprovado por unanimidade o voto da relatora. Processo julgado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração e do respectivo termo de embargo. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante das entidades empresariais. Processo julgado em 16/05/2011.



Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e pelo cancelamento do auto de infração. O representante do MMA pediu vista dos autos. Ausente, justificadamente, a representante do IBAMA. Processo analisado em 16/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante da CONTAG. Processo julgado em 17/05/2011.



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Resposta RESULTADO - Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e manutenção do auto de infração. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator Ausente, justificadamente, o representante da CONTAG. Processo julgado em 17/05/2011.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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