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103ª Reunião Ordinária, Data: 31 a 01/09/11
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 103ª Reunião Ordinária - dia 01 de setembro [download] , Upload em: 29-09-2011
Transcrição da 103ª Reunião Ordinária - dia 31 de agosto [download] , Upload em: 29-09-2011
Lista de Conselheiros apresentados durante a 103ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 06-10-2011
Resultado da 103ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 06-10-2011
Convite para a 103ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-08-2011
Convocação para a 103ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-08-2011
Pauta da 103ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 16-08-2011
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000951/2007-99 - REGIMENTO INTERNO CONAMA PORTARIA MMA Nº 452/2011 - "REGIMENTO INTERNO DO CONAMA" - DATA DA LEGISLA - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Documento VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Parecer do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Parecer da FBCN referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Minuta da Revisão do Regimento Interno com a consolidação das emendas apresentadas ao DConama. [download] , Upload em: 16-08-2011


Nº 02000.000216/2011-61 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Documento Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. Postado no sítio do CONAMA extemporaneamente, uma vez que foi averiguado que apenas o ofício de encaminhamento estava disponibilizado. [download] , Upload em: 29-08-2011

Documento Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Ofício n° 17 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Ofício n° 39 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Ofício n° 54 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 [download] , Upload em: 15-08-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 [download] , Upload em: 15-08-2011


Nº 02000.001778/2011-22 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção para que o ICMBio reavalie a área de ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001775/2011-99 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de louvor à Vara Cível da Comarca de Clevelância-PR

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001776/2011-33 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE LOUVOR À VARA FEDERAL AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA-PR - Proposta de Moção de louvor à Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da Subseção de Curitiba-PR

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001777/2011-88 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de louvor à 1ª Vara Federal da Subseção de Londrina e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001815/2011-01 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO para que tomem providências com vistas à preservação dos Sítios Ramsar, para atender à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001816/2011-47 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001817/2011-91 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - COLINAS - MA - Proposta de Recomendação Conama para providências para coibir possíveis práticas ilegais de degradação ambiental no município de Colinas-MA, ocupado por população quilombola.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001818/2011-36 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Propõe moção dirigida ao MMA e ao IBAMA para que apresentem ao plenário do CONAMA relatório sobre os processos de licenciamento ambiental das usinas nucleares Angra I, II e III.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001819/2011-81 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Recomenda ao IBAMA a suspensão das licenças prévias da hidrelétrica de Estreito em Amarante/PI e São Francisco/MA entre outras.

Documento Proposta de Moção [download] , Upload em: 06-10-2011


Nº 02000.001779/2011-77 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Proposta de Recomendação aos órgãos ambientais da Região Sul, para que deem cumprimento do art. 38 da Resolução Conama n° 420/2009

Documento Ofício n° 112/2011/CONAMA/SECEX/MMA - para que se dê cumprimento ao art. 38 da Resolução Conama n° 420/2009 [download] , Upload em: 27-08-2012

Documento Proposta de Recomendação [download] , Upload em: 07-10-2011

Documento Texto sugerido da Recomendação [download] , Upload em: 31-10-2011

Documento Ofício nº 127/2011/DConama/Secex/MMA [download] , Upload em: 31-10-2011

Documento Despacho nº 477/2011/DConama/Secex/MMA [download] , Upload em: 31-10-2011

Documento Nota Técnica SMCQ/DQAM/GRP/38 [download] , Upload em: 31-10-2011

Documento Ofício nº 254/2011/Diqua/Ibama [download] , Upload em: 31-10-2011


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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