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102ª Reunião Ordinária, Data: 25 a 26/05/11
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 102ª Reunião Ordinária - dia 26 [download] , Upload em: 13-06-2011
Transcrição da 102ª Reunião Ordinária - dia 25 [download] , Upload em: 13-06-2011
Resultado da 102ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 01-06-2011
Lista de Conselheiros empossados durante a 102ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 04-10-2011
Informe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade sobre o processo de ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões [download] , Upload em: 31-05-2011
Informe do Serviço Florestal Brasileiro - Relatório de Gestão de Florestas Públicas, 2010 [download] , Upload em: 31-05-2011
Nota Pública sobre o bárbaro assassinato do casal José Claúdio da Silva e Maria do Espírito Santo [download] , Upload em: 31-05-2011
Convite para a 102ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 10-05-2011
Convocação para a 102ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 10-05-2011
Pauta da 102ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 10-05-2011
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000951/2007-99 - REGIMENTO INTERNO CONAMA PORTARIA MMA Nº 452/2011 - "REGIMENTO INTERNO DO CONAMA" - DATA DA LEGISLA - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Documento Parecer da FBCN referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Parecer do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 4 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. [download] , Upload em: 31-05-2011

Documento Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 3 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. [download] , Upload em: 31-05-2011

Documento Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 2 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. [download] , Upload em: 31-05-2011

Documento Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 1 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. [download] , Upload em: 31-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Foi pedido vista ao processo pelo representante da FBCN e, posteriormente, pelo Governo de Minas Gerais.


Nº 02000.000216/2011-61 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Documento Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. [download] , Upload em: 18-07-2011

Documento Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000216/2011-61- VOLUME 2 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) LISTAS DE ESPÉCIES POR ESTADO. [download] , Upload em: 31-05-2011

Documento Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000216/2011-61- VOLUME 1 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) LISTAS DE ESPÉCIES POR ESTADO. [download] , Upload em: 31-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Pediram vista para o processo em referência: Proam, Anamma Nacional e os Governos de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.


Nº 02000.000103/2011-66 - NOVA FASE - PROMOT - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 62ª CTAJ e que regulamenta nova fase, mais restrita, do Programa de Controle da Poluição dos Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - A entidade ambientalista Proam pediu vista, entretanto a mesa indeferiu o pedido, nos termos do art. 13, § 1º, c/c art. 16 do Regimento Interno do CONAMA. Aprovada sem emendas. RESOLUÇÃO 432/2011


Nº 02000.000107/2011-44 - MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS-PROCONVE - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase 1 do PROCONVE-MAR - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores para Máquinas Agrícolas e Rodoviárias

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 62ª CTAJ e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - A entidade ambientalista Bioeste pediu vista, entretanto a mesa indeferiu o pedido, nos termos do art. 13, § 1º, c/c art. 16 do Regimento Interno do CONAMA. Aprovada sem emendas. RESOLUÇÃO 433/2011


Nº 02000.001478/2006-86 - DIMENSÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS - RECOMENDAÇÃO PARA INSERÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Documento VERSÃO LIMPA da proposta de Recomendação para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Aprovada com emendas.


Nº 02000.002618/2010-10 - . - Proposta de Moção de protesto contra a usina a carvão USITESC 400MW no Estado de Santa Catarina.

Documento Parecer Técnico ofertado pela ONG Ingá referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama. Postado no site do Conama no dia 11/05, devido ao envio posterior às 18h00 do dia 10/05, prazo final determinado pelo DConama. [download] , Upload em: 11-05-2011

Documento Proposta de Moção de protesto contra a usina a carvão USITESC 400MW no Estado de Santa Catarina. [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Moção rejeitada.


Nº 02000.002616/2010-21 - . - Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Moção rejeitada.


Nº 02000.000702/2011-80 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de repúdio à declaração do Ministro de Agricultura Wagner Rossi na Reunião do Conselho

Documento Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO [download] , Upload em: 10-05-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo Setor Florestal referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Moção rejeitada.


Nº 02000.000704/2011-79 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO AO GOVERNO BRASILEIRO REAVALIAR O PROGRAMA NUCLEAR E AO MME,CENEN, EL - Proposta de Moção solicitando ao Governo Brasileiro reavaliar o Programa Nuclear e ao MME,CENEN, ELETRONUCLEAR e ao IBAMA a apresentarem relatório técnico trimenstral de Angra 1, 2 e 3.

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama. Postado no site do Conama no dia 11/05, devido ao envio posterior às 18h00 do dia 10/05, prazo final determinado pelo DConama. [download] , Upload em: 11-05-2011

Documento Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO [download] , Upload em: 10-05-2011

Resposta RESULTADO - Moção rejeitada.


Nº 02000.001116/2011-52 - DEBATE PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI DO CÓDIGO FLORESTAL - Propõe ao Senado Federal que promova um amplo debate público sobre o Projeto de Lei do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de maio de 2011

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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