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101ª Reunião Ordinária, Data: 30 a 31/03/11
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 101ª Reunião Ordinária - dia 30 [download] , Upload em: 09-05-2011
Transcrição da 101ª Reunião Ordinária - dia 31 [download] , Upload em: 09-05-2011
Resultado da 101ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 07-04-2011
Proposta de alteração do Regimento Interno do CONAMA [download] , Upload em: 07-04-2011
Ofício 009/2011 - MMA/SBF - Solicitação retirada do processo Revisão da Resolução 303/2002 [download] , Upload em: 07-04-2011
Ofício do Estado do Piauí 0251, 29 de março de 2011 [download] , Upload em: 07-04-2011
Convite para a 101ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 15-03-2011
Convocação para a 101ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 15-03-2011
Pauta da 101ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-03-2011
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02001.001037/2002-98 - RESIUOS PERIGOSOS - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Documento Parecer Técnico 001/2011 ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico 002/2011 ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Versão com EMENDAS da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Zilda Veloso, Gerente de Resíduos Perigosos do MMA, teceu comentários sobre o pedido de vista do Ministério realizado na 100ª RO e propôs o arquivamento do referido processo devido à perda do objeto com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010 e Decreto n.º 7.404/2010. A proposta de arquivamento foi aprovada pelo Plenário.


Nº 02000.001876/2008-64 - PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

Documento Digitalização do processo físico - Volume I [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Digitalização do processo físico - Volume II [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Digitalização do processo físico - Volume III [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Digitalização do processo físico - Volume IV [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada com emendas pelo Plenário. Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89


Nº 02000.002610/2008-39 - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

Documento Versão com Emendas da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Versão Limpa da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada com emendas pelo Plenário, após apresentação do setor de gesso, explicando as razões técnicas para a mudança proposta.


Nº 02000.003134/2005-21 - CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - RECOMENDAÇÃO PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CEA

Documento Versão com Emendas da Proposta de Recomendação que trata de Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Versão Limpa da Proposta de Recomendação que trata Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Recomendação aprovada por unanimidade, sem emendas.


Nº 02000.002620/2010-99 - . - Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria.

Documento Parecer Técnico ofertado pela ANA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 16-03-2011

Documento Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria. [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Proposta de moção rejeitada.


Nº 02000.002621/2010-33 Proposta de Moção que recomenda o uso do termo 'floresta' pelo MMA somente em formações florestais.

Documento Proposta de Moção que recomenda o uso do termo 'floresta' pelo MMA somente em formações florestais [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Após modificações no texto propostas pelo próprio autor da matéria, a moção foi aprovada.


Nº 02000.002622/2010-88 - MOÇÃO QUE RECOMENDA INTERVENÇÃO FEDERAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP E RESERVA LEGAL-RL - Proposta de Moção que recomenda intervenção federal em Áreas de Preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL em área de proteção na região da Serra Vermelha-PI

Documento Proposta de Moção que recomenda intervenção federal em Áreas de Preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL em área de proteção na região da Serra Vermelha-PI. [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Após modificações no texto propostas pelo próprio autor da matéria, a moção foi aprovada.


Nº 02000.002618/2010-10 - . - Proposta de Moção de protesto contra a usina a carvão USITESC 400MW no Estado de Santa Catarina.

Documento Proposta de Moção de protesto contra a usina a carvão USITESC 400MW no Estado de Santa Catarina. [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Paulo Brack, da entidade ambientalista Ingá, relatou a matéria e, em seguida, pediu vista.


Nº 02000.002616/2010-21 - . - Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba

Documento Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Ministério das Minas e Energia e as entidades ambientalistas Amar, Proam e Ingá pediram vista. Ainda neste ponto de pauta, o Sr. Secretário Executivo pôs em votação as Moções apresentadas nesta 101ª reunião.


Nº 02000.000701/2011-35 - PROPOSTA DE MOÇÃO REFERENTE Á NOMEAÇÃO EMERGENCIAL DE ANALISTAS APROVADOS NO CUNCURSO DE 2008 DO IBA - Proposta de Moção referente á nomeação emergencial de analistas aprovados no cuncurso de 2008 do IBAMA, cujo prazo vence em 16 de abril de 2011.

Documento Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO [download] , Upload em: 26-04-2011

Resposta RESULTADO - Proposta aprovada.


Nº 02000.000705/2011-13 - PROPOSTA DE MOÇÃO REQUERENDO DO ICMBIO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA ÁREA NO PARQUE NACIONA - Proposta de Moção requerendo do ICMBio explicações a respeito da ampliação da área no Parque Nacional da Serra das Confusões no Piauí.

Documento Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO [download] , Upload em: 26-04-2011

Resposta RESULTADO - Proposta aprovada.


Nº 02000.000702/2011-80 - PROPOSTA DE MOÇÃO - Proposta de Moção de repúdio à declaração do Ministro de Agricultura Wagner Rossi na Reunião do Conselho

Documento Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO [download] , Upload em: 26-04-2011

Resposta RESULTADO - Marcílio Caron, do Setor Florestal, pediu vista.


Nº 02000.000704/2011-79 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO AO GOVERNO BRASILEIRO REAVALIAR O PROGRAMA NUCLEAR E AO MME,CENEN, EL - Proposta de Moção solicitando ao Governo Brasileiro reavaliar o Programa Nuclear e ao MME,CENEN, ELETRONUCLEAR e ao IBAMA a apresentarem relatório técnico trimenstral de Angra 1, 2 e 3.

Documento Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO [download] , Upload em: 26-04-2011

Resposta RESULTADO - MME pediu vista.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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