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55ª Reunião Extraordinária, Data: 29/04/10
Local: Auditório da Agência Nacional de Águas - Setor Policial, Área 5, Qd. 3, Bl. L, Brasília/DF

>>> Documentos

Lista de Presença da 55ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 05-05-2010
Convocação para a 55ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 12-04-2010
Convite para a 55ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 12-04-2010
Pauta para a 55ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 27-04-2010
Conselheiros empossados na 55ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 04-05-2010
Resultado da 55ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 04-05-2010
Transcrição da 55ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 12-05-2010
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002213/2009-48 - ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO EM APP - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SUSTENTÁVEIS DO AGRICULTOR FAMILIAR EMPREENDEDOR RURAL FAMILIAR, E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE PRODUÇÃO, INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP.

Documento Versão em Pauta: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. [download] , Upload em: 12-04-2010

Documento Versão em pauta: Versão Substitutiva da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente  APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. [download] , Upload em: 12-04-2010

Documento Parecer do Presidente da CTGTB, referente a retirada de pauta feita durante a 97a Reunião Ordinária do CONAMA da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. [download] , Upload em: 20-04-2010

Documento Parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva - CAO Cível para Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. A pedido do Conselheiro Saint-Clair, representante do Ministério Público dos Estados. [download] , Upload em: 22-04-2010

Documento Nota Técnica a respeito do parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva - CAO Cível, sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. [download] , Upload em: 23-04-2010

Documento Parecer da Eco Jureía para Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. [download] , Upload em: 07-05-2010

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada. Resolução CONAMA Nº 425/2010 - "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado." - Data da legislação: 25/05/2010 - Publicação DOU nº 100, de 27/05/2010, pág. 53


Nº 02000.000564/2010-58 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO NO RIO PELOTAS - Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS

Documento Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS [download] , Upload em: 12-04-2010


Nº 02000.000566/2010-47 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM AGROEXTRATIVISMO - Proposta de moção que recomenda a criação e incremento de Programas de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, pelo MMA, MDA MI, MAPA E MTE

Documento Proposta de moção que recomenda a criação e incremento de Programas de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, pelo MMA, MDA MI, MAPA E MTE [download] , Upload em: 12-04-2010

Resposta MOÇÃO APROVADA - Moção CONAMA Nº 113/2010 - "Recomenda a criação e o incremento de Programas de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Trabalho e Emprego." - Data da legislação: 15/07/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 7, de 16/07/2010, pág. 3


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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