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100ª Reunião Ordinária , Data: 24 a 25/11/10
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Balanço das deliberações do CONAMA no período de 2003 a 2010. [download] , Upload em: 08-12-2010
Ofício nº 0430/2010_Informações sobre as ações em curso do Governo do Estado do Pará/Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) que atende a Recomendação CONAMA nº. 10, de 26 de junho de 2009 [download] , Upload em: 30-11-2010
Relatório completo do IPEA sobre o CONAMA, apresentado na 100ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-11-2010
Apresentação do IPEA sobre o CONAMA, apresentado na 100ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-11-2010
Condicionantes da licença de instalação do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". [download] , Upload em: 23-11-2010
Convite entrega do Prêmio Chico Mendes [download] , Upload em: 17-11-2010
Trancrição da 100ª Reunião Ordinária do Conama - dia 25/11 [download] , Upload em: 04-01-2011
Trancrição da 100ª Reunião Ordinária do Conama - dia 24/11 [download] , Upload em: 04-01-2011
Resultado da 100ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-12-2010
Lista de Conselheiros empossados durante a 100ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 01-12-2010
Convite para a 100ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 08-11-2010
Convocação para a 100ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 08-11-2010
Pauta da 100ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 10-11-2010
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000564/2010-58 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO NO RIO PELOTAS - Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS

Documento Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS [download] , Upload em: 08-11-2010

Resposta RESULTADO - Lisiane Becker MIRA-SERRA: fez o relato da proposta. A Moção foi aprovada.


Nº 02000.000827/2010-29 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE

Documento Proposta de Moção de repúdio à construção da UHE de Belo Monte. [download] , Upload em: 08-11-2010

Resposta RESULTADO - Alan Amorim - Novos Curupiras: fez o relato da moção. Maria Ceicilene Rêgo - MME discorreu contra a Moção que, em votação, foi rejeitada.


Nº 02000.002004/2010-38 - REPÚDIO AO PROJETO ESTALEIRO DA OSX - Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto Estaleiro da OSX na Baia norte da Ilha do Estado de Santa Catarina

Documento Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto Estaleiro da OSX na Baia norte da Ilha do Estado de Santa Catarina [download] , Upload em: 09-11-2010

Resposta RESULTADO - Tadeu Santos - SÓCIOS DA NATUREZA: Fez o relato da moção, solicitando a mudança da palavra repúdio por protesto. O advogado da OSX, presente na reunião, afirmou que a matéria perdeu o objeto, já que a empresa desistiu do empreendimento no Estado de Santa Catarina. Em votação, a moção foi rejeitada.


Nº 02000.002003/2010-93 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE POLÍTICA INTEGRADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA AO GOVERNO FEDERAL A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA INTEGRADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

Documento Proposta de Moção sobre Politica Integrada de combate a Incêndios Florestais [download] , Upload em: 08-11-2010

Resposta RESULTADO - Cel. Nilton Nomura - Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG: Apresentou a Proposta, solicitando a alteração de encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República para Governo Federal, por intermédio do MMA. José Machado - Secretário Executivo do MMA: Informou que o MMA está debatendo ações de combate ao fogo e de aperfeiçoamento da peritagem criminal, além de busca de interação com os Estados para solucionar esse problema. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade.


Nº 02000.002193/2009-13 - LICENCIAMENTO DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO.

Documento Versão Limpa da minuta que trata sobre o licenciamento de empreendimentos de significativo impacto que afetem UC ou sua zona de amortecimento. Procedência: Grupo Assessor, reunião de 09 e 10 de setembro de 2010. [download] , Upload em: 08-11-2010

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 428/2010 - "Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências " - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805


Nº 02001.001037/2002-98 - RESIUOS PERIGOSOS - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. Parecer 002/2011. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. Parecer 001/2011. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. Parecer 033/2010/GRP/DQAM/2010. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. [download] , Upload em: 08-11-2010

Documento Parecer do Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 22-11-2010

Resposta RESULTADO - Volney Zanardi  MMA solicitou vista do processo, conforme detalhado no item 7 deste Resultado.


Nº 02000.001394/2010-29 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 303/02 - Revisão da Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002

Documento Parecer PFE/IBAMA [download] , Upload em: 01-03-2011

Documento Versão LIMPA da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Procedência: 25ª Reunião da CTGTB, em 12 e 13/08/2010. [download] , Upload em: 08-11-2010

Documento Ofício056/2010 - AGU/PFE/SEDE/GABIN - Pedido de vista sobre a Revisão da Resolução conama n° 303/2002, feito pelo IBAMA na 59ª CT de Assuntos Jurídicos, em 03 e 04/11/2010. [download] , Upload em: 08-11-2010

Resposta RESULTADO - Volney Zanardi  MMA  prestou esclarecimentos a respeito do pedido de vista do representante do IBAMA, ocorrido durante a 59ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.


Nº 02000.001876/2008-64 - PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 09-11-2010

Resposta RESULTADO - O representante da instituição ECO JURÉIA, bem como os representantes da CNI, do MPOG, do MME, do MS, da Secretaria de Portos e do MMA solicitaram vista do processo, conforme descrito no item 7 deste Resultado.


Nº 02000.002245/2010-87 - CALENDÁRIO CONAMA 2011 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2011

Documento Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2011 [download] , Upload em: 08-11-2010

Resposta RESULTADO - Nilo Diniz solicitou a alteração da data da 101ª RO para 30 e 31 de março de 2010. Aprovada por unanimidade.


Nº 02000.002617/2010-75 - . - Proposta de Moção de repúdio ao ICMBio pela não inclusão da área da Serra vermelha na ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI

Documento Proposta de Moção de repúdio ao ICMBio pela não inclusão da área da Serra vermelha na ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI [download] , Upload em: 02-12-2010


Nº 02000.002620/2010-99 - . - Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria.

Documento Parecer Técnico ofertado pela ANA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria [download] , Upload em: 02-12-2010


Nº 02000.002621/2010-33 Proposta de Moção que recomenda o uso do termo 'floresta' pelo MMA somente em formações florestais.

Documento Proposta de Moção que recomenda o uso do termo 'floresta' pelo MMA somente em formações florestais. [download] , Upload em: 02-12-2010


Nº 02000.002627/2010-19 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 418/2009 (ARTS 4º E 5º, CAPUT E §1 - Resolução que Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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