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99ª Reunião Ordinária , Data: 25 a 26/08/10
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Trancrição da 99ª Reunião Ordinária do Conama - dia 26/08 [download] , Upload em: 08-11-2010
Trancrição da 99ª Reunião Ordinária do Conama - dia 25/08 [download] , Upload em: 08-11-2010
Resultado da 99ª Reunião Ordinária do Conama [download] , Upload em: 02-09-2010
Lista de Conselheiros empossados durante a 99ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 08-09-2010
Apresentação: Relatório do Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab - Norma Lúcia de Carvalho (MCidades) [download] , Upload em: 01-09-2010
Apresentação: Relatório Final do Grupo de Trabalho de Monitoramento de Fósforo -- João Roberto Rodrigues [download] , Upload em: 01-09-2010
Apresentação: Painel sobre a Política Energética e Meio Ambiente - Dr. Paulo Altaur P. Costa (MME) [download] , Upload em: 31-08-2010
Relatório Final do Grupo de Trabalho de Monitoramento de Fósforo (2010) [download] , Upload em: 10-08-2010
Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas 2009 [download] , Upload em: 10-08-2010
Transcrição da 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-08-2010
Resultado da 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-08-2010
Convite para a 99ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 09-08-2010
Convocação para a 99ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 10-08-2010
Pauta para a 99ª Reunião Ordinária do Conama [download] , Upload em: 10-08-2010
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010. [download] , Upload em: 10-08-2010

Documento Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - PROAM/Eco Juréia [download] , Upload em: 10-08-2010

Documento Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - Mira Serra [download] , Upload em: 10-08-2010

Resposta RESULTADO - Lisiane Becker (MIRA-SERRA) apresentou seu Parecer referente ao pedido de vistas e solicitou o retorno da matéria para a CT. Fabio Dib (Eco-Juréa) apresentou Parecer contrário à proposta, tendo como teor principal a inconstitucionalidade da matéria, solicitando o seu retorno à CT. João de Deus (MMA) defendeu a manutenção da proposta. Carlos Bocuy (Eco-Juréa) chamou a atenção para os posicionamentos tomados pelo CONAMA com relação às áreas protegidas e pediu cautela para que a matéria volte à CT e seja tratada com mais cuidado. Gustavo Trindade (Planeta Verde) fez críticas à proposta de resolução. Fanni Mamede (CONTAG) defendeu a aprovação da proposta. Rejeitada a proposta de retorno da matéria à CT, foi APROVADA a proposta de resolução, com emendas apresentadas e discutidas em Plenário.


Nº 02001.001037/2002-98 - RESIUOS PERIGOSOS - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Documento Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. [download] , Upload em: 10-08-2010

Resposta RESULTADO - Processo retirado de pauta por solicitação do Presidente da CTSSAGR, na forma do art. 15 do Regimento Interno.


Nº 02000.001526/2010-12 PROPOSIÇÃO CONAMA SOBRE AS ALTERAÇÕES DO § 4º DO ART. 225 DA C.F. CONSTANTES NA PEC Nº 51 DE 2003

Documento Aviso de encaminhamento da Preposição Conama nº 002/2010 [download] , Upload em: 13-12-2010

Documento PROPOSIÇÃO CONAMA SOBRE AS ALTERAÇÕES DO § 4º DO ART. 225 DA C.F. CONSTANTES NA PEC Nº 51 DE 2003 [download] , Upload em: 10-08-2010

Resposta RESULTADO - O ex-conselheiro Rosalvo de Oliveira Junior, presente à Plenária, apresentou a Proposição, com as sugestões de texto à PEC 51. A minuta foi aprovada sem necessidade de emendas.


Nº 02000.000564/2010-58 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO NO RIO PELOTAS - Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS

Documento Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS [download] , Upload em: 01-09-2010

Resposta RESULTADO - Proposta de Moção a ser apreciada na próxima Plenária.


Nº 02000.000827/2010-29 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE

Documento Proposta de Moção de repúdio à construção da UHE de Belo Monte. [download] , Upload em: 10-08-2010

Resposta RESULTADO - Proposta de Moção a ser apreciada na próxima Plenária.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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