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98ª Reunião Ordinária, Data: 26 a 27/05/10
Local: Auditório da Agência Nacional de Águas - Setor Policial Sul, Área 5, Qd. 3, Bl. L, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 27-07-2010
Resultado da 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 28-05-2010
Lista de Conselheiros empossados durante a 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 28-05-2010
Lista de Presença da 55ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 28-05-2010
Convite para a 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 11-05-2010
Convocação para a 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 11-05-2010
Pauta para a 98ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 18-05-2010
Resultado da 97ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 11-05-2010
Transcrição da 97ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 12-05-2010
Resultado da 55ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 11-05-2010
Transcrição da 55ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 12-05-2010
Relatório do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme exigência do Artigo 9º da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados (OLUCs) [download] , Upload em: 12-05-2010
Apresentação do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme exigência do Artigo 9º da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados (OLUCs) [download] , Upload em: 31-05-2010
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002193/2009-13 - LICENCIAMENTO DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO.

Documento Proposta do Grupo Assessor sobre a proposta de resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam UC ou sua zona de amortecimento. [download] , Upload em: 11-05-2010

Documento Parecer de pedido de vistas conjunto apresentado pelo MPOG, MT, MME, MAPA e MDIC sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Anexo do parecer de pedido de vistas conjunto apresentado pelo MPOG, MT, MME, MAPA e MDIC sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas do Ministério Público Federal sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas do MMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas da CNI sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas da CNT sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas dos Governos Municipais da Região Sudeste sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas da CONTAG sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas da Entidade Ambientalista da Região Sul - Mira-Serra sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 19-04-2010

Documento Parecer de pedido de vistas apresentado pelos Governos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 [download] , Upload em: 20-04-2010


Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Documento Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - Mira Serra [download] , Upload em: 12-07-2010

Documento Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - PROAM/Eco Juréia [download] , Upload em: 12-07-2010

Documento Versão em Pauta: Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP [download] , Upload em: 11-05-2010

Documento Volume 1 - Parte 1 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente [download] , Upload em: 13-05-2010

Documento Volume 1 - Parte 2 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente [download] , Upload em: 13-05-2010

Documento Volume 2 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente [download] , Upload em: 13-05-2010

Documento Volume 3 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente [download] , Upload em: 13-05-2010

Resposta RESULTADO - Eco- Juréia, Mira Serra e CNM (Confederação Nacional dos Municípios) solicitaram vista do processo.


Nº 02000.000564/2010-58 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO NO RIO PELOTAS - Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS

Documento Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS [download] , Upload em: 11-05-2010

Resposta RESULTADO - A CNM e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitaram vista do processo.


Nº 02000.000827/2010-29 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE

Documento Proposta de Moção de repúdio à construção da UHE de Belo Monte. [download] , Upload em: 11-05-2010

Resposta RESULTADO - Devido ao quorum insuficiente observado às 12:45 h, conforme verificação solicitada pelo Ministério das Minas e Energia MME, a moção não pode ser votada e retornará na próxima Plenária.


Nº 02000.000828/2010-73 - PROPOSTA DE MOÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PELA CRIAÇÃO DE VARAS AMBIENTAIS - proposta de Moção de Congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos Estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão

Documento Proposta de Moção de Congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos Estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão [download] , Upload em: 11-05-2010

Resposta MOÇÃO APROVADA - Moção CONAMA Nº 112/2010 - "Manifesta congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos Estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão." - Data da legislação: 05/07/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 5, de 07/07/2010, pág. 3


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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