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97ª Reunião Ordinária, Data: 17 a 18/03/10
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Lista de presença - 97ª Reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente [download] , Upload em: 31-03-2010
Transcrição da 97ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 16-04-2010
Resultado da 97ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 24-03-2010
Lista de Conselheiros empossados na 97ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 24-03-2010
Convocação para a 97ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 02-03-2010
Convite para a 97ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 02-03-2010
Pauta da 97ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 12-03-2010
Apresentação feita pelo senhor José Botelho Neto, Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sobre EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E PRODUÇÃO NA ÁREA DO PRÉ-SAL [download] , Upload em: 24-03-2010
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000020/2007-91 - CAMPOS DE ALTITUDE - PARÂMETROS BÁSICOS DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DOS CAMPOS DE ALTITUDE ASSOCIADOS À FLORESTA OMBRÓFILA MISTA, À FLORESTA OMBRÓFILA DENSA E ÀS FLORESTAS ESTACIONAIS SEMIDECIDUAL E DECIDUAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, procedente da 96ª RO 25 e 26 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 02-03-2010

Documento Parecer da CNM referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. [download] , Upload em: 02-03-2010

Documento Parecer do Estado do RS referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09 [download] , Upload em: 02-03-2010

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 423/2010 - "Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica." - Data da legislação: 12/04/2010 - Publicação DOU nº 69, de 13/04/2010, págs. 55-57


Nº 02000.002912/2009-98 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 401 - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. [download] , Upload em: 02-03-2010

Documento Versão em pauta: Versão com emendas da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. [download] , Upload em: 02-03-2010

Resposta RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA Nº 424/2010 - "Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução no 401, de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 22/04/2010 - Publicação DOU nº 76, de 23/04/2010, pág. 113


Nº 02000.002193/2009-13 - LICENCIAMENTO DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO.

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010. [download] , Upload em: 02-03-2010

Documento Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010. [download] , Upload em: 02-03-2010

Documento PARTE 1 DO PROCESSO DIGITALIZADO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO [download] , Upload em: 19-03-2010

Documento PARTE 2 DO PROCESSO DIGITALIZADO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO [download] , Upload em: 19-03-2010

Resposta RESULTADO - As entidades FURPA, Mira-Serra, Ministério dos Transportes, MPOG, CNI, MDIC, ADEMA-SP, MME, MMA, MAPA, CNT, ANAMMA/SE, ONDAZUL, MPF, CONTAG e os Estados SC, MG, ES e MS pediram vistas ao processo. Foi aprovada pela Plenária a criação de um Grupo Assessor que buscasse reunir e articular as eventuais propostas de emendas. Para tanto foi dado um prazo de 30 dias, improrrogável, para recebimento dos pareceres por escrito, e mais 30 dias para que o GA trabalhasse uma proposta para a discussão da matéria no plenário da 98a. Reunião Ordinária (26 e 27 de maio de 2010). Esse segundo prazo dependerá dos prazos regimentais para disponibilização de documentos a esta 98a. plenária.


Nº 02000.002213/2009-48 - ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO EM APP - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SUSTENTÁVEIS DO AGRICULTOR FAMILIAR EMPREENDEDOR RURAL FAMILIAR, E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE PRODUÇÃO, INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP.

Documento Versão em Pauta: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. [download] , Upload em: 02-03-2010

Documento Versão em pauta: Versão Substitutiva da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente  APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. [download] , Upload em: 02-03-2010

Resposta RESULTADO - A matéria foi retirada de pauta por iniciativa do presidente da CTGTB, João Carlos De Carli (CNA), com base no art. 15 do Regimento Interno do Conama. Entendeu-se que este pode, por iniciativa própria, consultar a CT de mérito, a fim de receber subsídios para o seu parecer. Foi aprovado o Regime de Urgência desta matéria, segundo proposta do MDA.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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