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54ª Reunião Extraordinária, Data: 20 a 21/10/09
Local: Auditório da Agência Nacional de Águas - Setor Policial Sul, Área 5, Qd. 3, Bl. L - Brasília/DF

>>> Documentos

Convite para a 54ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-10-2009
Convocação para a 54ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 05-10-2009
Pauta para a 54ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 09-10-2009
Lista dos Conselheiros empossados na 54a Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 30-10-2009
Resultado da 54ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 30-10-2009
Transcrição da 54ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 10-11-2009
Apresentação da Resolução sobre Inspeção Veicular, pelo Presidente da Câmara de Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, Sr. Volney Zanardi [download] , Upload em: 27-10-2009
Apresentação das ações do MMA para o Bioma Cerrado, pelo Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, Sr. Mauro Pires [download] , Upload em: 27-10-2009
Apresentação do vídeo sobre Gerenciamento Integrado de Resídos Sólidos Urbanos do Município de Bituruna  PR, pelo Dr Sinclair Honorato, do Ministério Público Estadual do Paraná [download] , Upload em: 27-10-2009
Ofício que encaminha a Minuta de Resolução, proposta pela ABEMA e ANAMMA, que* estabelece normas e procedimentos gerais para regularização dos empreendimentos consolidados em áreas de preservação permanente, localizados em regiões urbanas [download] , Upload em: 27-10-2009
Minuta de Resolução, proposta pela Organização Não Governamental MIRA SERRA, que *cria o encargo de tutor de animais silvestres provenientes de apreensão, e o cadastro de depositários e dá outras providências [download] , Upload em: 27-10-2009
Minuta de Resolução, proposta pela Organização Não Governamental MIRA SERRA, que *estabelece o procedimento para a deliberação sobre a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimento oficiais de crédito, aos que descumprem as medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental [download] , Upload em: 27-10-2009
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000642/2007-19 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Documento Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 15-12-2009

Documento Versão em Pauta: Versão LIMPA, com recomendações da CTAJ, da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 [download] , Upload em: 05-10-2009

Documento Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. [download] , Upload em: 05-10-2009

Documento Parecer do Ministério Público Federal - Proposta de Resolução sobre Parâmetros Básicos para Análise dos Estágios Sucessionais de Vegetação de Restinga na Mata Atlântica. [download] , Upload em: 08-10-2009

Documento Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Proposta de Resolução sobre Parâmetros Básicos para Análise dos Estágios Sucessionais de Vegetação de Restinga na Mata Atlântica [download] , Upload em: 19-10-2009

Resposta RESULTADO - A Proposta foi aprovada com emendas: Resolução Conama nº 417/2009.


Nº 02000.000921/2009-44 - PROGRAMAS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO-I/M - Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

Documento Despacho da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos n° 024/2010 [download] , Upload em: 05-02-2010

Documento COTA Nº 18/2010/CGAJ/CONJUR/MMA/rmb - Pragramas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M [download] , Upload em: 05-02-2010

Documento Apresentação da Resolução sobre Inspeção Veicular, pelo Presidente da Câmara de Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, Sr. Volney Zanardi [download] , Upload em: 27-10-2009

Documento Versão em Pauta: Versão LIMPA, com recomendações da CTAJ, da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 [download] , Upload em: 05-10-2009

Documento Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 [download] , Upload em: 05-10-2009


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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