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53ª Reunião Extraordinária, Data: 15 a 16/04/09
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação para a 53ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 31-03-2009
Convite para a 53ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 31-03-2009
Pauta para a 53ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 09-04-2009
Lista de Conselheiros empossados durante a 53ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 28-04-2009
Requerimento de Regime de Urgêngia para a Tramitação da Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente dos Programas de Inspecção e Manutenção de Veiculos em Uso - I/M, apresentada pelo Presidente do CONAMA. [download] , Upload em: 27-04-2009
Requerimento de Regime de Urgência para a Tramitação da Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação da emissões de gases de efeitos estufa das Usinas Térmicas movidas a Óleo Combustivel e Carvão, apresentada pelo Presidente do CONAMA. [download] , Upload em: 27-04-2009
Proposta de Resolução sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão, encaminhada pelo MMA na 53ª Reunião Extraordinária, em 15 e 16 de abril de 2009 [download] , Upload em: 28-04-2009
Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, encaminhada pelo MMA na 53ª Reunião Extraordinária, em 15 e 16 de abril de 2009. [download] , Upload em: 17-04-2009
Transcrição da 53ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 28-09-2009
Resultado da 53ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 22-04-2009
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000562/2009-25 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE INTERESSE SOCIAL - Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha

Documento Moção CONAMA nº 087/2008 - Manifesta repúdio ao item Licença Urbanística e Ambiental Integrada do Substitutivo do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000 aprovado pelo Congresso Nacional [download] , Upload em: 08-04-2009

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. [download] , Upload em: 06-04-2009

Documento Emendas apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul à proposta de Resolução sobre Habitação [download] , Upload em: 13-04-2009


Nº 02000.000348/2004-64 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Entidade Ambientalista da Região Nordeste - OndAzul [download] , Upload em: 29-04-2009

Documento Substitutivo à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquicultura, oferecido pelo MMA, Governo do RS, e Governo do AM e SEAP. [download] , Upload em: 16-04-2009

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. [download] , Upload em: 06-04-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente [download] , Upload em: 14-04-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Amazonas [download] , Upload em: 13-04-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul [download] , Upload em: 13-04-2009


Nº 02000.000077/2007-90 CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO PERMANENTE DA RESOLUÇÃO CONAMA 362/05

Documento Relatório - 2008/2009 - do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados. [download] , Upload em: 06-04-2009


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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