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45ª Reunião do CIPAM, Data: 19/02/09
Local: Sala 107, 1º andar, Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado da 45ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 27-02-2009
Avaliação da Efetividade das Resoluções CONAMA. [download] , Upload em: 26-02-2009
Lista de presença da 45ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 20-02-2009
Resultado da 44ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 17-02-2009
Pauta da 45ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 17-02-2009
Convocação para a 45ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 03-02-2009
Convite para a 45ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 04-02-2009
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000542/2006-10 - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO. - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO.

Documento Resposta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (IEMA/ES, SMA/SP, IDEMA/RN, IAP/PR, IBRAM/DF, SEMA/MT, IMA/AL, FEMACT/RR, SEMARH/GO, SEMAD/MG, IMA/BA) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Resposta dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (João Pessoa/PB e Belo Horizonte/MG) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Questionário destinado aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Ofício-Circular nº 34/2008/SECEX/MMA que solicita aos Representantes da ANAMMA no CONAMA informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Ofício-Circular nº 32/2008/SECEX/MMA que solicita aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Produto IV - Relatório Final [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Email aos Conselheiros da ABEMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Email aos Conselheiros da ANAMMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Email aos Conselheiros da FNP solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Email aos Conselheiros da CNM solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Email solicitando apoio ao Presidente da ANAMMA para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Email solicitando apoio ao Presidente da ABEMA para a obtenção de informação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 [download] , Upload em: 17-02-2009


Nº 02000.002358/2008-68 - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL

Documento Pedido de vista da ANAMMA Centro-Oeste à Resolução CONAMA nº 400/2008 ad referendum do Plenário que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Resolução ad referendum do Plenário nº 400/2008 que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. [download] , Upload em: 17-02-2009


Nº 02000.000951/2007-99 - REGIMENTO INTERNO CONAMA PORTARIA MMA Nº 452/2011 - "REGIMENTO INTERNO DO CONAMA" - DATA DA LEGISLA - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Documento Proposta do Governo de São Paulo sobre os Grupos Assessores e o CIPAM [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Versão-7 SUJA trabalhada na 7ª Reunião do GARI, 02 e 03/02/2008. [download] , Upload em: 17-02-2009


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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