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96ª Reunião Ordinária, Data: 25 a 26/11/09
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Publicação no Diário oficial dos vencedores do Prêmio Chico [download] , Upload em: 12-01-2010
Transcrição da 96ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 07-01-2010
Resultados da 96ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 24-03-2010
Lista de Conselheiros empossados na 96ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-12-2009
Convite para a 96ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 10-11-2009
Convocação para a 96ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 10-11-2009
Pauta para a 96ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-11-2009
Apresentação de Balanço das Etapas Preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental [download] , Upload em: 02-12-2009
Apresentação de Relatório das Oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária [download] , Upload em: 02-12-2009
Apresentação de Campanha Saco é um Saco para o consumo consciente de sacolas plásticas [download] , Upload em: 02-12-2009
Apresentação da Proposta de Resolução CONAMA sobre Critérios e valores orientadores da qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 02-12-2009
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002703/2009-44 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2010 - Proposta de Resolução que institui o calendário das Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2010

Documento Proposta de Resolução que institui o calendário das Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2010 [download] , Upload em: 10-11-2009

Resposta RESULTADO - A Resolução foi aprovada.


Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES R - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Documento Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Ofício da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 09-12-2009

Documento Parecer da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 09-12-2009

Documento Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pelo MMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 11-11-2009

Documento Parecer apresentado pela CNI sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pelo IBAMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pela FURPA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Resposta RESULTADO - O presidente da CTCQA passou a palavra para Zilda Veloso (SMCQ/MMA) que relatou o acolhimento de 7 pareceres apresentados, dos quais 5 foram consolidados em 11 emendas de consenso, conforme apresentação. Houve, ainda, 3 emendas do Gov. de São Paulo, 1 do Ministério da Saúde e 71 da FURPA, cujo parecer se constituía em substitutivo uma vez que alterava a abordagem, os objetivos e portanto, a lógica da resolução, conforme apontado pela Secretária-Executiva. Foi rejeitado o substitutivo e aprovada a resolução com emendas. Eco Juréia/Mover sugeriu uma Proposição do Conama, a ser encaminha à Câmara ou ao Senado, a fim de que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de comunicação aos Cartórios de Registro de Imóveis, para fins de registro na matrícula dos imóveis que venham a ser objeto de declaração de área contaminada. Será apresentada na próxima plenária, mediante formalização dos proponentes.


Nº 02000.000701/2008-30 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 23-11-2009

Documento Versão com emendas da proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 20-11-2009

Resposta RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91

Resposta RESULTADO - Paulo Maluhy (OCA BRASIL) passou palavra para a representante do MEC, Rachel Trajber, que fez a apresentação da matéria e incluiu várias emendas. A Resolução foi aprovada com emendas.


Nº 02000.000020/2007-91 - CAMPOS DE ALTITUDE - PARÂMETROS BÁSICOS DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DOS CAMPOS DE ALTITUDE ASSOCIADOS À FLORESTA OMBRÓFILA MISTA, À FLORESTA OMBRÓFILA DENSA E ÀS FLORESTAS ESTACIONAIS SEMIDECIDUAL E DECIDUAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Documento Parecer da CNM referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. [download] , Upload em: 15-01-2010

Documento Parecer do Estado do RS referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. [download] , Upload em: 15-01-2010

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 20-11-2009

Documento Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 20-11-2009

Resposta RESULTADO - A presidente da CT, Regina Gualda (MMA), passou a palavra para o João de Deus (MMA) que apresentou a referida proposta. Foi acolhido o pedido vista feito por Valtemir Goldmeier (CNM), Regina Telli (RS), Mariano Duran (PR), Agnaldo (ANAMMA - Sul) e Roberto Valentim (ANAMMA Nacional). Submeteu-se ao plenário a proposta de realização de Audiências Publicas nos Estados RS, SC, PR, SP, ES, MG feita no pedido de vistas, o que foi rejeitado pelo plenário.


Nº 02000.001639/2008-01 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA NO 344/2004, CONFORME ART. 9º DA MESMA - Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Documento oriundo do IV Seminário Nacional sobre Dragem Portuária - 16 a 19 de novembro de 2009 - Eliane Bee Boldrini [download] , Upload em: 24-11-2009

Resposta RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA Nº 421/2010 - "Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004." - Data da legislação: 03/02/2010 - Publicação DOU nº 24, de 04/02/2010, pág. 74

Resposta RESULTADO - O presidente da Câmara Técnica, Volney Zanardi (MMA), apresentou a proposta. Lembrou da recomendação da CTAJ e de alguns conselheiros para que se estabeleça prazo para o processo de revisão. A Resolução foi aprovada com emenda, estabelecendo o prazo de até 24 meses para revisão da Resolução. Francisco Soares (FURPA) apresentou resultado do Seminário Nacional de Dragagem com proposta de um novo GT para revisão total da Resolução 344.


Nº 02000.002332/2009-09 - REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2009 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2009, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA-RS, QUE VISA MODIFICAR RADICALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Documento Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 154/2009 apresentado pela Entidade Ambientalista Representante da Região Sul - Mira-Serra [download] , Upload em: 19-11-2009

Documento Quadro Comparativo da Legislação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul: Projeto de Lei nº 154/09 x Legislação VIgente [download] , Upload em: 10-11-2009

Resposta RESULTADO - A moção foi aprovada.


Nº 02000.002602/2009-73 - REEDIÇÃO DO DECRETO SOBRE PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL A REEDIÇÃO DO DECRETO AMPLIANDO OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS

Documento Proposta de Moção de reedição do Decreto que amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Centro-Oeste - OCA BRASIL. [download] , Upload em: 20-11-2009

Documento Proposta de Moção de reedição do Decreto que amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Centro-Oeste - OCA BRASIL. [download] , Upload em: 20-11-2009

Resposta RESULTADO - A Moção foi aprovada.


Nº 02000.002600/2009-84 - URGÊNCIA NAS DEFINIÇÕES E DECISÕES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PROPOSTA DE MOÇÃO DE URGÊNCIA NAS DEFINIÇÕES E DECISÕES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA COP 15, EM COPENHAGEN/2009

Documento Proposta de Moção de urgência nas definições e decisões sobre mudanças climáticas, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Nordeste - Fundação Movimento ONDAZUL [download] , Upload em: 10-11-2009

Resposta RESULTADO - A Moção foi aprovada com alteração do texto proposta pela EcoJuréia.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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