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95ª Reunião Ordinária, Data: 02 a 03/09/09
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação para a 95ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 18-08-2009
Convite para a 95ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 18-08-2009
Pauta para a 95ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 18-08-2009
Lista de Conselheiros empossados na 95ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 17-09-2009
"Relatório das Oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária", atividade executada no âmbito do Projeto TAL Ambiental, em parceria com o INCRA. [download] , Upload em: 18-08-2009
Requerimento que solicita a *RETIRADA DO PEDIDO DE URGÊNCIA* para a tramitação da proposta de *Resolução que dispõe sobre a mitigação de emissões de gases de efeito estufa de usinas termelétricas movias a óleo combustível e carvão mineral [download] , Upload em: 23-09-2009
Mem.98 /2009/SMCQ/MMA em que é solicitada a convocação da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - CTCQA do CONAMA, para uma *reunião extraordinária, a ser realizada na data de 22 e 23/09/2009. [download] , Upload em: 17-09-2009
Requerimento de *RETIRA DE PAUTA* da Proposta de Resolução que dispõe sobre estágios sucessionais das *restingas* associadas ao bioma Mata Atlântica. [download] , Upload em: 17-09-2009
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 154/2009, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa-RS, que visa modificar radicalmente a legislação ambiental do estado do Rio Grande do Sul. [download] , Upload em: 17-09-2009
Tabela comparativa entre a Legislação Vigente e o Projeto de Lei 154/2009, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa-RS, que visa modificar radicalmente a legislação ambiental do estado do Rio Grande do Sul. [download] , Upload em: 22-10-2009
MOÇÃO de apoio às Recomendações do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins. [download] , Upload em: 17-09-2009
MOÇÃO que solicita ao Estado de Goiás, reativação dos trabalhos para a implantação da APA do Pouso Alto, na região da 'Chapada dos Veadeiros, Nordeste Goiano. [download] , Upload em: 17-09-2009
Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, e dá outras providências [download] , Upload em: 18-09-2009
Apresentação da Proposta de Resolução. [download] , Upload em: 18-09-2009
Requerimento para RETIRADA DE PAUTA da proposta de Resolução que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. [download] , Upload em: 18-09-2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA para a tramitação da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. [download] , Upload em: 18-09-2009
Minuta de Resolução que garante que seja considerado o aspecto da saúde do trabalhador, no EIA/RIMA dos empreendimentos e Apresentação. [download] , Upload em: 18-09-2009
1º Lote de Concessão Florestal - Edital nº 01/2007 - Flona Jamari/ RO [download] , Upload em: 28-09-2009
Consulta a Contratos de Concessão [download] , Upload em: 28-09-2009
Apresentação "1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental" - Ministério da Sáude [download] , Upload em: 28-09-2009
Apresentação "Proposta de Resolução Áreas Contaminadas" - Volney Zanardi/MMA [download] , Upload em: 28-09-2009
Apresentação "Gestão de Florestas Públicas - Relatório 2008" - Serviço Florestal Brasileiro - SFB/MMA [download] , Upload em: 28-09-2009
Resultado da 95ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-09-2009
Trancrição da 95ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 10-11-2009
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.003261/2008-72 - PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCUL - PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES DE USO RODOVIÁRIO

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo MME [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. [download] , Upload em: 18-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - Apresentação da matéria e aprovação do texto-base, com uma abstenção e nenhum voto contrário. A reunião foi interrompida para o almoço, ficando a apresentação e votação de emendas para o retorno do almoço. Em seguinda, a proposta foi aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 415/2009 -"Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54.


Nº 02000.000078/2009-04 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP - PROCONVE

Documento Versão em pauta: Versão aprovada da proposta de Resolução que Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE  CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento. Procedência: 36ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 18 e 19 de maio de 2009. [download] , Upload em: 18-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - Apresentação da matéria e aprovação do texto-base. A proposta foi aprovada com emendas em Plenário. Antes, houve um questionamento por parte do conselheiro da ECODATA quanto ao encaminhamento da matéria diretamente ao plenário, sem a apreciação pela CTAJ. O Sr. Nilo explicou - e a Sra. Izabella reiterou - que a CTAJ havia pedido o retorno à CTCQA para propor a CAP na forma adequada ao regimento do CONAMA. Mas o presidente da CTCQA entendeu que o procedimento não caberia a esta CT. A presidente da CTAJ ainda convocou uma reunião desta CT que, por dificuldades de agenda dos conselheiros (à exceção da presidente e do representante da ECODATA), não pode ser realizada. A CONJUR/MMA recomendou, portanto, que o plenário atendesse diretamente o encaminhamento da CTAJ, com emendas que adequassem a forma da CAP, o que foi feito e aprovado. Resolução CONAMA Nº 414/2009 - "Altera a resolução no 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 52-53


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 e 92ª RO de 26 e 27 de novembro de 2008. [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão Acordada entre MMA/SMCQ, IBAMA, CNI, Planeta Verde [download] , Upload em: 18-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - A Presidente da mesa, a Sra. Izabella Teixeira, encaminhou a palavra para a Representante da CNI, a Sra. Grace (para que esta apresentasse o seu relatório sobreo pedido de vistas. A seguir, a Sra. Marilia Marreco (MMA) apresentou consolidação dos relatórios de vistas, em especial do abordado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, a pedido da Presidente da mesa, ante a ausência do representante desta entidade. Após a apresentação dos relatórios de pedido de vista, houve a aprovação do texto-base. Em seguida, passou-se a discussão e votação dos destaques e emendas até o final do primeiro dia, retomando-se às discussões na manhã do segundo dia. A proposta foi aprovada com emendas.


Nº 02000.000642/2007-19 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Documento Parecer referente ao pedido de vistas feito pelo Setor Florestal na 94ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Parecer referente ao pedido de vistas feito pela ECOJUREIA na 94ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. [download] , Upload em: 18-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - A proposta foi retirada de pauta a pedido da Presidente da Câmara Técnica, na forma do art. 15 do Regimento Interno.


Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES R - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Documento Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. [download] , Upload em: 28-10-2009

Documento Parecer apresentado pelo MMA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. [download] , Upload em: 22-10-2009

Documento Parecer apresentado pela FURPA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. [download] , Upload em: 22-10-2009

Documento Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas oriunda da 95ª Reunião Plenária do CONAMA [download] , Upload em: 22-10-2009

Documento Parecer apresentado pela Confederação Nacional de Indústria sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. [download] , Upload em: 21-10-2009

Documento Parecer apresentado pelo IBAMA sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminasdas. [download] , Upload em: 21-10-2009

Documento Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 29-09-2009

Documento Volume I do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume II do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume III do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume IV do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume V do Processso que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume VI do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Versão em pauta: Versão limpa - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão com emendas - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 [download] , Upload em: 19-08-2009

Documento Resposta do INMETRO ao Ofício nº 188/2009 - DCONAMA/SECEX/MMAC, tratando de consulta sobre procedimento de acreditação de laboratórios. [download] , Upload em: 27-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - O Sr. Volney Zanardi (MMA) apresentou a proposta de resolução, seguido por pedidos de vistas do processo pelos conselheiros de: ECOJUREIA, ADEMA-SP, Estado de Minas Gerais, FURPA, MMA, Setor Florestal, Ministério da Saúde, CNI, IBAMA, PONTO TERRA e Secretaria Especial de Portos. O Sr. Nilo informou que o prazo para apresentação de parecer é de 30 dias, podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por mais 15, a contar da data da reunião, ou seja, dia 3 de setembro, estando à disposição dos conselheiros todo o processo em CD-rom.


Nº 02000.000922/2009-99 - TERMELÉTRICAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL E CARVÃO - Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - O informe foi dado no segundo dia, pela manhã, pelo Presidente da CTCQA, Volney Zanardi. Ele afirmou que a CT aguarda aperfeiçoamento da proposta, no âmbito do MMA, que a retirou de pauta daquela CT. Patrícia Boson (CNT) pediu a a revisão do pedido de urgência para a matéria. Perguntou, ainda, se a IN IBAMA 07 estaria adequada e se a resolução proposta seria cópia da IN. Questionou ainda a razão da IN ainda estar em vigor. Sra. Ana Cristina (MPF) considerou que está havendo abuso na concessão de regime de urgência, o que limita os poderes do Plenário, já que há limitações para pedidos de vistas. Reiterou posição defendida por Patrícia Bóson (CNI). Sra. Patrícia (CNT) reiterou o que havia dito antes e reforçou que os Conselheiros ainda não conhecem a proposta e, por isso, solicitou o encaminhamento do pleito ao Plenário, a fim de votar a retirada do pedido de urgência. Pediu ainda o esclarecimento da vigência da IN. A Secretária Izabella explicou que o regime de urgência é tratado no item 6 da pauta. Esclareceu, de toda forma, que a posição do Sr. Ministro é de não retirar e afirmou que o Ministério está fazendo todas as negociações com os setores envolvidos. Diante da insistência dos conselheiros para que o regime de urgência fosse votado em plenário, o sr. Nilo explicou que essa votação pode ser feita apenas durante o item 6 da pauta, que já havia passado.

Resposta 95 RO - Apresentação pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2), oriundos das usinas termelétricas, a óleo combustível e carvão.


Nº 02000.000921/2009-44 - PROGRAMAS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO-I/M - Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

Resposta 95 RO - Apresentação pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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