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94ª Reunião Ordinária, Data: 27 a 28/05/09
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação para a 94ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 12-05-2009
Convite para a 94ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 12-05-2009
Pauta da 94ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 12-05-2009
Lista de Conselheiros empossados na 94ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-05-2009
Transcrição da 94ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-07-2009
Resultado da 94ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 02-06-2009
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000348/2004-64 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Documento Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: Grupo Assessor de Aquicultura, em 06/05/2009. [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Substitutivo à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquicultura, oferecido pelo MMA, Governo do RS, e Governo do AM e SEAP, durante a 53 Reunião Extraordinária, em 15 e 16/04/09. [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Entidade Ambientalista da Região Nordeste - OndAzul [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Amazonas [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. [download] , Upload em: 12-05-2009

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - A proposta foi aprovada, com emendas apreciadas em Plenário.


Nº 02000.003261/2008-72 - PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCUL - PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES DE USO RODOVIÁRIO

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 13-07-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo MME [download] , Upload em: 10-07-2009

Documento Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA para estabelecer limites máximos de emissão para veículos leves novos, vis a vis, à Nota da PRG n° 113/2009 [download] , Upload em: 03-06-2009

Documento Cópia integral, digitalizada, do processo 02000.003261/2008-72 - Volume I - que trata da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências [download] , Upload em: 28-05-2009

Documento Cópia integral, digitalizada, do processo 02000.003261/2008-72 - Volume II - que trata da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências [download] , Upload em: 28-05-2009

Documento Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. [download] , Upload em: 12-05-2009

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - Foram solicitados pedidos de vistas pelos conselheiros representantes do Ministério de Minas e Energia - MME e do Governo do Estado de São Paulo. Por se tratar de Regime de Urgência o pedido foi votado e acatado pelo Plenário.


Nº 02000.000642/2007-19 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Documento Parecer referente ao pedido de vistas feito pela PROAM na 94ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 04-08-2009

Documento Parecer referente ao pedido de vistas feito pelo Setor Florestal na 94ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 30-06-2009

Documento Cópia integral, digitalizada, do processo 02000.000642/2007-19 - que trata da proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para análise dos estágios sucessionais da vegetação de restinga no bioma mata atlântica [download] , Upload em: 28-05-2009

Documento Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. [download] , Upload em: 12-05-2009

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - Pediram vistas ao processo Setor Florestal, Ecojuréia, ANAMMA Sudeste, CNC e os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Alagoas. Ficou acordado ainda que o MMA irá coordenar um Grupo Assessor para consolidar os pareceres de pedido de vista.


Nº 02000.000229/2009-16 - ZEE BR 163 - ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará.

Documento DECRETO Nº 7.130, DE 11 DE MARÇO DE 2010 - Adota a Recomendação no 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA [download] , Upload em: 24-03-2010

Documento PUBLICADA RECOMENDAÇÃO - Recomendação CONAMA Nº 010/2009 - "Recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará." - Data da legislação: 26/06/2009 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 06, de 01/07/2009, págs. 03 e 04 [download] , Upload em: 13-07-2009

Documento Versão Suja da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na 94ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 27-07-2009

Documento Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163, em teor completo [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163 [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Relatório do pedido de vista, do MPF, sobre o Processo ZEE BR 163 [download] , Upload em: 12-05-2009

Documento Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas [download] , Upload em: 12-05-2009

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - A recomendação foi aprovada com emendas, bem como aprovada a criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas do CONAMA para acompanhamento do ZEE da BR 163 no Estado do Pará.


Nº 02000.000700/2008-95 - PROP. INTEGRADA AO PROC 02000.000701/2008-30. APROVADA NA 96ª RO. - RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. [download] , Upload em: 12-05-2009

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - A matéria foi retirada de pauta, a pedido do MMA, e enviada de volta à Câmara Técnica de origem.


Nº 02000.000922/2009-99 - TERMELÉTRICAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL E CARVÃO - Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - O presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - CTCQA, Volney Zanardi, informou que O MMA está fazendo aprimoramento da proposta que será apreciada na próxima reunião da CTCQA. Foi informado, também, que na 36ª reunião da CTCQA, houve desconforto, por parte dos conselheiros, em relação à recente publicação da Instrução Normativa nº 07 do IBAMA e sua similaridade com a proposta de resolução. Aquela Câmara Técnica também demonstrou preocupação em relação ao Regime de Urgência, devido à complexidade da matéria.

Resposta ENCAMINHAMENTO - Apresentação, pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2), oriundos das usinas termelétricas, a óleo combustível e carvão.


Nº 02000.000921/2009-44 - PROGRAMAS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO-I/M - Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

Resposta RESULTADO DA 94ª RO - O Informe foi feito pelo Sr. Volney Zanardi Júnior/MMA, de que haverá uma reunião da CNT, ABEMA e MMA no dia 16 de junho de 2009 para discutir o conteúdo da proposta de resolução.

Resposta ENCAMINHAMENTO - Apresentação, pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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