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93ª Reunião Ordinária, Data: 11 a 12/03/09
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Trancrição da 93ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-05-2011
Convocação para a 93ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 19-02-2009
Convite para a 93ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 19-02-2009
Pauta da 93ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 26-02-2009
Resultado da 93ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 20-03-2009
Trancrição da 92ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 23-04-2009
Resultado da 92ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 26-02-2009
Decreto nº 6.792, de 10 de março de 2009 que altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. [download] , Upload em: 17-03-2009
Lista dos Conselheiros empossados durante a 93ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 16-03-2009
Composição das Câmaras Técnicas nos biênios 2005-2006 e 2007-2008 - Lista das entidades que poderão se recandidatar como membro destas CTs. [download] , Upload em: 26-02-2009
Composição das Câmaras Técnicas do CONAMA para o biênio 2009-2011. Procedência: 93a RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 [download] , Upload em: 12-03-2009
Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. [download] , Upload em: 19-03-2009
Requerimento de urgência para a tramitação da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. [download] , Upload em: 19-03-2009
Manifesto da Aliança para a defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, apresentado por Luiz Zarref e Muriel Saragoussi durante a 93ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 11 de março de 2009. [download] , Upload em: 17-03-2009
Relatório da Oficina de Trabalho realizada para organização da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental- I CNSA 2009. [download] , Upload em: 17-03-2009
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000542/2008-73 - PROCONVE P-7 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIA DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE PARA VEÍCULOS PESADOS NOVOS (FASE P7)

Documento Retificação da Resolução nº 403/2008 [download] , Upload em: 19-02-2009

Resposta OBSERVAÇÃO - A discussão sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário  PROCONVE L6, foi consignada no Processo Nº 02000.003261/2008-72.

Resposta EM PAUTA - Retificação do Art. 1° § 2º, caput Art. 6º, Anexo I e II.

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Retificação aprovada.


Nº 02000.003345/2008-14 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÕES 5/1993 E 398/2008 - Retificação das resoluções CONAMA nº 5, de 5 de agosto de 1993 e 398, de 11 de junho de 2008.

Documento Retificação das Resoluções nº 005/93 e 398/08 [download] , Upload em: 20-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Retificação aprovada.


Nº 02000.002358/2008-68 - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL

Documento Resolução ad referendum do Plenário nº 400/2008 que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. [download] , Upload em: 19-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Resolução revogada tendo em vista a publicação do Decreto nº 6.792, de 10 de março de 2009, que altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA


Nº 02000.000348/2004-64 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. [download] , Upload em: 20-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Pedido de vista: ONDAZUL, MMA, CNA e Governos Estaduais do Amazonas e do Rio Grande do Sul.


Nº 02000.000700/2008-95 - PROP. INTEGRADA AO PROC 02000.000701/2008-30. APROVADA NA 96ª RO. - RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Pedido de retirada de pauta do MEC da Proposta de Resolução que determina aos órgãos integrantes do SISNAMA, a inserção do tema Educação Ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e pedido de vista da Proposta de Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação para que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implementação de Política Nacional de Educação Ambiental [download] , Upload em: 17-03-2009

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. [download] , Upload em: 20-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Retirada de pauta pelo MEC.


Nº 02000.000701/2008-30 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Pedido de retirada de pauta do MEC da Proposta de Resolução que determina aos órgãos integrantes do SISNAMA, a inserção do tema Educação Ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e pedido de vista da Proposta de Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação para que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implementação de Política Nacional de Educação Ambiental [download] , Upload em: 17-03-2009

Documento Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. [download] , Upload em: 02-04-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Pedido de vista do MEC.


Nº 02000.000342/2008-11 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÕES DE INSPEÇÕES EM EMPREENDIMENTOS DO SETOR FLORESTAL DE BASE NATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre realizações de inspeções em empreendimentos do setor florestal de origem nativa. Procedência: 48ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 [download] , Upload em: 10-03-2009

Resposta RESULTADO DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 411/2009 - Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.


Nº 02000.001876/2008-64 - PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

Documento Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 03-03-2009

Documento Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. [download] , Upload em: 03-03-2009

Documento Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 20-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Resolução Aprovada.


Nº 02000.000229/2009-16 - ZEE BR 163 - ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará.

Documento Pedido de vista da FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL à proposta de Recomendação ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. [download] , Upload em: 16-03-2009

Documento Apresentação do Zoneamento da BR 163 feita por Adriano Venturieri (Embrapa). [download] , Upload em: 26-02-2009

Documento Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas [download] , Upload em: 26-02-2009

Documento Parecer da Coordenação - Geral de Assuntos Jurídicos/MMA sobre a Lei 7.243/2009 que dispõe sobre ZEE da BR 163. [download] , Upload em: 19-02-2009

Documento Lei nº 7.243, de 09 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o ZEE da BR 163. [download] , Upload em: 19-02-2009

Documento Os documentos referentes ao Zoneamento Ecológico Econômico da Rodovia BR 163 estão disponíveis no sítio: http://zeebr163.cpatu.embrapa.br/index.php [download] , Upload em: 19-02-2009

Documento Ata da XVIII reunião da Comissão Coordenadora do ZEE. [download] , Upload em: 19-02-2009

Documento Relatório Técnico referente ao ZEE da BR 163 de autoria do MMA. [download] , Upload em: 19-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Pedido de vista: FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


Nº 02000.000077/2007-90 CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO PERMANENTE DA RESOLUÇÃO CONAMA 362/05

Documento Relatório - 2008/2009 - do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados. [download] , Upload em: 03-03-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Tema a ser apreciado na próxima reunião plenária.


Nº 02000.000561/2009-81 - PEC CERRADO CAATINGA - PROPOSTA DE MOÇÃO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DA PEC 115/15 - PEC CERRADO CAATINGA - Proposta de Moção dirigida ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC 115/150-95 para salvaguarda dos biomas Cerrado e Caatinga.

Documento Proposta de Moção a ser dirigida ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC 115/150-95 para salvaguarda dos biomas Cerrado e Caatinga [download] , Upload em: 20-03-2009


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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