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46ª CT Assuntos Jurídicos, Data: 23 a 24/10/08
Local: Sala S1, subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF.

>>> Documentos

Transcrição da 46ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 05-05-2009
Resultados da 46ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 05-11-2008
Convocação para a 46ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 10-10-2008
Convite para a 46ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 10-10-2008
Pauta da 46ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 15-10-2008
PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS. [download] , Upload em: 12-11-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008, com as emendas apresentadas. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 45ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 30 de setembro a 1/10/2008, com as emendas apresentadas. [download] , Upload em: 15-10-2008

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 [download] , Upload em: 15-10-2008

Resposta RESULTADO DA 46ªCTAJ - Foi dado prosseguimento à apreciação da proposta, a partir do art.5º, §5º, ponto em que havia sido interrompida na reunião anterior. Reiterou-se a constatação feita à 45ª CTAJ, de que é necessária nova definição técnica para o conceito destinação adequada de pneus inservíveis; solicitando-se à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos que apresente emenda ao Plenário sobre o inciso VI, do art. 2º, com nova definição do conceito para os fins desta resolução, pois o texto aprovado em sua 28ª reunião foi considerado inadequado à boa interpretação da norma e tautológico, não sendo da atribuição da CTAJ defini-lo. A proposta foi aprovada, com alterações de redação, e segue para o Plenário.


Nº 02000.001881/2008-77 - MONITORAMENTO DA CADEIA DE FORNECEDORES AGROPECUÁRIOS PARA AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS - MONITORAMENTO DA CADEIA DE FORNECEDORES AGROPECUÁRIOS PARA AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS

Documento Versão Limpa da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão Suja da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008, com as emendas apresentadas. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão Limpa da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão Suja da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia. [download] , Upload em: 20-10-2008

Documento Minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia. [download] , Upload em: 20-10-2008

Documento Parecer da CNA sobre o pedido de vista à proposta de resolução sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais na Amazônia. [download] , Upload em: 15-10-2008

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre monitoramento da cadeia produtiva de soja e bovinocultura de corte no bioma amazônico, resultado das discussões na 45ª CT Assuntos Jurídicos, em 30/09 e 1/10/2008. [download] , Upload em: 15-10-2008

Resposta EM PAUTA - Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Resposta RESULTADO DA 46ª CTAJ - Consoante ao que havia sido deliberado na reunião anterior, os textos da proposição e da recomendação foram debatidos, modificados em suas redações e fundamentação legal e aprovados. As propostas de recomendação e proposição seguem ao Plenário.


Nº 02000.000348/2004-64 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Documento Apresentação da SEAP sobre a Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental da Aqüicultura [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. [download] , Upload em: 15-10-2008


Nº 02000.000343/2008-65 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA E EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PMFS NA AMAZÔNIA LEGAL

Documento Minuta versão LIMPA da Proposta de Resolução que Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônico, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Minuta versão com emendas da Proposta de Resolução que Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônico, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Apresentação do Ibama sobre a Proposta de Resolução de Planos de Manejo Florestal Sustentável [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Minuta versão LIMPA da Proposta de Resolução que Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônico. Origem: 9ª Reunião do Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 16/09/08. [download] , Upload em: 15-10-2008


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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