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52ª Reunião Extraordinária, Data: 30/10/08
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000611/2004-15, revisão da Resolução 258-99 Pneus. [download] , Upload em: 25-11-2008
Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000343/2008-65. [download] , Upload em: 25-11-2008
Transcrição da 52ª Reunião Extraordinária. [download] , Upload em: 12-11-2008
Resultado da 52ª Reunião Extraordinária. [download] , Upload em: 03-11-2008
"Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado entre MPF, estado de São Paulo, IBAMA, ANP, Petrobás, Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores e CETESB, com o objetivo de estabelecer as obrigações de cada parte com relação as emissões atmosféricas que seriam evitadas com a comercialização de motores e de veículos leves comerciais e pesados a óleo diesel adequados aos limites estabelecidos na Resolução CONAMA 315/2002." [download] , Upload em: 31-10-2008
Convocação para a 52ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 09-10-2008
Convite para a 52ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 09-10-2008
Pauta para a 52ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 08-10-2008
Transcrição da 91ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 24-09-2008
Resultado da 91ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 07-10-2008
Conselheiros empossados na 52ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 01-12-2008
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000542/2008-73 - PROCONVE P-7 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIA DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE PARA VEÍCULOS PESADOS NOVOS (FASE P7)

Documento Resposta do MMA ao Inquérito Civil Público nº 1.34.001.000678/2008-12 - Implementação do PROCONVE. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento "Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado entre MPF, estado de São Paulo, IBAMA, ANP, Petrobás, Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores e CETESB, com o objetivo de estabelecer as obrigações de cada parte com relação as emissões atmosféricas que seriam evitadas com a comercialização de motores e de veículos leves comerciais e pesados a óleo diesel adequados aos limites estabelecidos na Resolução CONAMA 315/2002." [download] , Upload em: 31-10-2008

Documento Parecer da Consultoria Jurídica do MME acerca da Proposta de resolução que trata da implementação da Fase P7 do PROCONVE [download] , Upload em: 17-10-2008

Documento Versão em pauta na 52ª RE: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências. Procedência: 45ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1/10/2008. [download] , Upload em: 07-10-2008

Resposta RESULTADO - Matéria aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 403/2008 - Dispões sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores  PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências. - Data da legislação: 11/11/2008  Publicação DOU n° 220, de 12/11/2008, págs.92-93.


Nº 02000.000868/2006-39 - ATERROS SANITÁRIOS - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários

Documento Parecer de pedido de vista do GERC referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários. [download] , Upload em: 21-10-2008

Documento Parecer de pedido de vista da Bicuda Ecológica referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários. [download] , Upload em: 21-10-2008

Documento Versão em pauta na 52ª RE: Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários. Procedência: 91ª reunião Ordinária. Data: 10 e 11 de setembro/2008. [download] , Upload em: 07-10-2008

Resposta RESULTADO DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas na 52ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Resolução CONAMA Nº 404/2008 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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