O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 11 a 12/08/08
Local: Centro de Convenções de Goiânia rua 04, n. 1400  Centro, Goiânia/GO.

>>> Documentos

Transcrição da 27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 12-09-2008
Resultado da 27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 02-09-2008
PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS. [download] , Upload em: 15-08-2008
Lista de Presença da 27ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 15-08-2008
Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias [download] , Upload em: 14-08-2008
Proposta de Recomendação para Incentivar o uso de pilhas recarregáveis, utilizando o instrumento econômico de redução máxima de impostos [download] , Upload em: 14-08-2008
ALTERAÇÃO DO LOCAL da 27ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 06-08-2008
Proposta de Moção: Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias. [download] , Upload em: 30-07-2008
RETIFICAÇÃO DA DATA da 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 29-07-2008
Convite para a 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 25-07-2008
Convocação para a 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 25-07-2008
Pauta da 27ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 06-08-2008
Ofício ANAMMA: Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 307/02 - "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil" [download] , Upload em: 04-08-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Mensagens de esclarecimento do retorno do processo de revisão da Resolução 258/99  Pneus da CTAJ para a Câmara de origem, encaminhados pelo Diretor do DConama e pelo Presidente da CTSSAGR. [download] , Upload em: 21-08-2008

Documento Apresentação do IBAMA sobre Avaliação da Aplicação da Resolução Conama n. 258/99. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Apresentação da ANIP sobre Contextualização histórica da operacionalização da Resolução Conama n. 258/99. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Apresentação do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre Problemática: Pneus x Dengue [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Apresentação da ABR sobre Tese Inicial [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição ANIP: Considerações técnicas - resumo do relatório IPT realizado por consultor técnico. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição ANIP - Elementos sobre a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição ANIP: Relatório IPT - original na íntegra [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição da ANFAVEA - Carta CTA DIE 36 - 17/06/08 [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Ministério da Saúde - Despacho n. 182/2008/Gab/SVS/MS - Parecer Técnico n. 038 CGVAM/SUS/2008 [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Proposição da AREBOP [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Proposição da ABR - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus [download] , Upload em: 01-08-2008

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Pautado na 27ª CTSSAGR, em 11 e 12/08/08, para definir encaminhamento da matéria. Foi lido o conteúdo de mensagem trocada entre o diretor do Dconama e o ex presidente da CTSSAGR na qual este último esclarece ter solicitado o retorno da matéria à CTSSAGR. Nesta reunião foi solicitado ao DCONAMA o envio à CTSSAGR de documento oficial de esclarecimento sobre a matéria.


Nº 02001.001037/2002-98 - RESIUOS PERIGOSOS - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Documento Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 [download] , Upload em: 01-08-2008

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Deliberado os seguintes encaminhamentos para a minuta de resolução finalizada pelo GT : 1- A CT convocará uma reunião convidando todas as OEMAS; 2- No primeiro dia será realizada uma discussão geral entre MMA, IBAMA e OEMAS e no segundo dia debate e deliberação sobre a proposta de resolução. 3- O IBAMA apresentará na próxima reunião da CT a proposta de data da referida reunião do item 1.


Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS

Documento Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio [download] , Upload em: 01-08-2008

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Próximo encaminhamento: Instalação do GT em 04/09/08.


Nº 02000.002294/2006-33 - BATERIAS - DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS CONTENDO LÍTIO E OUTROS COMPONENTES

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Deliberado pela Câmara o arquivamento do processo até a análise da 257/99 pela Plenária do Conama.


Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Documento Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. [download] , Upload em: 01-08-2008

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT


Nº 02000.001879/2002-11 LIXO ELETRÔNICO

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - A matéria foi discutida e houve o consenso de ser vinculada à discussão sobre a Proposta Alternativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.


Nº 02000.002480/2002-49 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.


Nº 02000.000532/2000-81 DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Por decisão da Câmara Técnica, e levando em consideração os pareceres jurídicos já emitidos sobre a primeira proposta de Resolução, o processo será remetido ao IBAMA que incluirá novos estudos sobre a matéria, visando subsidiar os conselheiros no sentido de adotar nova estratégia para o Grupo de Trabalho


Nº 02000.001415/2008-91 GRUPO DE TRABALHO SOBRE SACOLAS PLÁSTICAS

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.


Nº 02000.001078/2007-51 - EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes.

Documento Portaria SEMA/FEPAM/001/2003 _ Procedimento para licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes. [download] , Upload em: 08-08-2008

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.


Nº 02000.002319/2008-61 - INCENTIVA O USO DE PILHAS RECARREGÁVEIS - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO PARA INCENTIVAR O USO DE PILHAS RECARREGÁVEIS UTILIZANDO O INSTRUMENTO ECONÔMICO DE REDUÇÃO MÁXIMA DE IMPOSTOS


Nº 02000.002321/2008-30 - REPRESSÃO AO COMÉRCIO ILEGAL DE PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAIS DE PILHA E BATERIAS


Nº 02000.002610/2008-39 - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

Documento Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Lei nº. 9393, de 20/12/2004 - Decreto nº. 12765, de 08/04/2005 - 13 Pontos de Entrega [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Resolução SMAC nº. 387, de 24/05/2005 [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Resolução SMA nº. 41, de 17/10/2002 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SP [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Resolução CONSEMA nº. 109, de 22/09/2005 [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Decreto nº. 27078, de 27/09/2006 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Máquinas Recicladoras em Santa Maria - SRHU - DAU/MMA [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Coleta de RSCD PROEMA - Salvador [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Parecer Técnico nº. 150/2008 - SRHU/DAU [download] , Upload em: 01-12-2009

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 307/2002 [download] , Upload em: 01-12-2009


Nº 02000.002627/2008-69 - RESÍDUOS SÓLIDOS - Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - GT criado para tratar do conjunto de processos abertos na CT Saúde sobre o tema da disposição final de resíduos sólidos que estavam aguardando a votação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo Congresso.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar