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42ª CT Assuntos Jurídicos, Data: 29 a 30/05/08
Local: Sala de Câmara Técnica, subsolo Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd 505, lt. 2 - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 42ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 11-06-2008
Resultado da 42ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 11-06-2008
Pauta para a 42ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 28-05-2008
Convocação para a 42ª CT Assuntos Jurídicos. [download] , Upload em: 21-05-2008
Convite para a 42ª CT Assuntos Jurídicos. [download] , Upload em: 21-05-2008
PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS. [download] , Upload em: 13-11-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000868/2006-39 - ATERROS SANITÁRIOS - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários

Documento Apresentação do DAU/SRHU/MMA [download] , Upload em: 11-06-2008

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. [download] , Upload em: 27-05-2008


Nº 02000.000700/2008-95 - PROP. INTEGRADA AO PROC 02000.000701/2008-30. APROVADA NA 96ª RO. - RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. [download] , Upload em: 27-05-2008


Nº 02000.000701/2008-30 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 [download] , Upload em: 27-05-2008


Nº 02000.004278/2005-02 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002

Documento Versão final da Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA em 13 de março de 2008 [download] , Upload em: 27-05-2008

Resposta RESULTADO DA 42ª CTAJ - Matéria não apreciada por falta de tempo.


Nº 02000.000631/2001-43 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Convocação e realização de Audiências Públicas

Documento Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 42a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 29 e 30/05/2008 [download] , Upload em: 12-06-2008

Documento Parecer de pedido de vista de Pernambuco [download] , Upload em: 11-06-2008

Documento Novo Parecer de pedido de vista da Entidade Ambientalista da Região Nordeste Gerc. [download] , Upload em: 29-05-2008

Documento Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ [download] , Upload em: 28-05-2008

Documento Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008 [download] , Upload em: 27-05-2008

Resposta RESULTADO DA 42ª CTAJ - O parecer do pedido de vista do representante do Governo de Pernambuco gerou divergências quanto às sugestões trazidas, especialmente, no que tange à ampliação da realização de audiências públicas em qualquer tipo de licenciamento que o Órgão Ambiental Licenciador julgar pertinente e à devolução da proposta para a Câmara Técnica de origem. Colocada em votação, a proposta foi rejeitada. Em seguida, o representante do Gerc apresentou parecer reformulado, feito após pedido de vista da 33ª CTAJ. A discussão da matéria parou no art. 3º da proposta e deverá retornar na próxima reunião .

Resposta EM PAUTA - Análise e Deliberação de Proposta de Resolução


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. [download] , Upload em: 27-05-2008

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 27-05-2008

Resposta RESULTADO DA 42ª CTAJ - Resultado: A secretaria executiva esclareceu que, à 38CTAJ, o então presidente da câmara de origem solicitou por telefone à direção do Conama que a matéria fosse retirada de pauta, pedido repassado à presidente da CTAJ e aceito pelos conselheiros. Quando do retorno à câmara de origem, havendo novo presidente, a solicitação restou injustificada. Não sendo a CTAJ autora da devolução e não tendo ainda apreciado a matéria, não há como indicar pontos a serem tratados pela câmara de origem. A proposta permanece na CTSSAGR


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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