O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 15 a 16/05/08
Local: Sala 613, CENTRE-IBAMA - Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado da 25ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 10-06-2008
Transcrição da 25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 26-05-2008
ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 06-05-2008
Pauta da 25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 16-04-2008
Convocação da 25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 16-04-2008
Convite da 25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 16-04-2008
PLANILHA DE FREQUÊNCIA DOS CONSELHEIROS NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS [download] , Upload em: 21-07-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000868/2006-39 - ATERROS SANITÁRIOS - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. [download] , Upload em: 19-05-2008

Documento Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. [download] , Upload em: 19-05-2008

Documento Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 4º GT Aterro - 30.07.2007 - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 16-04-2008


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 16-04-2008

Documento Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. [download] , Upload em: 12-05-2008

Resposta RESULTADO DA 25ª CSSAGR - A CTSSAGR discutiu e aprovou, com alterações, a versão da proposta de revisão da Resolução 308/02 proveniente da 4ª reunião do Grupo de Trabalho. A proposta foi encaminhada para análise da CTAJ.


Nº 02000.000865/2004-33 - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02

Resposta RESULTADO DA 25ª CTSSAGR - A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na sua 25ª reunião, deliberou pelo arquivamento do processo tendo em vista a defasagem do objeto. Processo arquivado para consulta. no DCONAMA.


Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS

Documento Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio [download] , Upload em: 16-04-2008

Documento Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo [download] , Upload em: 16-04-2008

Documento Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo [download] , Upload em: 16-04-2008

Resposta RESULTADO DA 25ª CSSAGR - A Câmara Técnica, na sua 25ª reunião deliberou pela criação de GT para elaborar proposta de resolução. A nomeação do coordenador será em uma próxima reunião da CTSSAGR.


Nº 02000.000532/2000-81 DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Resposta RESULTADO DA 25ª CSSAGR - O assunto será discutido no GT de Resíduos Sólidos.


Nº 02000.001078/2007-51 - EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes.

Resposta RESULTADO DA 25ª CSSAGR - O assunto será discutido no GT de Resíduos Sólidos.


Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Documento Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. [download] , Upload em: 16-04-2008

Resposta RESULTADO DA 25ª CSSAGR - Escolhido, pelos conselheiros da CTSSAGR, o Governo de São Paulo como coordenador do GT o Ministério da Saúde como Relator. A ANAMMA indicou como membro permanente do GT o Sr.Ramiro Meneses Cristiano.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar