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51ª Reunião Extraordinária, Data: 24 a 25/04/08
Local: Hotel Vila Galé - Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro - Fortaleza/CE

>>> Documentos

Transcrição da 51ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 25-06-2008
Resultado CORRIGIDO da 51 ªReunião Extraordinária. [download] , Upload em: 20-06-2008
Apresentação Ruy de Goes - Mesa 1 - Clima, Desertificação e Impactos na Caatinga [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação José Marengo - Mesa 1 - Clima, Desertificação e Impactos na Caatinga [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação Heitor Matallo - Mesa 1 - Clima, Desertificação e Impactos na Caatinga [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação Francisco Roberto Bezerra Leite - Mesa 1 - Clima, Desertificação e Impactos na Caatinga [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação João Ambrósio - Mesa 2 - Iniciativas Regionais [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação Pedro Gama - Mesa 2 - Iniciativas Regionais [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação Ramon Flávio Gomes Rodrigues - Mesa 3 - Políticas Nacionais [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação Ana Maria Giulietti - Mesa 3 - Políticas Nacionais [download] , Upload em: 12-05-2008
Apresentação Pedro Ivo - Mesa 3 - Políticas Nacionais [download] , Upload em: 12-05-2008
Lista de posse dos Conselheiros na 51ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 02-05-2008
LISTA COM INDICAÇÃO DE HOTÉIS [download] , Upload em: 16-04-2008
Pauta para a 51ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 15-04-2008
Convite para a 51ª Extraordinária, com imagem de fundo. [download] , Upload em: 15-04-2008
Resultado da 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 15-04-2008
Transcrição da 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-04-2008
Convocação para a 51ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 07-04-2008
Convite para a 51ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 07-04-2008
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000585/2008-59 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MMA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 44B DO CÓDIGO FLORESTAL QUE TRATA DAS COTAS DE RESERVA LEGAL

Documento Requerimento de informação ao MMA sobre a regulamentação do Artigo 44B do Código Florestal que trata das cotas de Reserva Legal [download] , Upload em: 15-04-2008


Nº 02000.000795/2008-47 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIG - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIGUÁ/PORTO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP

Documento Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP [download] , Upload em: 15-04-2008


Nº 02000.000815/2008-80 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUANTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU NO RIO MADEIRA

Documento Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira [download] , Upload em: 15-04-2008


Nº 02000.000683/2007-13 PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 293/2001, A QUAL DEVE TER SEUS TERMOS REVISTOS NO PRAZO DE CINCO ANOS, CONFORME DEFINIDO EM SEU ARTIGO 8º

Documento Parecer de pedido de vista: Governo do Rio Grande do Sul [download] , Upload em: 23-04-2008

Documento Parecer de pedido de vista - Sérgio Annibal/FBCN [download] , Upload em: 16-04-2008

Documento Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a proposta de revisão da Resolução 293/01, plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 10-04-2008

Resposta RESULTADO DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração." - Data da legislação: 11/06/2008 - Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104.


Nº 02000.004766/2006-92 - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

Documento Parecer da CONJUR/MMA sobre a moção que dispõe sobre a definição de competência para e emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União, aprovada na 89 Reunião Ordinária, em 11 e 12 de março de 2008. [download] , Upload em: 17-04-2008

Documento Proposta de Moção sobre definição de competência para e emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União, aprovada na 89 Reunião Ordinária, em 11 e 12 de março de 2008. [download] , Upload em: 16-04-2008

Resposta RESULTADO DA 51ª RE - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 090/2008 - "Definição sobre a competência para a emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União." - Data da legislação: 06/06/2008 - Publicação no BS nº 05, de 06/06/2008, págs. 03-05


Nº 02000.001565/2007-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO - (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC.

Documento Propostas de emenda do MMA à proposta de moção a ser encaminhada ao STF, manifestando apoio ao pleito contido na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101, sobre importação de pneus usados e reformados. [download] , Upload em: 18-04-2008

Documento Proposta de Moção a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal-STF, solicitando que julgue com urgência e favoravelmente a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 e que acabe com as liminares de importações de pneus usados, em cumprimento integral ao painel da OMC [download] , Upload em: 14-04-2008

Documento Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 [download] , Upload em: 10-04-2008

Resposta RESULTADO DA 51ª RE - Proposta aprovada com as emendas oferecidas pelo MMA. Moção CONAMA Nº 091/2008 - "Manifesta apoio ao pleito contido na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF nº 101, sobre importação de pneus usados e reformados." - Data da legislação: 06/06/2008 - Publicação no BS nº 05, de 06/06/2008, págs. 05-06.


Nº 02000.000555/2008-42 PROPOR AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE ESTUDO COM PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL E UNIVERSIDADES PARA VIABILIZAR A RECLASSIFICAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O SNUC, UMA VEZ QUE A ATUAL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL NÃO ASSEGURA A INTEGRIDADE DO ECOSSISTEMA, DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E DE SUAS RIQUEZAS DE CARÁTER NACIONAL, BEM COMO PÕE EM RISCO A EXISTÊNCIA DA COMUNIDADE PESQUEIRA SECULAR POR PERMITIR A VULNERABILIDADE DE SUAS ATIVIDADES E CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS

Documento Parecer sobre o Plano de Manejo e a situação jurídica atual da APA de Maricá - Dr. Werther Holzer e MSc. Désirée Guichard Freire da UERJ [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Carta de Maricá no Dia da Ação Global do Fórum Social Mundial [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Proposta de Moção que propõe ao Ministério do Meio Ambiente a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Restinga de Maricá, Ilha Cardosa e Ponta do Fundão, Município de Maricá/RJ [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Decreto nº 7.230, de 23/04/1984 - Criação da APA de Maricá [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Decreto nº 41.048, de 4/12/2007  Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental  APA de Maricá, localizada no município de Maricá, criada pelo Decreto Estadual nº 7.230, de 23/01/1984, e dá outras providências [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Comparação: Deliberação CECA/CN nº 4.854 x Decreto nº 41.048 x Decreto 7.230 [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Localização 1 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Localização 2 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Zoneamento da APA de Maricá [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Ocupação da área pelo empreendimento previsto na APA de Maricá [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento "Erosão costeira e gerenciamento: estudo de caso do litoral de Maricá, Rio de Janeiro" - Flávia Moraes Lins-de-barros - I Seminário Maricá, dinâmica urbana e ambiental - 17 a 19 de novembro de 1005 [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento "Estrutura de uma comunidade arbustiva da restinga de Barra de Maricá - RJ" - Miriam Cristina Alvarez Pereira/Herbarium Bradeanum, Dorothy Sue Dunn de Araujo/UFRJ e Oberdan José Pereira/UFES [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento "A vegetação da Restinga de Maricá: sua importância no contexto da preservação da flora fluminense" - Dorothy Sue Dunn de Araújo/UFRJ [download] , Upload em: 10-04-2008

Documento Breve parecer técnico sobre o sistema lagunar de Maricá [download] , Upload em: 10-04-2008


Nº 02000.000833/2008-61 PROPOSTA DE MOÇÃO PROPONDO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA QUE INCENTIVEM A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NAS ÁREAS REFERENTES AO ESTUDO DA MUDANÇA DO CLIMA

Documento Proposta de emendas do MEC à moção que propõe aos órgãos públicos de fomento à pesquisa científica que incentivem a realização de trabalhos científicos nas áreas referentes ao estudo da mudança do clima [download] , Upload em: 15-04-2008

Documento Proposta de Moção propondo aos órgãos públicos de fomento à pesquisa científica que incentivem a realização de trabalhos científicos nas áreas referentes ao estudo da mudança do clima [download] , Upload em: 15-04-2008

Resposta RESULTADO DA 51ª RE - Moção aprovada com emendas do MEC e da Comunidade Científica. Moção CONAMA Nº 092/2008 - "Propõe que os órgãos públicos de fomento à pesquisa científica e à educação incentivem a realização de trabalhos científicos, recuperação de dados históricos e à formação de educadores nas áreas referentes ao estudo da mudança do clima." - Data da legislação: 06/06/2008 - Publicação no BS nº 05, de 06/06/2008, págs. 07-08.


Nº 02000.000601/2007-22 - GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E O PAPEL DO CON - IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E O PAPEL DO CONAMA NA ADOÇÃO E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO.

Documento Relatório Final do GT Clima aprovado na 12ª reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008. [download] , Upload em: 15-04-2008

Resposta RESULTADO - O Conselheiro do MDIC Marcos Otávio Prates, coordenador do grupo de trabalho, apresentou o Relatório Final elaborado pelo GT, destacando a metodologia adotada e as propostas preliminares de medidas de adaptação à Mudança do Clima nele incluídas. Outrossim, apresentou a proposta de moção de fomento à pesquisa científica, elaborada pelo GT, ora em pauta na 51ª Reunião Extraordinária. O Conselheiro da Comunidade Científica Pedro Dias fez comentários ao texto e, não obstante o texto já estar concluído, solicitou permissão para encaminhar sugestões de breves correções à relatoria do GT.


Nº 02000.004575/2006-21 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA FIRMADO ENTRE O MPE DE RONDÔN - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA FIRMADO ENTRE O MPE DE RONDÔNIA E O CONSÓRCIO FURNAS/ODEBRECHT PARA PRODUZIR PARECERES DE ESPECIALISTAS INDEPENDENTES SOBRE O EIA/RIMA DAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU.

Documento Resposta do Ministério Público/RO ao Oficio encaminhado pelo DCONAMA solicitando informações sobre autorização ambiental [download] , Upload em: 19-06-2008


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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