O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.000103/2011-66 - NOVA FASE - PROMOT - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT
  • Nº 02000.000108/2011-99 - RESPONSABILIDADE PELAS TECNOLOGIAS - PROCONVE E PROMOT - Proposta de Resolução do CONAMA para regulamentar a responsabilidade dos fabricantes e importadores de veículos ou motores sobre as tecnologias utilizadas para o atendimento aos limites de emissão estabelecidos pelos programas de controle de emissões veiculares-PROCONVE E PROMOT.
  • Nº 02000.000110/2011-68 - PRODUTOS OU PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.
  • Nº 02000.000112/2011-57 - REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS À REMEDIAÇÃO (REVISÃO 314/2002) - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo
  • Nº 02000.000186/2011-93 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 339/03 QUE DISPÕE SOBRE JARDINS BOTANICOS - Revisão da Resolução CONAMA nº 339/2003 que dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos Jardins Botânicos.
  • Nº 02000.000216/2011-61 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.
  • Nº 02000.000480/2014-48 - MANEJO DAS ESPÉCIES NOCIVAS À AVIAÇÃO EM AERÓDROMOS - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.
  • Nº 02000.000509/2015-72 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução Conama sobre Licenciamento Ambiental de Aeroportos Regionais.
  • Nº 02000.000511/2012-07 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
  • Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
  • Nº 02000.000670/2012-01 - GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. - Grupo de Trabalho para Avaliação e Monitoramento das Unidades de Conservação.
  • Nº 02000.000683/2011-91 - MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS
  • Nº 02000.000772/2011-38 - ENCEA - Proposta de Recomendação sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA
  • Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.
  • Nº 02000.000999/2010-01 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do estado do Pará.
  • Nº 02000.001228/2015-37 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS
  • Nº 02000.001430/2013-05 - APRECIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB - Apreciação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
  • Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.
  • Nº 02000.001745/2012-63 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS (PCBS) - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
  • Nº 02000.001814/2013-10 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 420/2009 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)
  • Nº 02000.002038/2013-75 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 413/2009. - Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009.
  • Nº 02000.002120/2010-57 - REVISÃO DE DRAGAGEM (344) - Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras.
  • Nº 02000.002224/2011-42 - ZEE DA SUB-REGIÃO DO PURUS, NO ESTADO DO AMAZONAS - ZEE da Sub - região do Purus, no Estado do Amazonas.
  • Nº 02000.002302/2012-90 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre
  • Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
  • Nº 02000.002645/2010-92 - REVISÃO DE RESOLUÇÕES - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998
  • Nº 02000.002659/2014-30 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa)
  • Nº 02000.002671/2014-44 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 269/2000, sobre uso de dispersantes químicos de óleo no mar.
  • Nº 02000.002732/2009-14 - TERMO DE GUARDA DE ANIMAIS - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.
  • Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
  • Nº 02000.003239/2003-18 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.
  • Nº 02000.204420/2017-45 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Revisão do art. 7º, §§ 2º, 4º, 5º e 6º, da Resolução CONAMA nº 474/2016, que alterou e complementou a Resolução CONAMA n.º 411/2009
  • Nº 54000.000113/2012-86 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

Câmara Técnica de Biodiversidade

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.000216/2011-61 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.
  • Nº 02000.000480/2014-48 - MANEJO DAS ESPÉCIES NOCIVAS À AVIAÇÃO EM AERÓDROMOS - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.
  • Nº 02000.000683/2011-91 - MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS
  • Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.
  • Nº 02000.001493/2011-91 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N° 417/2009 - Complementação da Resolução CONAMA n° 417/2009, referente ao Estado de São Paulo.
  • Nº 02000.002732/2009-14 - TERMO DE GUARDA DE ANIMAIS - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.
  • Nº 02000.003239/2003-18 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.
  • Nº 02000.207282/2017-56 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Recomendação para implementação do Programa de Manejo em Cativeiro do Pato-mergulhão (Mergus octosetaceus).
  • Nº 02000.207363/2017-56 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Lista negativa de espécies da fauna silvestre nativa que ficam proibidas de serem criadas e comercializadas como animais de estimação.

Câmara Técnica de Controle Ambiental

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.000480/2014-48 - MANEJO DAS ESPÉCIES NOCIVAS À AVIAÇÃO EM AERÓDROMOS - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.
  • Nº 02000.000509/2015-72 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução Conama sobre Licenciamento Ambiental de Aeroportos Regionais.
  • Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
  • Nº 02000.000922/2009-99 - TERMELÉTRICAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL E CARVÃO - Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão
  • Nº 02000.001713/2011-87 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Proposta de Recomendação referente à elaboração e apresentação de prévia Avaliação Ambiental Integrada/Estratégica nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas.
  • Nº 02000.001845/2015-32 - PROPOSTA DE REVISÃO - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental.
  • Nº 02000.002038/2013-75 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 413/2009. - Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009.
  • Nº 02000.002120/2010-57 - REVISÃO DE DRAGAGEM (344) - Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras.
  • Nº 02000.002185/2012-64 - FONTES DE POLUIÇÃO DE SEDIMENTOS - Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I
  • Nº 02000.002302/2012-90 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre
  • Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
  • Nº 02000.002863/2010-27 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE EIA/RIMA PARA APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO - AHE E ESTUDO INT - Proposta de Resolução que dispõe sobre EIA/RIMA para Aproveitamento Hidroelétrico - AHE e Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas - EIBH.
  • Nº 54000.000113/2012-86 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.000772/2011-38 - ENCEA - Proposta de Recomendação sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA
  • Nº 02000.003016/2008-65 - SEMINÁRIO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL E SINDICAL - SEMINÁRIO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL E SINDICAL

Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.002659/2014-30 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa)
  • Nº 02000.204420/2017-45 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Revisão do art. 7º, §§ 2º, 4º, 5º e 6º, da Resolução CONAMA nº 474/2016, que alterou e complementou a Resolução CONAMA n.º 411/2009

Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.000135/2011-61 - ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊS DE ESTUÁRIOS - Proposta de Resolução - Estudo sobre a Criação de Comitês de Estuários.
  • Nº 02000.000186/2011-93 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 339/03 QUE DISPÕE SOBRE JARDINS BOTANICOS - Revisão da Resolução CONAMA nº 339/2003 que dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos Jardins Botânicos.
  • Nº 02000.000284/2011-21 - GT PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DE REGIÕES METROPOLI - GT PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DE REGIÕES METROPOLITANAS.
  • Nº 02000.000974/2010-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre critérios e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das Unidades de Conservação, a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento na gestão do SNUC.
  • Nº 02000.000999/2010-01 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do estado do Pará.
  • Nº 02000.001045/2007-10 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 369/06, CONFORME §1º DO ART. 15 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
  • Nº 02000.002224/2011-42 - ZEE DA SUB-REGIÃO DO PURUS, NO ESTADO DO AMAZONAS - ZEE da Sub - região do Purus, no Estado do Amazonas.

Câmara Técnica de Grupo Assessor CONAMA - impactos da legislação superveniente

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

[Processos Arquivados]

  • Nº 02000.000078/2009-04 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP - PROCONVE
  • Nº 02000.000108/2011-99 - RESPONSABILIDADE PELAS TECNOLOGIAS - PROCONVE E PROMOT - Proposta de Resolução do CONAMA para regulamentar a responsabilidade dos fabricantes e importadores de veículos ou motores sobre as tecnologias utilizadas para o atendimento aos limites de emissão estabelecidos pelos programas de controle de emissões veiculares-PROCONVE E PROMOT.
  • Nº 02000.000110/2011-68 - PRODUTOS OU PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.
  • Nº 02000.000112/2011-57 - REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS À REMEDIAÇÃO (REVISÃO 314/2002) - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo
  • Nº 02000.000511/2012-07 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
  • Nº 02000.000656/2013-81 - PROPOSTA DA REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 432/2011. - Proposta da revisão da Resolução Conama Nº 432/2011 que ' Estabelece novas fases de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.
  • Nº 02000.000715-2014-00 - GT GASES POLUENTES - GT para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclista e veículos novos similares novos, previstos na Resolução nº432/2011, com vistas à M5 do PROMOT
  • Nº 02000.000715/2014-00 - 'GT PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DO FATOR DE DETERIORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE - 'GT para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclista e veículos novos similares novos
  • Nº 02000.000882/2012-81 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO 426/2010 - Proposta de Resolução que altera o art. 2º da Resolução Conama n. 426, de 14 de dezembro de 2010, sobre o prazo para implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
  • Nº 02000.001078/2007-51 - EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes.
  • Nº 02000.001228/2015-37 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS
  • Nº 02000.001298/2013-23 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 340/2003 - que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio
  • Nº 02000.001429/2014-53 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA, que altera a Resolução nº 359/2005.
  • Nº 02000.001430/2013-05 - APRECIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB - Apreciação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
  • Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
  • Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.
  • Nº 02000.001745/2012-63 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS (PCBS) - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
  • Nº 02000.001814/2013-10 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 420/2009 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)
  • Nº 02000.002055/2009-26 - GT RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. - GT RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS
  • Nº 02000.002185/2012-64 - FONTES DE POLUIÇÃO DE SEDIMENTOS - Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I
  • Nº 02000.002337/2013-18 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
  • Nº 02000.002645/2010-92 - REVISÃO DE RESOLUÇÕES - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998
  • Nº 02000.002671/2014-44 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 269/2000, sobre uso de dispersantes químicos de óleo no mar.
  • Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA


Voltar