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Formulário para pesquisa de processos do CONAMA

Texto:

Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Biodiversidade

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000360/2016-11 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução para disciplinar a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.
  • Nº 02000.000978/2015-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências.
  • Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.
  • Nº 02000.211138/2017-14 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Controle Ambiental

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.001267/2005-62 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Grupo Assessor CONAMA - impactos da legislação superveniente

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.211850/2017-13 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Alteração da Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

[Processos Arquivados]



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