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Formulário para pesquisa de processos do CONAMA

Texto:

Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Biodiversidade

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000978/2015-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências;
  • Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.
  • Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Controle Ambiental

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.204420/2017-45 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com a redação dada pela Resolução CONAMA n.º 474/2015, para alterar a redação do art. 7º, §§ 2º, 4º, 5º e 6º.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.001267/2005-62 - NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, TRATAMENTO, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DO - NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, TRATAMENTO, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA - RQA-ZC

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Grupo Assessor CONAMA - impactos da legislação superveniente

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

[Processos em Tramitação]

[Processos Arquivados]



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