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Formulário para pesquisa de processos do CONAMA

Texto:

Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
  • Nº 02000.001228/2015-37 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS
  • Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.
  • Nº 02000.001745/2012-63 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS (PCBS) - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
  • Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Biodiversidade

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.
  • Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Controle Ambiental

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.000602/2016-68 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
  • Nº 02000.001845/2015-32 - PROPOSTA DE REVISÃO - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental.

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.001267/2005-62 - NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, TRATAMENTO, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DO - NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, TRATAMENTO, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA - RQA-ZC

[Processos Arquivados]


Câmara Técnica de Grupo Assessor CONAMA - impactos da legislação superveniente

[Processos em Tramitação]

Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

[Processos em Tramitação]

  • Nº 02000.001228/2015-37 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS
  • Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.
  • Nº 02000.001745/2012-63 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS (PCBS) - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
  • Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

[Processos Arquivados]



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