O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Processo: 02000.006608/2000-81
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS
Origem: PAULO NOGUEIRA NETO - CONSELHEIRO DO CONAMA
Situação: Inativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

74ª Reunião Ordinária , Data: 06 a 07/07/04

Documento Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta OBSERVAÇÃO - Regulamentada pela Instrução Normativa IBAMA nº 169/08

Resposta RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 346/2004 - Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 70 e retificada no DOU No 165 de 26/08/04 página 90


3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros , Data: 18 a 19/05/04

Documento Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 [download] , Upload em: 27-05-2004

Documento Versão 6 com emendas de Proposta de resolução, revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 [download] , Upload em: 27-05-2004

Documento Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS - Análise do parecer e aprocação de nova Proposta


73ª Reunião Ordinária , Data: 24 a 25/03/04

Documento Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vistas do MMA


04ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 18 a 19/11/03

Documento Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 [download] , Upload em: 11-12-2003

Documento Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.200 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Proposta aprovada com emendas


2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros , Data: 17/10/03

Documento Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 [download] , Upload em: 06-11-2003

Documento Proposta de Resolução (Versão 4 com emendas) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 [download] , Upload em: 20-10-2003

Documento Versão 3 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta de Resolução aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 [download] , Upload em: 17-02-2009

Resposta RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS - Proposta aprovada com emendas.


2º GT Meliponários , Data: 16/10/03

Documento Versão 3 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta de Resolução aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 [download] , Upload em: 20-10-2003

Documento Versão 3 com emendas da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 [download] , Upload em: 20-10-2003

Documento Proposta de Resolução apresentada pelo Dr Paulo Nogueira Neto (ADEMA) com base na versão 2 aprovada no 1o GT de 09/09/03 e modificada pelo Dr. Francisco de Assis Néo do IBAMA/DIFAP e pelo Dr. Mario Luna do IBAMA/DILIQ - Data: 03/10/03 [download] , Upload em: 07-10-2003

Documento Proposta de Resolução aprovada no 1º GT de 09/09/03 (versão 2), com observações do Dr. Francisco de Assis Néo do IBAMA/DIFAP e do Dr. Mario Luna do IBAMA/DILIQ - Data: 23/09/03 [download] , Upload em: 07-10-2003

Documento Proposta de Resolução aprovada no 1º GT de 09/09/03 (versão 2), com observações da Dra. Patricia Drumond da EMBRAPA Acre - Data: 22/09/03 [download] , Upload em: 07-10-2003

Documento Proposta Inicial do Dr. Paulo Nogueira Neto, ADEMA/SP (versão 1), com observações do Dr. Fernando Amaral da Silveira da UFMG, do Dr. Murilo Sérgio Drummond da UFMA e da Dra. Patrícia Drumond da EMBRAPA Acre - Data: setembro 2003 [download] , Upload em: 07-10-2003

Documento Versão em pauta na 2ª reunião do GT - Versão 2 limpa da Proposta de Resolução inicial sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: 1ª Reunião do GT Meliponários - Data: 09.09.2003 (Versão Limpa) [download] , Upload em: 29-09-2003


1º GT Meliponários , Data: 09/09/03

Documento Versão 2 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Proposta aprovada na 1a reunião do GT Meliponários, Data: 09.09.2003 [download] , Upload em: 11-09-2003

Documento Versão 2 com emendas da Proposta de Resoluçãosobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Proposta aprovada na 1a reunião do GT Meliponários, Data: 09.09.2003 [download] , Upload em: 11-09-2003

Documento Contribuição da DIFAP e DILIQ / IBAMA, Data: 09/09/2003 [download] , Upload em: 11-09-2003

Documento Oficio do Ibama em reposta ao Presidente da Associação de Criadores de Abelhas do Amazonas sobre a proposta de criação de uma medida provisória visando regulamentar a atividade de criação de abelhas [download] , Upload em: 09-07-2003

Documento Oficio do Ibama em reposta ao INPA/AM sobre a proposta de criação de uma medida provisória visando regulamentar a atividade de criação de abelhas [download] , Upload em: 09-07-2003

Documento Versão em pauta na 1ª reunião do GT - Proposta Inicial do Dr. Paulo Nogueira Neto, ADEMA/SP (versão 1), c/ Observações da UFMG, UFMA e EMBRAPA Acre, Data: setembro 2003 [download] , Upload em: 11-09-2003


1ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros , Data: 19/05/03

Documento Versão 1 da Proposta de Resolução inicial sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Dr. Paulo Nogueira Neto, ADEMA/SP [download] , Upload em: 12-05-2003

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.

Resposta RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS - Aprovada a criação do Grupo de Trabalho sob a coordenação do Governo do Estado do Piauí.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar