Versão Limpa da proposta de Resolução sobre o uso de resíduos industriais indicados como micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 17 e 18/04/13. [download] , Upload em: 07-05-2013

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 02-05-2013

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 22-04-2013

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA. Procedência: 8ª reunião da Câmara Técnica [download] , Upload em: 02-04-2013

RESULTADO - Matéria Aprovada com Emendas.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência: 8ª reunião da Câmara Técnica [download] , Upload em: 21-03-2013

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 8ª reunião da Câmara Técnica [download] , Upload em: 15-03-2013

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS, SISTEMATIZADA pelo Governo do Estado de Minas Gerais e contribuições [download] , Upload em: 18-03-2013

Parecer Técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 15-03-2013

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR. [download] , Upload em: 27-02-2013

RESULTADO - A CT finalizou a minuta de Resolução a ser analisada, a seguir, pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR. [download] , Upload em: 22-02-2013

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR. [download] , Upload em: 21-02-2013

Proposta de Resolução. VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência 7ª CTQAGR. [download] , Upload em: 08-02-2013

Proposta de Resolução COM EMENDAS. Procedência 7ª CTQAGR - VERSÃO EDITÁVEL [download] , Upload em: 08-02-2013

RESULTADO - A CT deu prosseguimento à discussão da proposta de Resolução, que deverá também constar da pauta da 8ª Reunião da CTQAGR, agendada para 14 e 15/2/13, para deliberação final.

Proposta de Resolução COM EMENDAS. Procedência 7ª CTQAGR - VERSÃO EDITÁVEL [download] , Upload em: 07-02-2013

Proposta de resolução Versão LIMPA - Procedência: 6ª CTQAGR [download] , Upload em: 09-01-2013

Proposta de resolução Versão COM EMENDAS - Procedência: 6ª CTQAGR [download] , Upload em: 09-01-2013

RESULTADO - A CT deu continuidade à discussão da proposta de Resolução. Agendou-se a 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR, para 21/2/13, com pauta exclusiva para este processo e sua deliberação final.

Proposta de resolução Versão LIMPA - Procedência: 6ª CTQAGR [download] , Upload em: 07-12-2012

Proposta de resolução Versão COM EMENDAS - Procedência: 6ª CTQAGR [download] , Upload em: 07-12-2012

Proposta de resolução encaminhada pelo Proam / Planeta Verde (a CTQAGR deliberou pela rejeição da proposta) [download] , Upload em: 07-12-2012

Versão COM EMENDAS - PDF - Procedência: 5ª CTQAGR. [download] , Upload em: 19-11-2012

Versão COM EMENDAS - Versão Editável - Procedência: 5ª CTQAGR. [download] , Upload em: 19-11-2012

RESULTADO - A CT não recepcionou a proposta de texto alternativo de resolução apresentada pelo Proam e Planeta Verde após o prazo regimental, contudo consignou que este texto será postado na página eletrônica da 6ª CTQAGR. Definiu-se que a Instrução Normativa n. 27/Mapa será utilizada como referência legal para os cálculos dos limites máximos de substâncias inorgânicas nos resíduos em uso. Agendou-se a 7ª reunião da CT para 5 e 6 de fevereiro de 2013, para continuidade às discussões.

Documento Ofício encaminhado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM [download] , Upload em: 25-10-2012

Versão COM EMENDAS - PDF [download] , Upload em: 25-10-2012

Versão COM EMENDAS - DOCUMENTO EDITÁVEL [download] , Upload em: 25-10-2012

RESULTADO - a Câmara Técnica validou o modelo proposto para o art. 7º, que estabelece os limites máximos relativos às concentrações de contaminantes inorgânicos nos resíduos. A minuta continuará em deliberação na próxima reunião.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. [download] , Upload em: 13-08-2012

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução. [download] , Upload em: 09-08-2012

Apresentação CETEM/MCT [download] , Upload em: 09-08-2012

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. [download] , Upload em: 30-07-2012

RESULTADO - a CT recebeu e apreciou manifestação encaminhada pelo Proam, Ofício n. 1, de 25/06/12, tendo decidido avançar na discussão técnica, ressalvando-se a posição do Proam de dúvida quanto à viabilidade da própria resolução. A CT apreciou também solicitação do Proam contida no Ofício n. 1, de 3/8/12, quanto à intervenção técnica dos pesquisadores Luís Gonzaga Santos Sobral e Débora Monteiro, ambos do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Cetem/MCT, tendo sido aprovada a manifestação de ambos. A Câmara Técnica aprovou o texto base da proposta de resolução e avançou na discussão do texto, destacando trechos para deliberação da próxima reunião da CT.

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. [download] , Upload em: 12-06-2012

Apresentação encaminhada pela CNT / Vale [download] , Upload em: 11-06-2012

Apresentação encaminhada pelo Governo de São Paulo [download] , Upload em: 11-06-2012

Apresentação encaminhada pela CNI [download] , Upload em: 12-06-2012

Apresentação encaminhada pelo Ministérios da Saúde / UFRJ [download] , Upload em: 14-06-2012

Apresentação encaminhada pelo Proam / Planeta Verde [download] , Upload em: 14-06-2012

Apresentação encaminhada pelo Proam / Planeta Verde / DOW Brasil [download] , Upload em: 14-06-2012

RESULTADO - De acordo com definição da 2ª CTQAGR, apresentações temáticas foram realizadas em 26/6/12, pelos especialistas indicados pelos membros da CT. Em 27/6/12, discutiu-se os aspectos centrais da proposta de Resolução, foram discutidos nivelando-se o conhecimento da proposta normativa sem modificações de texto, que deverão ocorrer na 4ª CTQAGR, em 8 e 9 de agosto de 2012.

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. [download] , Upload em: 12-06-2012

Resumo das manifestações dos pedidos de vista realizados na 1ª CTQAGR, dias 8 e 9 de fevereiro de 2012. Relator: Alfredo Carlos Cardoso Rocca (Governo do Estado de São Paulo). [download] , Upload em: 19-04-2012

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT [download] , Upload em: 02-04-2012

Parecer CNI [download] , Upload em: 02-04-2012

Parecer IBAMA [download] , Upload em: 03-04-2012

Parecer do Governo do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 02-04-2012

Parecer do Ministério da Saúde [download] , Upload em: 02-04-2012

Parecer Proam / Planeta Verde [download] , Upload em: 02-04-2012

RESULTADO - A CTQAGR avançou na discussão e deliberação da minuta, observando, porém, que ainda há necessidade de aprofundamento do texto. Para tanto, foi agendada nova reunião para 26 e 27 de junho de 2012, quando, no 1º dia, haverá apreciação das contribuições finais dos membros e deliberação no segundo dia de reunião.

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. III [download] , Upload em: 05-03-2012

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. II [download] , Upload em: 05-03-2012

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. I [download] , Upload em: 05-03-2012

Relatório Final apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho - Sr. Alfredo Rocca [download] , Upload em: 29-02-2012

Relatório Final apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho - Sr. Alfredo Rocca [download] , Upload em: 16-02-2012

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP [download] , Upload em: 16-02-2012

Solos como componentes de ecossistemas (contribuição do MP/SP) [download] , Upload em: 16-02-2012

Geologia médica, mapeamento geoquímico e saúde pública (contribuição do MP/SP) [download] , Upload em: 16-02-2012

Evolução dos solos do Brasil (contribuição do MP/SP) [download] , Upload em: 16-02-2012

Resíduos industriais com micronutrientes em insumos agrícolas: impactos ambientais (contribuição do MP/SP) [download] , Upload em: 16-02-2012

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT [download] , Upload em: 25-01-2012

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 25-01-2012

RESULTADO - pedido de vista conjunto realizado pelos membros da CT. Acordou-se para 12/03/2012 a entrega das contribuições e pareceres ao DConama, com encaminhamento preferencial via email para: conama@mma.gov.br; adriano.ribeiro@mma.gov.br. O Sr. Alfredo Rocca, membro titular representante do Governo do Estado de São Paulo, foi indicado relator da matéria e será responsável pela compilação das contribuições e pareceres até 27/03/2012. Após essa data será agendada a 2ª reunião da CTQAGR.

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT [download] , Upload em: 23-01-2012

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 16-12-2011

Proposta de Resolução resultante da 14ª reunião do GT Micronutrientes. [download] , Upload em: 01-12-2011

Proposta de Resolução resultante da 14ª reunião do GT Micronutrientes.(Editável) [download] , Upload em: 01-12-2011

Ofício nº 276/2011/Diqua/Ibama [download] , Upload em: 25-11-2011

Nota Informativa nº 49/2011/Corem/CGQUA/Diqua [download] , Upload em: 25-11-2011

Memorando Circular nº 01/2011/DConama/Secex/MMA [download] , Upload em: 11-11-2011

Nota Técnica nº 38/GRP/MMA [download] , Upload em: 11-11-2011

Questionário com solicitação de informações para subsídios do Grupo de Trabalho [download] , Upload em: 26-01-2012

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 07-11-2011

Proposta de minuta de resolução LIMPA resultante da 13ª reunião do GT [download] , Upload em: 31-10-2011

Informações requeridas pela CETESB para utilizar resíduos em empresas produtoras de micronutrientes ou empresas produtoras de matérias-primas para a produção de micronutrientes [download] , Upload em: 03-11-2011

Proposta de minuta de resolução COM EMENDAS resultante da 13ª reunião do GT [download] , Upload em: 26-10-2011

Manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 26-10-2011

Proposição de valores de referência para a concentração natural de metais pesados em solos brasileiros (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) [download] , Upload em: 31-10-2011

Trace Elements from Soil to Human - Contents (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) [download] , Upload em: 31-10-2011

Trace Elements from Soil to Human - SOILS (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) [download] , Upload em: 31-10-2011

Valores de background geoquímico e suas implicações em estudos ambientais (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) [download] , Upload em: 31-10-2011

Ofício nº 133/DSAST/SVS/MS [download] , Upload em: 27-09-2011

RESULTADO - O Ibama indicou para a relatoria do GT os servidores Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Vítor Luís Curvelo Sarno.

Embrapa Cerrados. Micronutrientes - Enéas C. Galrão. Apresentado no 12° GT por José Francisco da Cunha. [download] , Upload em: 04-10-2011

Informações do Boletim100 do Instituto Agronômico de Campinas. Apresentado no 12° GT por José Francisco da Cunha. [download] , Upload em: 04-10-2011

Processos geradores de resíduos. Resíduos de zinco. [download] , Upload em: 26-09-2011

Apresentação processo gerador de cinzas de latão. Apresentação realizada na Cetesb [download] , Upload em: 21-09-2011

Micronutrientes, legislação agronômica, registro e fiscalização. Apresentada por Irani Gomide Filho [download] , Upload em: 15-08-2011

Apresentação Anda - Irani Gomide Filho [download] , Upload em: 15-08-2011

Apresentação sobre eficiência agronômica - Anda - Irani Gomide Filho [download] , Upload em: 15-08-2011

Fontes Alternativas de micronutrientes - Thiago Augusto de Moura - Esalq_Usp [download] , Upload em: 15-08-2011

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo - Roberto Varhabedian - José Roberto Ramos Falconi [download] , Upload em: 15-08-2011

Apresentação de tecnologias para o beneficiamento e tratamento de resíduos - Produquímica - André Ribeiro Cotrim [download] , Upload em: 15-08-2011

Apresentação Votorantim - Marco Alves Teixeira [download] , Upload em: 15-08-2011

Informações de pesquisa do CBCS - Repasse de José Francisco da Cunha - SIARGS [download] , Upload em: 15-08-2011

Relatório parcial Mapa-CNPq de Thiago Augusto de Moura Esalq_Usp [download] , Upload em: 15-08-2011

Apresentação Cetesb - Gabriela Nenna Ferraresi [download] , Upload em: 15-08-2011

Avaliação de fontes alternativas de micronutrientes para agricultura Thiago Augusto de Moura - Esalq_Usp [download] , Upload em: 15-08-2011

Doc 01 Ministério da Agricultura [download] , Upload em: 17-08-2011

Doc 02 Ministério da Agricultura [download] , Upload em: 17-08-2011

Doc 03 Ministério da Agricultura [download] , Upload em: 17-08-2011

Doc 04 Ministério da Agricultura [download] , Upload em: 17-08-2011

Doc 05 Ministério da Agricultura [download] , Upload em: 17-08-2011

RESULTADO - A Câmara Técnica deliberou pela reinstalação do GT de acordo com o Regimento Interno do Conama, limitando o prazo de funcionamento em 6 meses, com continuidade da coordenação pela Cetesb/SP e relatoria do Ministério da Saúde.

Programação do Encontro Técnico realizado em abril de 2009. [download] , Upload em: 21-09-2010

Relatoria do dia 01 de abril de 2009, manhã. Tema: Ecologia do Solo. Relator: Roberto Varjabedian (ATP/CAEX/MP/SP) [download] , Upload em: 21-09-2010

Relatoria do dia 01 de abril de 2009, tarde. Tema: COMPORTAMENTO E EFEITOS DOS CONTAMINANTES: NO SOLO, NA BIOTA, NA SAÚDE E NOS RECURSOS HÍDRICOS. Relatora: Elvira Lídia Straus - Engenheira do Setor de Resíduos Sólidos Industriais da CETESB [download] , Upload em: 04-10-2010

Relatoria do dia 02 de abril de 2009, manhã. Tema: Diagnóstico do estado do solo nacional. Relatora: Isabella Corrêa Silva (Cetesb/SP) [download] , Upload em: 21-09-2010

Relatoria do dia 02 de abril de 2009, tarde. Tema: Diagnóstico do estado do solo nacional. Relatora: Júlia Alice Ferreira (Cetesb/SP) [download] , Upload em: 21-09-2010

Relatoria do dia 03 de abril de 2009, manhã. Tema: A cadeia produtiva do setor industrial de fertilizantes com micronutrientes: panoramas tecnicos, ambientais e econômicos. Relator: José Francisco da Cunha [download] , Upload em: 21-09-2010

Relatoria do dia 03 de abril de 2009, tarde. Tema: Legislações aplicáveis ao uso de resíduos industriais para fabricação de micronutrientes. Sistematização: Eric Fischer Rempe (Ministério da Saúde) [download] , Upload em: 03-11-2010

RESUMOS do Encontro Técnico. Alfredo C. C. Rocca (Cetesb/SP) [download] , Upload em: 21-09-2010

Transcrição do ENCONTRO TÉCNICO - A Viabilidade do Uso de Resíduos Industriais indicados como matéria prima para a fabricação de micronutrientes: visão multidisciplinar e institucional - Data: 01 a 03 de abril de 2009 [download] , Upload em: 13-09-2010

Programa do ENCONTRO TÉCNICO - A Viabilidade do Uso de Resíduos Industriais indicados como matéria prima para a fabricação de micronutrientes: visão multidisciplinar e institucional - Data: 01 a 03 de abril de 2009 [download] , Upload em: 13-09-2010

Ofício 2473/2010-CAO-CÍVEL-UMA/PGJ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO [download] , Upload em: 16-09-2010

PARECER TÉCNICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAO - URBANISMO E MEIO AMBIENTE [download] , Upload em: 16-09-2010

Apresentação do histórico do Grupo de Trabalho para "USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA". Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB [download] , Upload em: 11-08-2010

RESPOSTA - Prorrogado o funcionamento do GT de acordo com o art. 36, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do CONAMA

RESULTADO - Definiu-se que será apresentado o relatório pendente do Grupo de Trabalho na próxima reunião da CT (31ªCTSSAGR).

ENCAMINHAMENTO - Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos

Solos como componentes de ecossistemas - Wellington Brás Carvalho Delletti [download] , Upload em: 15-04-2009

Ecologia (microbiana) do solo (microrganismos e elementos-traço) - Marco Antonio Nogueira [download] , Upload em: 15-04-2009

Micronutrientes e metais pesados tóxicos: fatores que afetam a acumulação em plantas - Milton Ferreira de Moraes/Cassio Hamilton Abreu Junior [download] , Upload em: 15-04-2009

Resíduos Industriais como Micronutriente em Insumos Agrícolas: Impactos Ambientais - José Maria Gusman Ferraz. [download] , Upload em: 15-04-2009

Comportamento de Contaminantes no Solo e Água Subterrânea - Everton de Oliveira. [download] , Upload em: 15-04-2009

Avaliação de Saúde em Áreas Contaminadas por Resíduos Perigosos - Carmen Ildes R. Fróes Asmus. [download] , Upload em: 15-04-2009

Evolução dos Solos do Brasil - Jairo Roberto Jiménez-Rueda. [download] , Upload em: 15-04-2009

Análise de Micronutrientes e Metais Pesados em Solos: Monitoramento de Áreas Agrícolas - Cleide Aparecida de Abreu. [download] , Upload em: 15-04-2009

Legislação Federal e Estadual sobre Prevenção e Controle da Contaminação do Solo - Alfredo Carlos Cardoso Rocca. [download] , Upload em: 15-04-2009

Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas - Mara Magalhães Gaeta Lemos. [download] , Upload em: 15-04-2009

Uso e Aplicação de Fertilizantes com Micronutrientes - Alfredo Scheid Lopes/Ana Rosa Ribeiro Bastos. [download] , Upload em: 15-04-2009

Geologia Médica, Mapeamento Geoquímico e Saúde Pública - Bernardino R. Figueiredo. [download] , Upload em: 15-04-2009

Análise de Risco Toxicológico - Giuliano Marchi/Luiz Roberto G. Guilherme. [download] , Upload em: 15-04-2009

Avaliação de Risco Toxicológico - Gisela de Aragão Umbuzeiro. [download] , Upload em: 15-04-2009

Os Resíduos Sólidos Industriais: Origem e Caracterização de Resíduos Industriais Aplicabilidade da Norma ABNT NBR 10004 - Elvira Lídia Straus. [download] , Upload em: 15-04-2009

O Processo Produtivo de Fertilizantes Micronutrientes e Controle de Qualidade - Carlos Fino. [download] , Upload em: 15-04-2009

Materiais Secundários com Potencial de Utilização na Produção de Fertilizantes Micronutrientes - Irani Gomide. [download] , Upload em: 15-04-2009

Tecnologias para o Beneficiamento e Tratamento de Resíduos e Produtos Secundários - André Ribeiro Cotrim. [download] , Upload em: 15-04-2009

Os setores industriais geradores de materiais secundários e resíduos com potencial de uso em fertilizantes contendo micronutrientes - Sérgio Pompéia. [download] , Upload em: 15-04-2009

Sistema de Qualidade nas Cadeias agroindustriais - Luiz Antonio Pinazza. [download] , Upload em: 15-04-2009

Micronutrientes Legislação Agronômica, Registro e Fiscalização - José Guilherme Tollstadius Leal. [download] , Upload em: 15-04-2009

Metais potencialmente tóxicos em fertilizantes Legislação internacional - Arnaldo Antonio Rodella. [download] , Upload em: 15-04-2009

Levantamento das Atividades de Licenciamento, Controle e Fiscalização Realizadas pelos OEMAs - Alberto da Rocha Neto. [download] , Upload em: 16-04-2009

MMA - Relação de empresas produtoras de micronutrientes para aplicação no solo. [download] , Upload em: 02-02-2009

Coordenação do GT: Proposta de programação para o "Encontro Temático: Uso de resíduos sólidos industriais para a fabricação de micronutrientes-uma visão abrangente. [download] , Upload em: 02-02-2009

Ministério da Saúde - Setor Saúde no Processo de Licenciamento [download] , Upload em: 02-02-2009

CETESB - Apresentação de síntese do documento da USEPA : Fertilizantes a base de zinco produzidos a partir de material secundário perigoso. [download] , Upload em: 02-02-2009

Ministério Público do Estado de São Paulo - Aspectos de controle e fiscalização: irregularidades, dificuldades e passivos ambientais envolvendo a matéria em discussão do GT do Conama. [download] , Upload em: 02-02-2009

PROAM - Uso de resíduos industriais na formulação de micronutrientes - aspectos históricos e procedimentos constatados na empresas do ramo. [download] , Upload em: 02-02-2009

Palestrante Ministério Público - Roberto Varjabedian. [download] , Upload em: 22-01-2009

Ofício PROAM 01-200109. [download] , Upload em: 21-01-2009

Indicação do Prof. Dr. Cesar Grisolia - Palestrante Ministério da Saúde. [download] , Upload em: 21-01-2009

ANDA: Fertilizantes - Fontes e Produção [download] , Upload em: 17-12-2008

ABISOLO: Matérias-primas para fertilizantes foliares [download] , Upload em: 17-12-2008

Alfredo Sheid Lopes - Micronutrientes e o Agronegócio Brasileiro [download] , Upload em: 17-12-2008

Utilização de Resíduos na Fabricação de Fertilizantes- Questões Orientadoras - MMA. [download] , Upload em: 16-12-2008

Levantamento das atividades de licenciamento, controle e fiscalização realizadas pelos OEMAs. [download] , Upload em: 16-12-2008

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo. [download] , Upload em: 14-10-2008

Apresentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. [download] , Upload em: 14-10-2008

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. [download] , Upload em: 01-08-2008

RESULTADO DA 27ª CSSAGR - DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. [download] , Upload em: 16-04-2008

RESULTADO DA 25ª CSSAGR - Escolhido, pelos conselheiros da CTSSAGR, o Governo de São Paulo como coordenador do GT o Ministério da Saúde como Relator. A ANAMMA indicou como membro permanente do GT o Sr.Ramiro Meneses Cristiano.

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. [download] , Upload em: 20-09-2007

CRIADO O GT - Uso de resíduos industriais indicados como matéria prima para fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Indicado para coordenação representante do Governo de São Paulo. DCONAMA comunica a criação do GT e encaminha ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT.

Criação de GT para a discussão sobre a importação de resíduos industriais indicados como matéria prima para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. [download] , Upload em: 13-09-2007

RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Para a próxima reunião o representante do Governo de São Paulo fará apresentação de parecer.

INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -

RESULTADO DA 20ª CSSAGR - Deliberado a mudança do nome do GT para: Uso de Resíduos Industriais indicados como Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Fornecedores de Micronutrientes utilizados como Insumo Agrícola. Próxima reunião apresentação de Parecer da SQA/MMA.

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública [download] , Upload em: 17-05-2006

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 17-05-2006

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 17-05-2006

Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais [download] , Upload em: 17-05-2006

RESULTADO DA 19ª CSSAGR - O processo não foi analisado por falta de tempo

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública [download] , Upload em: 22-03-2006

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 22-03-2006

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 22-03-2006

Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais. [download] , Upload em: 22-03-2006

RESULTADO DA 18ª CSSAGR - O assunto será reavaliado na próxima reunião.

OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E PARECER DA SQA. DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública [download] , Upload em: 25-01-2006

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 25-01-2006

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 25-01-2006

Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais. [download] , Upload em: 25-01-2006

RESULTADO DA 17ª CSSAGR - Não foi analisado.

OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Aguardar Manifestação da ABEMA e pareceres do IBAMA e SQA. Pautar para a próxima reunião.