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Processo: 02000.002704/2010-22
Resumo: PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO
Assunto: Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.
Origem: ECOJUREIA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Outros

>>> Tramitação no CONAMA

28ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 21 a 22/02/18

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 23-02-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO com EMENDAS [download] , Upload em: 23-02-2018

Documento Propostas de Emenda do MPF, PROAM e APROMAC ao texto da revisão da 03/90. [download] , Upload em: 15-02-2018

Documento Propostas de Emenda do Governo Federal ao texto da revisão da 03/90. [download] , Upload em: 14-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 02-02-2018


27ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 30 a 31/01/18

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 07-11-2017

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 24-01-2018

Documento Subsídios para a reunião - Critérios para Episódios Críticos apresentados pelo MPF. [download] , Upload em: 05-02-2018

Documento Subsídios para a reunião - Pesquisa sobre Qualidade do Ar e Episódios Críticos apresentada pela APROMAC. [download] , Upload em: 05-02-2018

Documento Subsídios para a reunião - Emendas ao texto apresentadas pela ABEMA. [download] , Upload em: 05-02-2018

Resposta RESULTADO - A reunião foi iniciada com apresentação da Evangelina Vormittag da APROMAC. Posteriormente a ABEMA, na pessoa do Sr. André França, introduziu as emendas trazidas para o texto em análise. A versão limpa da minuta, procedente da 26ªCTQAGR, foi assumida como texto base para os trabalhos e nela foram registradas as contribuições dos debates. O processo deliberativo, propriamente dito, foi iniciado no 2º dia de reunião, dando ênfase àqueles que possuíam maior possibilidade de angariar o consenso. Ficaram postergadas as discussões dos arts. 7º ao 13, sendo que as respectivas emendas ao texto deverão ser encaminhadas ao DConama, impreterivelmente, até o dia 14/02/18, conforme acordo dos membros da CTQAGR, que marcaram a 28ªCTQAGR para os dias 21 e 22/02/18.


26ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 25 a 26/10/17

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 24-01-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 24-01-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT [download] , Upload em: 06-10-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS - procedência 4º GT [download] , Upload em: 06-10-2017

Resposta RESULTADO - A Presidente da CTQAGR fez apresentação das propostas encaminhadas pelos participantes do Grupo de Trabalho mostrando o desenvolvimento das atividades e identificando pontos divergentes. O representante do Governo do Rio de Janeiro, André França, fez apresentação sintetizando a abordagem que representa a posição da ABEMA. Após estas apresentações e nivelamento de informações, iniciou-se os trabalhos na minuta de resolução. Decidiu-se por realizar outra reunião nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018. Emendas a minuta de resolução deverão ser encaminhadas ao Departamento de Apoio ao CONAMA até o dia 31 de dezembro do corrente ano.


4ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 14 a 15/08/17

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT [download] , Upload em: 12-09-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDA - procedência 4º GT [download] , Upload em: 12-09-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 31-07-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 31-07-2017


3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 18 a 19/07/17

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 25-07-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 25-07-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 2º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 05-07-2017

Documento MPF - Tabela [download] , Upload em: 28-07-2017

Documento MPF - Proposta: Episódios Críticos de Poluição do Ar [download] , Upload em: 28-07-2017


2º Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 24 a 25/05/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - 23ª CTQAGR [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Consenso MG, ES, RS, SP. [download] , Upload em: 16-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Estado do Rio de Janeiro. [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - CNI [download] , Upload em: 22-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Ministério da Saúde. [download] , Upload em: 22-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - IEMA-Instituto Energia e Meio Ambiente. [download] , Upload em: 23-05-2017


1ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 22/03/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - 23ª CTQAGR [download] , Upload em: 10-03-2017


23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 02 a 03/02/17

Documento Relato do Debate Seminário Internacional sobre Gestão da Qualidade do Ar - Luiz Gustavo Haisi Mandalho [download] , Upload em: 07-02-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 18-01-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 18-01-2017

Resposta RESULTADO - O Ministério do Meio Ambiente apresentou um informe sobre o Seminário Internacional Sobre Gestão da Qualidade do Ar, ocorrido em 21 outubro de 2016, e apresentou proposta para criação de novo Grupo de Trabalho para conclusão da análise da minuta de resolução. A CT aprovou a criação do GT, tendo sua Coordenação sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e a relatoria sob responsabilidade da ANAMMA Centro-Oeste. A primeira Reunião do GT ficou pré-agendada para o dia 23/03/2017.


20ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 11 a 12/11/14

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - dia 12/11/2014 [download] , Upload em: 08-01-2015

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 12/11/2014 [download] , Upload em: 08-01-2015

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 11/11/2014 [download] , Upload em: 24-11-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 [download] , Upload em: 27-10-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 1 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 2 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 3 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 4 [download] , Upload em: 04-11-2014

Resposta RESULTADO - Minuta de resolução recebeu emendas que foram amplamente debatidas sem que houvesse deliberação sobre a mesma, tendo sido obtido consenso em alguns artigos. O Ministério do Meio Ambiente propôs realizar Seminário com o suporte logístico do DCONAMA e participação dos Conselheiros e Membros das Câmaras Técnicas.


19ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 16 a 17/10/14

Documento Integra do processo físico - Volume III, parte 1 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume II, parte 2 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume II, parte 1 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 2 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 1 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 [download] , Upload em: 21-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 10-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 10-10-2014

Resposta RESULTADO - Minuta de resolução apresentada, recebendo emendas, mas não apreciada em razão de pedido de vista realizado pela APROMAC.


7ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 06 a 07/10/14

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 08-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 08-10-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM PROPOSTAS. [download] , Upload em: 19-09-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 19-09-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 19-09-2014


6ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 29 a 30/07/14

Documento Relato Videoconferência Metodologia Amostragem e Referência. [download] , Upload em: 26-08-2014

Documento Apresentacao monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil; [download] , Upload em: 26-08-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 01-08-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 01-08-2014

Documento Monitoramento da qualidade do ar no Brasil - Instituto Saúde e Sustentabilidade. [download] , Upload em: 29-07-2014

Documento Proposta de emenda CETESB [download] , Upload em: 25-07-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 11-07-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 11-07-2014

Documento Tabela padrões tolerâncias [download] , Upload em: 23-07-2014

Documento Parecer Ministério da Saúde [download] , Upload em: 23-07-2014


5ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 03 a 04/06/14

Documento Minuta da Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 5ª Reunião do GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 02-07-2014

Documento Minuta da Proposta de Resolução - Versão COM EMENDAS. Procedência: 5ª Reunião do GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 02-07-2014

Documento Documento a ser trabalhado para a 5ª Reunião do GT de Qualidade do Ar [download] , Upload em: 30-04-2014


14ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 06 a 07/05/14

Resposta RESULTADO - Em função da proximidade da data de término do mandato do GT de Qualidade do Ar, o Dconama apresentou ao Presidente da CT a necessidade de prorrogação do prazo do mandato para o GT concluir os trabalhos, com base no art. 48, parágrafo único, do Regimento Interno do CONAMA. Os membros da CTQAGR aprovaram por unanimidade a prorrogação do prazo por mais um ano.


4ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 29/04/14

Documento Documento a ser trabalhado para a 5ª Reunião do GT de Qualidade do Ar [download] , Upload em: 30-04-2014


3ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 02/04/14

Documento Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar [download] , Upload em: 20-03-2014

Documento Minuta de Resolução que Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR, atualiza e complementa a resolução CONAMA nº 3/1990. [download] , Upload em: 20-03-2014

Documento Ofício de Apresentação da Proposta do MPF e ONGs [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Proposta de Resolução do MPF e ONGs [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Propostas de PQA Consolidadas dos Estados e MMA - pós 3GT [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Proposta de Resolução do CNI [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Apresentaçãoo do CNI [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Gráficos do Instituto de Energia e Meio Ambiente [download] , Upload em: 04-04-2014


113ª Reunião Ordinária , Data: 19/03/14


2ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 20/02/14

Documento Minuta_Res_Novo_Padrao_Nacional_MMA [download] , Upload em: 25-02-2014

Documento Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar [download] , Upload em: 25-02-2014

Documento Apresentação Instituto Saúde e Sustentabilidade [download] , Upload em: 25-02-2014

Documento Apresentacao_OEMA_ES_GT 20_02_14 [download] , Upload em: 20-03-2014

Documento Análise - Instituto Saúde e Sustentabilidade [download] , Upload em: 10-02-2014

Documento Ofício 379 - Ministério Público Federal [download] , Upload em: 10-02-2014


1ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 19/11/13

Documento Decreto São Paulo 59113-2013 [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento 1o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Doc entregue pelo MPF [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Apresentação do Zamboni  Instituto de Energia e MA (IEMA) [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Minuta de resolução SMCQ [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Padrões de qualidade do ar: experiência comparada Brasil, EUA e União Europeia [download] , Upload em: 05-11-2013

Documento Apresentação do Rudolf e do Luis [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Apresentação do Rudolf e do Luis - parte 02 [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Doc da PROAM entregue durante a 2ª Reunião Extra CTQAGR [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Apresentação da CETESB [download] , Upload em: 21-11-2013


2ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 12/08/13

Documento Processo digitalizado [download] , Upload em: 02-08-2013


4ª Reunião do CIPAM , Data: 30/07/13

Resposta RESULTADO - Ao final da reunião houve o entendimento que se retomasse a tramitação da proposta dentro do Conama, independente da minuta em análise pelo MMA sobre assunto correlato.


7ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 05 a 06/02/13

Resposta RESULTADO - Informe apresentado pelo Gerente de Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Rudolf de Noronha, sobre a proposta de Resolução enviada ao Gabinete do MMA, para aprovação e posterior envio ao Conama.


5ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 23 a 24/10/12

Resposta RESULTADO - Rudolf de Noronha (SMCQ/MMA) informou que o processo será apreciado na CTQAGR, após a finalização de discussão prévia entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde e da apreciação e concordância dos seus respectivos Ministros de Estado.


1ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12

Resposta RESULTADO - informe realizado pelo Sr. Rudolf de Noronha, da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente. O MMA trabalha em proposta de texto base para apreciação da CT.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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