O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Processo: 02000.002704/2010-22
Resumo: PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO
Assunto: Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.
Origem: ECOJUREIA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Outros

>>> Tramitação no CONAMA

130ª Reunião Ordinária , Data: 23/08/18

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ [download] , Upload em: 08-08-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR [download] , Upload em: 08-08-2018

Documento Recurso Hierárquico do MPF [download] , Upload em: 08-08-2018

Documento Nota 442/2018/CONJUR/MMA [download] , Upload em: 08-08-2018


6ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos , Data: 06/08/18

Documento Recurso Hierárquico - MPF [download] , Upload em: 30-07-2018

Documento Nota 442/2018/CONJUR/MMA [download] , Upload em: 30-07-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 30-07-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO SUJA [download] , Upload em: 30-07-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 19-06-2018

Resposta RESULTADO - 1 - A CTAJ, com abstenção do PROAM, deliberou pela sua incompetência para análise do recurso, uma vez que o tema não se enquadra nos termos do Art.33 do Regimento Interno do CONAMA. 2 - Com abstenção do PROAM, a CTAJ deliberou pela rejeição da proposta do MMA para reconsideração da decisão da sua manifestação anterior, por não se tratar de processo decisório, mas sim manifestação opinativa em sede do processo de criação normativa. Ademais, a CTAJ ressalta que inexiste previsão regimental, seria contraditória com o fluxo regimental para tramite de atos normativos do CONAMA, tendo em vista a soberania do Plenário  Art. 5º do RI - e a sua competência para deliberação final sobre o conteúdo das propostas de resolução tramitadas nas Câmaras Técnicas deste conselho, havendo outras formas e condições para o exercício do direito de participação assegurado no seu regimento interno.


17ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos , Data: 04 a 05/07/18

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 10-07-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO SUJA [download] , Upload em: 10-07-2018

Documento Parecer do Pedido de Vista da PROAM [download] , Upload em: 19-06-2018

Resposta RESULTADO - Preliminar de mérito: Foi apresentado o parecer em resposta ao pedido de vistas elaborado pela PROAM na reunião anterior. Indicou-se a existência de violações legais que justificariam a devolução da matéria à Câmara Técnica de origem. Após debates, não foi possível vislumbrar a existência de efetivas violações legais. Em adendo ao pedido de retorno à Câmara Técnica, o Presidente da CTAJ apresentou proposta no mesmo sentido, mas apresentando fundamento específico relativo a necessários ajustes ao § 2º do art. 4º da minuta (o Conama não realiza avaliação de estudos; não há que se falar em prazo específico para a revisão de resoluções Conama, devendo tal procedimento ser tratado conforme as regras já indicadas no Regimento Interno; não há que se exigir proposta de consenso entre o Ministério do Meio Ambiente e órgãos estaduais e distrital de meio ambiente para fins de revisão de Resolução Conama) e que repercutiriam em demais dispositivos da Resolução. O representante da CNI apresentou proposta de ajuste do texto e a CTAJ entendeu, por maioria, que o ajuste não impactaria no mérito, sendo desnecessário o retorno à Câmara Técnica de origem. Entenderam pela desnecessidade de retorno à Câmara Técnica de origem os representantes da ANAMMA Centro Oeste, Casa Civil, CNI, Setor Florestal, Gov. MG e Gov. MT. Ficaram vencidos os representantes do MMA, da ANAMMA Nacional, da PROAM e da FBCN. Superada a preliminar de mérito, a CTAJ, por maioria, aprovou a matéria, com emendas ao texto oriundo da CTQAGR.


16ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos , Data: 08 a 09/05/18

Documento Ofício MPF/PROAM [download] , Upload em: 22-05-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 20-04-2018

Resposta RESULTADO - O representante da PROAM, Boisbaudran de Oliveira Imperiano, pediu vista da matéria, o que foi aprovado, por maioria.


28ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 21 a 22/02/18

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 23-02-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO com EMENDAS [download] , Upload em: 23-02-2018

Documento Propostas de Emenda do MPF, PROAM e APROMAC ao texto da revisão da 03/90. [download] , Upload em: 15-02-2018

Documento Propostas de Emenda do Governo Federal ao texto da revisão da 03/90. [download] , Upload em: 14-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 02-02-2018

Resposta RESULTADO - Discussão técnica finalizada na CTQAGR. Minuta aprovada com emendas e dirigida à CTAJ.


27ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 30 a 31/01/18

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 02-02-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 07-11-2017

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 24-01-2018

Documento Subsídios para a reunião - Critérios para Episódios Críticos apresentados pelo MPF. [download] , Upload em: 05-02-2018

Documento Subsídios para a reunião - Pesquisa sobre Qualidade do Ar e Episódios Críticos apresentada pela APROMAC. [download] , Upload em: 05-02-2018

Documento Subsídios para a reunião - Emendas ao texto apresentadas pela ABEMA. [download] , Upload em: 05-02-2018

Resposta RESULTADO - A reunião foi iniciada com apresentação da Evangelina Vormittag da APROMAC. Posteriormente a ABEMA, na pessoa do Sr. André França, introduziu as emendas trazidas para o texto em análise. A versão limpa da minuta, procedente da 26ªCTQAGR, foi assumida como texto base para os trabalhos e nela foram registradas as contribuições dos debates. O processo deliberativo, propriamente dito, foi iniciado no 2º dia de reunião, dando ênfase àqueles que possuíam maior possibilidade de angariar o consenso. Ficaram postergadas as discussões dos arts. 7º ao 13, sendo que as respectivas emendas ao texto deverão ser encaminhadas ao DConama, impreterivelmente, até o dia 14/02/18, conforme acordo dos membros da CTQAGR, que marcaram a 28ªCTQAGR para os dias 21 e 22/02/18.


26ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 25 a 26/10/17

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 24-01-2018

Documento Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 24-01-2018

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT [download] , Upload em: 06-10-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS - procedência 4º GT [download] , Upload em: 06-10-2017

Resposta RESULTADO - A Presidente da CTQAGR fez apresentação das propostas encaminhadas pelos participantes do Grupo de Trabalho mostrando o desenvolvimento das atividades e identificando pontos divergentes. O representante do Governo do Rio de Janeiro, André França, fez apresentação sintetizando a abordagem que representa a posição da ABEMA. Após estas apresentações e nivelamento de informações, iniciou-se os trabalhos na minuta de resolução. Decidiu-se por realizar outra reunião nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018. Emendas a minuta de resolução deverão ser encaminhadas ao Departamento de Apoio ao CONAMA até o dia 31 de dezembro do corrente ano.


4ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 14 a 15/08/17

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT [download] , Upload em: 12-09-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDA - procedência 4º GT [download] , Upload em: 12-09-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 31-07-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 31-07-2017


3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 18 a 19/07/17

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 25-07-2017

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 25-07-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 2º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) [download] , Upload em: 05-07-2017

Documento MPF - Tabela [download] , Upload em: 28-07-2017

Documento MPF - Proposta: Episódios Críticos de Poluição do Ar [download] , Upload em: 28-07-2017


2º Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 24 a 25/05/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - 23ª CTQAGR [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Consenso MG, ES, RS, SP. [download] , Upload em: 16-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Estado do Rio de Janeiro. [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - CNI [download] , Upload em: 22-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Ministério da Saúde. [download] , Upload em: 22-05-2017

Documento Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - IEMA-Instituto Energia e Meio Ambiente. [download] , Upload em: 23-05-2017


1ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR , Data: 22/03/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - 23ª CTQAGR [download] , Upload em: 10-03-2017


23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 02 a 03/02/17

Documento Relato do Debate Seminário Internacional sobre Gestão da Qualidade do Ar - Luiz Gustavo Haisi Mandalho [download] , Upload em: 07-02-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 18-01-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS [download] , Upload em: 18-01-2017

Resposta RESULTADO - O Ministério do Meio Ambiente apresentou um informe sobre o Seminário Internacional Sobre Gestão da Qualidade do Ar, ocorrido em 21 outubro de 2016, e apresentou proposta para criação de novo Grupo de Trabalho para conclusão da análise da minuta de resolução. A CT aprovou a criação do GT, tendo sua Coordenação sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e a relatoria sob responsabilidade da ANAMMA Centro-Oeste. A primeira Reunião do GT ficou pré-agendada para o dia 23/03/2017.


20ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 11 a 12/11/14

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - dia 12/11/2014 [download] , Upload em: 08-01-2015

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 12/11/2014 [download] , Upload em: 08-01-2015

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 11/11/2014 [download] , Upload em: 24-11-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 [download] , Upload em: 27-10-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 1 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 2 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 3 [download] , Upload em: 04-11-2014

Documento Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 4 [download] , Upload em: 04-11-2014

Resposta RESULTADO - Minuta de resolução recebeu emendas que foram amplamente debatidas sem que houvesse deliberação sobre a mesma, tendo sido obtido consenso em alguns artigos. O Ministério do Meio Ambiente propôs realizar Seminário com o suporte logístico do DCONAMA e participação dos Conselheiros e Membros das Câmaras Técnicas.


19ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 16 a 17/10/14

Documento Integra do processo físico - Volume III, parte 1 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume II, parte 2 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume II, parte 1 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 2 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Integra do processo físico - Volume I, parte 1 [download] , Upload em: 23-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 [download] , Upload em: 21-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 10-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 10-10-2014

Resposta RESULTADO - Minuta de resolução apresentada, recebendo emendas, mas não apreciada em razão de pedido de vista realizado pela APROMAC.


7ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 06 a 07/10/14

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 08-10-2014

Documento Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 [download] , Upload em: 08-10-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM PROPOSTAS. [download] , Upload em: 19-09-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 19-09-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 19-09-2014


6ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 29 a 30/07/14

Documento Recurso Hierárquico - MPF [download] , Upload em: 30-07-2018

Documento Relato Videoconferência Metodologia Amostragem e Referência. [download] , Upload em: 26-08-2014

Documento Apresentacao monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil; [download] , Upload em: 26-08-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 01-08-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 [download] , Upload em: 01-08-2014

Documento Monitoramento da qualidade do ar no Brasil - Instituto Saúde e Sustentabilidade. [download] , Upload em: 29-07-2014

Documento Proposta de emenda CETESB [download] , Upload em: 25-07-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 11-07-2014

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 11-07-2014

Documento Tabela padrões tolerâncias [download] , Upload em: 23-07-2014

Documento Parecer Ministério da Saúde [download] , Upload em: 23-07-2014


5ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 03 a 04/06/14

Documento Minuta da Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 5ª Reunião do GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 02-07-2014

Documento Minuta da Proposta de Resolução - Versão COM EMENDAS. Procedência: 5ª Reunião do GT. Data: 03 e 04/06/14. [download] , Upload em: 02-07-2014

Documento Documento a ser trabalhado para a 5ª Reunião do GT de Qualidade do Ar [download] , Upload em: 30-04-2014


14ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 06 a 07/05/14

Resposta RESULTADO - Em função da proximidade da data de término do mandato do GT de Qualidade do Ar, o Dconama apresentou ao Presidente da CT a necessidade de prorrogação do prazo do mandato para o GT concluir os trabalhos, com base no art. 48, parágrafo único, do Regimento Interno do CONAMA. Os membros da CTQAGR aprovaram por unanimidade a prorrogação do prazo por mais um ano.


4ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 29/04/14

Documento Documento a ser trabalhado para a 5ª Reunião do GT de Qualidade do Ar [download] , Upload em: 30-04-2014


3ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 02/04/14

Documento Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar [download] , Upload em: 20-03-2014

Documento Minuta de Resolução que Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR, atualiza e complementa a resolução CONAMA nº 3/1990. [download] , Upload em: 20-03-2014

Documento Ofício de Apresentação da Proposta do MPF e ONGs [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Proposta de Resolução do MPF e ONGs [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Propostas de PQA Consolidadas dos Estados e MMA - pós 3GT [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Proposta de Resolução do CNI [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Apresentaçãoo do CNI [download] , Upload em: 04-04-2014

Documento Gráficos do Instituto de Energia e Meio Ambiente [download] , Upload em: 04-04-2014


113ª Reunião Ordinária , Data: 19/03/14


2ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 20/02/14

Documento Minuta_Res_Novo_Padrao_Nacional_MMA [download] , Upload em: 25-02-2014

Documento Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar [download] , Upload em: 25-02-2014

Documento Apresentação Instituto Saúde e Sustentabilidade [download] , Upload em: 25-02-2014

Documento Apresentacao_OEMA_ES_GT 20_02_14 [download] , Upload em: 20-03-2014

Documento Análise - Instituto Saúde e Sustentabilidade [download] , Upload em: 10-02-2014

Documento Ofício 379 - Ministério Público Federal [download] , Upload em: 10-02-2014


1ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 , Data: 19/11/13

Documento Decreto São Paulo 59113-2013 [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento 1o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Doc entregue pelo MPF [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Apresentação do Zamboni  Instituto de Energia e MA (IEMA) [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Minuta de resolução SMCQ [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Padrões de qualidade do ar: experiência comparada Brasil, EUA e União Europeia [download] , Upload em: 05-11-2013

Documento Apresentação do Rudolf e do Luis [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Apresentação do Rudolf e do Luis - parte 02 [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Doc da PROAM entregue durante a 2ª Reunião Extra CTQAGR [download] , Upload em: 21-11-2013

Documento Apresentação da CETESB [download] , Upload em: 21-11-2013


2ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 12/08/13

Documento Processo digitalizado [download] , Upload em: 02-08-2013

Resposta RESULTADO - Aprovada a criação do Grupo de Trabalho para Revisão da Resolução CONAMA 03/1990, com a seguinte composição: " Coordenação: Ministério do Meio Ambiente; " Vice-Coordenação: PROAM; " Relatoria: ANAMMA NACIONAL.


4ª Reunião do CIPAM , Data: 30/07/13

Resposta RESULTADO - Ao final da reunião houve o entendimento que se retomasse a tramitação da proposta dentro do Conama, independente da minuta em análise pelo MMA sobre assunto correlato.


7ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 05 a 06/02/13

Resposta RESULTADO - Informe apresentado pelo Gerente de Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Rudolf de Noronha, sobre a proposta de Resolução enviada ao Gabinete do MMA, para aprovação e posterior envio ao Conama.


5ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 23 a 24/10/12

Resposta RESULTADO - Rudolf de Noronha (SMCQ/MMA) informou que o processo será apreciado na CTQAGR, após a finalização de discussão prévia entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde e da apreciação e concordância dos seus respectivos Ministros de Estado.


1ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12

Resposta RESULTADO - informe realizado pelo Sr. Rudolf de Noronha, da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente. O MMA trabalha em proposta de texto base para apreciação da CT.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar