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Processo: 02000.002378/2002-43
Assunto: QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86
Origem: CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA
Situação: Inativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

43ª Reunião Extraordinária , Data: 15 a 16/02/05

Documento Resolução 357/05. [download] , Upload em: 05-04-2005

Documento Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, aprovada na 43ª Reunião Extraordinária. Versão Suja [download] , Upload em: 28-03-2005


20ª Reunião do CIPAM , Data: 13/12/04
13ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 13/12/04
13ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 13/12/04


42ª Reunião Extraordinária , Data: 11/11/04

Documento Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Limpa [download] , Upload em: 23-12-2004

Documento Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Suja [download] , Upload em: 23-12-2004

Documento Texto base aprovado com emendas consolidadas - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA 020/86. Informamos que no período de 29/11 a 03/12 a Comissão de Sistematização estará se reunindo com os proponentes das emendas para avaliação. [download] , Upload em: 29-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pelo Ministério de Minas e Energia sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário em meio não digital (ISA, Comunidade Científica, ABES, Comando da Marinha, Instituto "O Direito por um Planeta Verde, CNC, Paulo Nogueira Neto, Instituto Vidágua, Ministério Público Federal, Governo do Estado de Minas Gerais e Ministério de Minas e Energia) sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pelo Membro Honorário sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pela CNI sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pela Agência Nacional de Águas-ANA sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004

Documento Emendas apresentadas em Plenário pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" sobre a Revisão da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 16-11-2004


11ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 19/10/04

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 020/86, aprovada pela 11ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 19.10.2004 [download] , Upload em: 25-10-2004


11ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 18/10/04

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 020/86, aprovada pela 11ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 18.10.2004 [download] , Upload em: 21-10-2004


1ª Comissão de Sistematização da Proposta de Revisão da Resolução 020/86 , Data: 23 a 24/09/04

Documento Proposta de Resolução apresentada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental [download] , Upload em: 21-09-2004

Documento Proposta de Resolução apresentada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 21-09-2004

Documento Considerações da Agência Nacional de Águas - ANA sobre a proposta de alteração da Resolução 020/86 [download] , Upload em: 21-09-2004

Documento Avaliação de Aceitabilidade das Novas Propostas [download] , Upload em: 21-09-2004

Documento Documento apresentado pelo Ministério da Saúde [download] , Upload em: 20-08-2004

Documento Considerações da Secretaria de Meio Ambiente/SP sobre a proposta de alteração da Resolução 020/86. [download] , Upload em: 11-08-2004


09ª e 10ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 14 a 15/09/04


08ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 26/07/04

Documento Documentos apresentados pelo Sr. Roberto Monteiro na 8ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. [download] , Upload em: 03-08-2004


08ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 01/07/04


07ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 29/06/04

Documento Documentação, apresentada pelo IBAMA na 7ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA, que trata da Revisão da Resolução 020/86, Data: 29 de junho de 2004. [download] , Upload em: 08-07-2004


07ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 07 a 08/06/04

Documento Documento Integrante daquele elaborado pelo GT ad hoc criado na CTCQA em sua reunião de 7 de junho de 2004 "Nota Técnica - Justificativas da CONAMA 20 14jun04" [download] , Upload em: 21-06-2004

Documento Comentários sobre Alteraçao dos Padrões para Amônia (Nitrogênio Amoniacal) [download] , Upload em: 21-06-2004

Documento Justificativas sobre Flexibilização de Parâmetros, Selênio Total - Revisão da Resolução CONAMA 20/86 [download] , Upload em: 21-06-2004

Documento Justificativas sobre Flexibilização de Parâmetros, 2,4 D; Selênio Total - Revisão da Resolução CONAMA 20/86 [download] , Upload em: 21-06-2004

Resposta RESULTADO DA 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - O relator da CT informou que não foi encaminhado a CTCQA ofício solicitando as justificativas relativas as flexibilizações dos parâmetros da proposta o que retarda o encaminhamento da matéria ao Plenário, visto que não há como analisar a proposição sem o conhecimento das motivações. O presidente da CTAJ assinou oficio com a demanda e o mesmo foi entregue a CTCQA que se encontrava reunida no mesmo local. Havia indicativo de uma reunião conjunta que não se realizou.


06ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 13/04/04

Documento Quadro comparativo com justificativas técnicas para os parâmetros contidos na proposta de resolução que revisa a 020/86, Dra. Gláucia Savin [download] , Upload em: 11-06-2004

Documento Proposta aprovada na 6ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, em 13.04.2004. (Versão não sistematizada). [download] , Upload em: 25-05-2004


05ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 16 a 17/03/04

Resposta OBSERVAÇÃO - RECEBIDA ANÁLISE DO ISA E DO GOV BAHIA/ DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA DO CONAMA EM 14/01/04.

Resposta RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - A matéria foi levada à análise conjunta da Câmara Técnicas de Assuntos Jurídicos -CTAJ e da Câmara Técnica de Controle Ambiental -CTCA que deliberaram pelo retorno da proposta a CTCA para esclarecimentos de acordo com os questionamentos e contribuições dos Conselheiros da CTAJ que deverão apresentar documento sistematizado a CTCA.


04ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 18 a 19/11/03

Documento Parecer Instituto Sócio Ambiental - ISA, Data: 12 de janeiro de 2004 [download] , Upload em: 14-01-2004

Documento Parecer Governo do Estado da Bahia, Data: 07 de janeiro de 2004 [download] , Upload em: 14-01-2004

Resposta RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - APROVADO PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO ISA. CRIADO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA CTAJ PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, COM PRIMEIRA REUNIÃO AGENDADA PARA O DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2003.


04ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 14/10/03

Documento Versão Aprovada - Procedência: 4a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Data: 14 de outubro de 2003 [download] , Upload em: 17-10-2003


6º GT Revisão da Resolução 020/86 , Data: 22/09/03

Documento Versão Final - Procedência: 6º GT Revisão da Resolução 020/86 - Data: 22 de setembro de 2003 [download] , Upload em: 23-09-2003


03ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 28/08/03

Documento Apresentação da proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução 020/86 - Data: 28 de agosto de 2003 [download] , Upload em: 28-08-2003

Documento Versão 5 - Procedência: 5º GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 25 a 27 de agosto de 2003 [download] , Upload em: 28-08-2003

Documento Versão 5 - Coordenação 4 - Procedência: 4º GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 31 de julho e 01 de agosto de 2003 [download] , Upload em: 21-08-2003

Resposta OBSERVAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO TEMA PELO COORDENADOR CONSELHEIRO HONORÁRIO ROBERTO MONTEIRO, ESCLARECIMENTOS E DEBATES.

Resposta RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - O Coordenador do Grupo de Trabalho, Dr Roberto Monteiro, apresentou a proposta de resolução em fase final de discussão no GT O Presidente da CTCQA, Dr Nilvo Silva, abriu os debates e após diversos esclarecimentos e manifestações dos presentes, a Câmara Técnica solicitou ao Grupo de Trabalho que conciliasse os pontos divergentes. Essa matéria entrará em pauta na 4ª reunião, para análise e deliberação, e deverá estar disponibilizada, no site do CONAMA 20 dias antes da realização da mesma, ou seja dia 23 de setembro de 2003.


4º GT Revisão da Resolução 020/86 , Data: 31 a 01/08/03

Documento Versão 4 - Data: 31/07 e 01/08/2003 [download] , Upload em: 13-08-2003


02ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 30/07/03

Documento CONTRIBUIÇÕES CETESB: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 [download] , Upload em: 30-07-2003

Documento CONTRIBUIÇÕES DO SETOR SAÚDE: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 [download] , Upload em: 28-07-2003

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR

Resposta RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - O GT realizará sua 4ª reunião nos dias 31 de julho e 01 de agosto e, por solicitação do Presidente da Câmara Técnica, a matéria será discutida também no âmbito da Câmara na próxima reunião.


3º GT Revisão da Resolução 020/86 , Data: 12 a 13/06/03

Documento Versão 3 – 3a Reunião dos dias 12 e 13 de junho de 2003 [download] , Upload em: 16-06-2003


01ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 23/05/03

Documento Versão 3 - Coordenação [download] , Upload em: 20-05-2003

Documento Sugestões Gerais para revisão da Resolução CONAMA Nº 020/1986 [download] , Upload em: 13-05-2003

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT . A CÂMARA TÉCNICA DEVERÁ INDICAR AS REPRESENTAÇÕES PERMANENTES DO GT, CONFORME ART. 38, § 1O E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO CONFORME ART. 36, § 3O DO REGIMENTO INTERNO.

Resposta RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Confirmada a coordenação do GT, e o Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua próxima reunião para apresentar sua proposta. Coordenador do GT: Roberto Monteiro – conselheiro honorário.


2º GT Revisão da Resolução 020/86 , Data: 13/11/02

Documento (Versão 2) - Procedência: GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 12 e 13 de novembro de 2002 [download] , Upload em: 05-12-2002


1º GT Revisão de Resolução 020/86 , Data: 22 a 23/08/02

Resposta OBSERVAÇÃO - INSTALAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E ELEIÇÃO DO COORDENADOR E INDICAÇÃO DO RELATOR. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS E DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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