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Processo: 02000.001876/2008-64
Resumo: PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES
Assunto: Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Origem: CONAMA
Situação: Inativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

101ª Reunião Ordinária , Data: 30 a 31/03/11

Documento Digitalização do processo físico - Volume I [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Digitalização do processo físico - Volume II [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Digitalização do processo físico - Volume III [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Digitalização do processo físico - Volume IV [download] , Upload em: 16-08-2012

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 15-03-2011

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 15-03-2011

Resposta RESULTADO - Resolução aprovada com emendas pelo Plenário. Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89


100ª Reunião Ordinária , Data: 24 a 25/11/10

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. [download] , Upload em: 13-01-2011

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 09-11-2010

Resposta RESULTADO - O representante da instituição ECO JURÉIA, bem como os representantes da CNI, do MPOG, do MME, do MS, da Secretaria de Portos e do MMA solicitaram vista do processo, conforme descrito no item 7 deste Resultado.


59ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 03 a 04/11/10

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes [download] , Upload em: 11-11-2010

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 11-11-2010

Documento Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005 [download] , Upload em: 15-10-2010

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 15-10-2010

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 21-10-2010

Resposta RESULTADO - Aprovada com emendas. A proposta segue ao Plenário.


43ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 31 a 01/09/10

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 30-09-2010

Documento Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005. [download] , Upload em: 30-09-2010

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 02-09-2010

Documento Proposições da CETESB para a proposta de minuta de revisão da Resolução 357/2005 em discussão na 43ªCTCQA [download] , Upload em: 24-08-2010

Documento Contribuições para o conceito de capacidade de suporte da proposta de minuta de revisão da Resolução 357/2005 em discussão na 43ªCTCQA [download] , Upload em: 24-08-2010


42ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 02 a 03/08/10

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 42ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 10-08-2010

Documento Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 42ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 10-08-2010

Documento Contribuições da AESBE para a Proposta complementar à Resolução RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2005 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes para o setor de saneamento em atendimento à RESOLUÇÃO CONAMA 397/2008. [download] , Upload em: 06-08-2010

Documento Contribuições da AESBE a proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. [download] , Upload em: 06-08-2010

Documento Minuta de Resolução resultante da 41ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. [download] , Upload em: 16-07-2010

Resposta RESULTADO - As propostas originadas do Grupo de Trabalho foram apreciadas sem finalização completa do texto base que terá retorno e continuidade de discussão para a próxima reunião da CT.


41ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 23 a 24/06/10

Documento Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 [download] , Upload em: 08-06-2010


40ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 04 a 05/03/10

Documento Apresentação acerca resultados do GT sobre Condições e padrões de Lançamento de Efluentes [download] , Upload em: 04-03-2010

Documento Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 [download] , Upload em: 12-02-2010

Documento Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 [download] , Upload em: 12-02-2010

Resposta RESULTADO - A coordenadora do GT, Zuleika Torquetti, apresentou aos membros da CT: o histórico do GT, a lista de participantes, os nomes e respectivos coordenadores dos cinco subgrupos (Novos Parâmetros, Saneamento, Ecotoxicidade, Efluentes dos Serviços de Saúde e Gestão de Efluentes), a estrutura da proposta de resolução e os seus pontos consensados e os mais polêmicos. Os conselheiros externaram seus comentários sobre a proposta. A matéria voltará para discussão na próxima reunião.


11º GT Lançamento de Efluentes , Data: 05 a 06/11/09

Documento Lista de Presença - Dia 05 [download] , Upload em: 14-06-2010

Documento Lista de Presença - Dia 06 [download] , Upload em: 14-06-2010

Documento Proposta de Resolução - Minuta consolidada pós 11ª Reunião do GT [download] , Upload em: 26-02-2010

Documento Proposta de Resolução - Minuta revisada pós 11ª Reunião do GT, com sugestões e comentários da AESBE [download] , Upload em: 26-02-2010

Documento Proposta de Resolução - Minuta revisada pós 11ª Reunião do GT, com sugestões do Subgrupo Ecotoxicidade/Zagatto [download] , Upload em: 26-02-2010

Documento Proposta de Resolução oriunda da 11ª Reunião do GT Efluentes - Versão LIMPA; [download] , Upload em: 23-12-2009

Documento Proposta de Resolução oriunda da 11ª Reunião do GT Efluentes - Versão com Emendas; [download] , Upload em: 15-12-2009

Documento Apresentação do INMETRO - Divisão de Acreditação de Laboratórios [download] , Upload em: 15-12-2009

Documento Proposta de Resolução sobre Efluentes - Propostas de Emendas - AESBE [download] , Upload em: 15-12-2009

Documento Comentários de Marcos von Sperling - UFMG [download] , Upload em: 30-10-2009

Documento Proposta AESBE - Resolução Conama nº 357/05 [download] , Upload em: 03-11-2009

Documento Proposta da Petrobras - Revisão CONAMA 357-05 [download] , Upload em: 11-11-2009


39ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 29 a 30/10/09

Documento Informes sobre resultados da última reunião [download] , Upload em: 19-10-2009


38ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 22 a 23/09/09

Documento Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP [download] , Upload em: 10-09-2009

Resposta RESULTADO - Sérgia de Oliveira, diretora do Departamento Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, informou que o IBP, em atendimento ao art. 5º, apresentou suas metas de redução. Foram solicitadas justificativas técnicas mais consistentes e o setor está fazendo como é tratado no mundo todo.


10º GT Lançamento de Efluentes , Data: 09/09/09

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. Procedência: 10ª Reunião do GT Lançamento de Efluentes. [download] , Upload em: 02-10-2009

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. Procedência: 10ª Reunião do GT Lançamento de Efluentes. Data: 09/09/2009. [download] , Upload em: 11-09-2009

Documento Contribuições do Conselho Regional de Química - 3° Região, para o GT Lançamento de Efluentes. [download] , Upload em: 03-09-2009


9º GT Lançamento de Efluentes , Data: 04/08/09

Documento Memória da 9ª Reunião do GT Lançamentos de Efluentes. [download] , Upload em: 08-09-2009

Documento Ata da 2ª Reunião do Subgrupo Ecotoxicidade. [download] , Upload em: 29-07-2009

Documento Contribuições do Subgrupo Ecotoxicidade: revisão do Artigo 34 da Resolução CONAMA 357/05. [download] , Upload em: 29-07-2009

Documento Propostas da Petrobras para o GT de revisão da Resolução CONAMA 357/05. [download] , Upload em: 27-07-2009

Documento Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 Limpa - Procedência: 8º GT - 06 e 07 de julho de 2009 [download] , Upload em: 17-07-2009


8º GT Lançamento de Efluentes , Data: 06 a 07/07/09

Documento Apresentação do IBAMA - Relatório de Atividades. [download] , Upload em: 07-08-2009

Documento Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 Limpa - Procedência: 8o GT - 06 e 07 de julho de 2009 [download] , Upload em: 13-07-2009

Documento Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 com emendas - Procedência: 8o GT - 06 e 07 de julho de 2009 [download] , Upload em: 13-07-2009

Documento Relatório do Subgrupo Ecotoxicidade [download] , Upload em: 07-07-2009

Documento Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 2 com emendas [download] , Upload em: 01-07-2009


37ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 01 a 02/07/09

Documento Proposta de Resolução - Prorroga o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução específica sobre padrões de lançamento dos compostos e radioisótopos mencionados no art. 10. [download] , Upload em: 07-07-2009

Documento Justificativa para prorrogar o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução. [download] , Upload em: 07-07-2009

Documento Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho [download] , Upload em: 24-06-2009

Documento Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP [download] , Upload em: 30-06-2009


7º GT Lançamento de Efluentes , Data: 16/06/09

Documento Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 2 com emendas [download] , Upload em: 29-06-2009

Documento Apresentação "Andamento dos trabalhos do GT CONAMA - Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes" - Zuleika Torquetti / FEAM-MG (Coordenadora do GT) [download] , Upload em: 29-06-2009

Documento Apresentação "Padrões de Lançamento Aplicáveis aos Efluentes de Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário" - AESBE [download] , Upload em: 29-06-2009

Documento Apresentação "Disposição Oceânica de Efluente Através de Emissários Submarinos" - Profº Dr. Jayme Pinto Ortiz / USP [download] , Upload em: 29-06-2009

Documento Apresentação "A utilização de sedimentos como ferramenta de avaliação de emissários submarinos" - José Eduardo Bevilacqua / CETESB [download] , Upload em: 29-06-2009

Documento Apresentação "Proposta para a disposição oceânica de efluentes sanitários" - AESBE [download] , Upload em: 29-06-2009


36ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 18 a 19/05/09

Documento Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho [download] , Upload em: 05-05-2009

Resposta RELATO SOBRE A 6ª REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 28/04/09 -


6º GT Lançamento de Efluentes , Data: 28/04/09

Documento Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 1 com emendas [download] , Upload em: 23-06-2009

Documento Relatório Final do Subgrupo Novos Parâmetros. [download] , Upload em: 13-05-2009

Documento Relatório das Atividades do Subgrupo Ecotoxicidade. [download] , Upload em: 11-05-2009

Documento Ata da 5ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros em 27/04/2009. [download] , Upload em: 28-04-2009

Documento Apresentação da 5ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros em 27/04/2009. [download] , Upload em: 28-04-2009

Documento Proposta do Subgrupo de Trabalho do Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde - AHMG [download] , Upload em: 27-04-2009


35ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 23 a 24/04/09

Documento Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho [download] , Upload em: 13-04-2009


5º GT Lançamento de Efluentes , Data: 31/03/09


5º GT Lançamento de Efluentes , Data: 31/03/09

Documento Apresentação do Subgrupo Saneamento em 30 de março de 2009 - A utilização de sedimentos como ferramenta de avaliação de emissários submarinos - CETESB. [download] , Upload em: 21-05-2009

Documento Apresentação do Subgrupo Saneamento sobre a proposta para a disposição oceânica de Efluentes Sanitários - AESBE. [download] , Upload em: 04-05-2009

Documento Proposta sobre Padrões de Toxicidade - Rio Grande do Sul/FEPAM e do Paraná (SEMA/IAP) [download] , Upload em: 08-04-2009

Documento Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho [download] , Upload em: 07-04-2009

Documento Memória da 4a Reunião do GT Lançamento de Efluentes [download] , Upload em: 07-04-2009

Documento Apresentação "Padrões de Lançamento para Estações de Tratamento de Esgoto Sanitários" - Miriam/SABESP [download] , Upload em: 07-04-2009

Documento Apresentação "Descarte de Efluentes Líquidos via Emissários Submarinos" - Rubens Moreira/CDT [download] , Upload em: 07-04-2009

Documento Proposta de Parâmetros Mínimos para o Controle de Estações de Tratamento de Efluentes - Conselho Regional de Química IV Região/SP [download] , Upload em: 07-04-2009

Documento Ata da 4ª reunião do Subgrupo NOVOS PARÂMETROS [download] , Upload em: 26-03-2009

Documento Lista de presença da 4ª reunião do Subgrupo NOVOS PARÂMETROS [download] , Upload em: 26-03-2009

Documento Apresentação "Proposta de Introdução do Parâmetro Alumínio - INEA" [download] , Upload em: 06-04-2009

Documento Apresentação da 4a Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - CETESB [download] , Upload em: 06-04-2009

Documento Apresentação "A questão do Boro na Água Produzida de Petróleo - Leonardo Mitidiero/Petrobrás" [download] , Upload em: 06-04-2009

Documento Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 13-03-2009

Documento Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 13-03-2009

Documento Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 13-03-2009

Documento Apresentação do Andamento dos Trabalhos do GT Lançamento de Efluentes - coordenadora Zuleika S. Chiacchio Torquetti [download] , Upload em: 29-06-2009


5º GT Lançamento de Efluentes , Data: 31/03/09


34ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 26 a 27/03/09

Documento Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 25-03-2009

Documento Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. [download] , Upload em: 25-03-2009

Documento Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 25-03-2009

Resposta EM PAUTA - Informe sobre a tramitação da matéria


93ª Reunião Ordinária , Data: 11 a 12/03/09

Documento Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 03-03-2009

Documento Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. [download] , Upload em: 03-03-2009

Documento Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 20-02-2009

Resposta RESULTADO DA 93 RO - Resolução Aprovada.


33ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 11 a 12/02/09

Documento Proposta de Resolução para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 30-01-2009

Documento Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. [download] , Upload em: 30-01-2009

Documento Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 [download] , Upload em: 30-01-2009


4º GT Lançamento de Efluentes , Data: 10/02/09

Documento Apresentação do INEA - 4ª Reunião do Sub Grupo de Novos Parâmetros [download] , Upload em: 01-04-2009

Documento Apresentação da PETROBRÁS sobre "A questão do Boro na Água Produzida de Petróleo" [download] , Upload em: 01-04-2009

Documento Apresentação da CETESB sobre Proposta de Introdução do Parâmetro Alumínio [download] , Upload em: 01-04-2009

Documento Sugestões do subgrupo Ecotoxicidade para alteração do artigo 34 da resolução CONAMA 357 [download] , Upload em: 12-03-2009

Documento Apresentação da SABESP/AESBE sobre Padrões de Lançamento para Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos. [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Apresentação da Proposta do SGT - Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde. [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Apresentação do Subgrupo de Saneamento sobre a Alteração da Resolução CONAMA 357/05 Para a Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários. [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Proposta do CRQ para o Subgrupo Saneamento. [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento 3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Apresentação [download] , Upload em: 18-02-2009

Documento 3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Nota Técnica da ANVISA [download] , Upload em: 18-02-2009

Documento 3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Memória da Reunião [download] , Upload em: 18-02-2009

Documento 3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Lista de Presença [download] , Upload em: 18-02-2009

Documento Ata da 3ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros [download] , Upload em: 11-02-2009

Documento Lista de Presença da 3ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros [download] , Upload em: 11-02-2009

Documento Resolução SMA nº 37, de 30 de agosto de 2006. [download] , Upload em: 02-02-2009

Documento Resolução SMA nº 46 de 17/7/2008 que altera o prazo da Resolução SMA nº 37 de 30 de agosto de 2006. [download] , Upload em: 02-02-2009

Documento Lista de Presença da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros [download] , Upload em: 02-02-2009

Documento Memória da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros. [download] , Upload em: 02-02-2009

Documento Ofício 0983/2008 - CGPEG/DILIC/IBAMA - Manisfesta - se favoravelmente à criação de GT específico para tratar de águas de plataformas de gás e petróleo. [download] , Upload em: 26-01-2009


3º GT Lançamento de Efluentes , Data: 12 a 13/01/09

Documento Memória da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros [download] , Upload em: 16-01-2009

Documento Lista de Presença da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros [download] , Upload em: 16-01-2009

Documento Resultados da1ª Reunião do Subgrupo - Lançamento Efluentes de Serviços de Saúde - LESS, realizado em BH no dia 22/12/08 [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Lista de Presença da 1ª Reunião do Sub- Grupo - Lançamento Efluentes de Serviços de Saúde - LESS, realizado em BH no dia 22/12/08 [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Análise de desempenho e confiabilidade de estações de tratamento de esgotos, Tese da Drª Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira  UFMG/2006. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Tabela de Eficiência média das peneiras rotativas. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Ata de Reunião do Encontro Técnico do SubGrupo Ecotoxicologia, Pedro A. Zagatto BIOAGRI Ambiental. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Comparação entre Resolução CONAMA 20 e Decreto 6200 para padrões de Emissão. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Apresentação Eficiência de remoção de DBO dos principais processos de tratamento de esgotos adotados no Brasil, Paula Márcia SABESP. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Apresentação Extratos de Legislações Estaduais acerca do Lançamento de Efluentes do Setor Saneamento, Norma Lúcia Ministério das Cidades. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Apresentação Emissários Submarinos para Lançamento de Efluentes Sanitários, CASAN/SABESP. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Apresentação Ecotoxicologia aplicada no controle da poluição hídrica, Pedro A. Zagatto BIOAGRI Ambiental LTDA. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Apresentação subgrupo de trabalho Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde, Renata Miari COTEMA/AHMG. [download] , Upload em: 15-01-2009

Documento Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. [download] , Upload em: 09-01-2009

Documento Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. [download] , Upload em: 09-01-2009


32ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 10 a 11/12/08

Documento Ofício 063/2008/DQGA/FEAM - Sugere criação de GT específico pra tratar de aguas de plataformas de gás e petróleo. [download] , Upload em: 04-12-2008

Documento Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. [download] , Upload em: 28-11-2008


2º GT Lançamento de Efluentes , Data: 17 a 18/11/08

Documento Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. [download] , Upload em: 05-01-2009

Documento Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. [download] , Upload em: 02-12-2008

Documento Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. [download] , Upload em: 01-12-2008

Documento Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. [download] , Upload em: 21-11-2008

Documento Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - CGPEG/DILIC/IBAMA sobre questões discutidas na 2ª Reunião do GT Padrões de Lançamento de Efluentes [download] , Upload em: 20-11-2008

Documento Legislação Ambiental de Goiás sobre padrões de lançamento de Efluentes [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 [download] , Upload em: 05-11-2008


1º GT Lançamento de Efluentes , Data: 07/10/08

Documento Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 [download] , Upload em: 17-10-2008

Documento Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. [download] , Upload em: 16-10-2008

Documento Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 [download] , Upload em: 15-10-2008

Documento Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (2): Resolução 357/05 e gestão de influentes. [download] , Upload em: 07-10-2008

Documento Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (1): Resolução 357/05 e gestão de influentes. [download] , Upload em: 07-10-2008

Documento Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. [download] , Upload em: 18-09-2008

Documento Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água [download] , Upload em: 18-09-2008


28ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 09 a 10/07/08

Documento Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. [download] , Upload em: 14-07-2008

Documento Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água [download] , Upload em: 08-07-2008


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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