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Processo: 02000.001724/2016-71
Resumo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR
Assunto: Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.
Origem: DCONAMA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 10 a 11/05/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR [download] , Upload em: 18-04-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR [download] , Upload em: 18-04-2017


24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 04 a 05/04/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 20-03-2017

Documento Parecer do MMA relativo ao pedido vista [download] , Upload em: 27-03-2017

Documento Parecer da ANAMMA relativo ao pedido vista [download] , Upload em: 27-03-2017

Documento Parecer do INEA/RJ relativo ao pedido vista [download] , Upload em: 27-03-2017

Documento Contribuição Técnica IBP [download] , Upload em: 28-03-2017

Documento Apresentação IBP - Queima controlada de óleo no mar [download] , Upload em: 11-04-2017


23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos , Data: 02 a 03/02/17

Documento Apresentação IBP - Procedência: 23ª CTQAGR [download] , Upload em: 07-02-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 23ª CTQAGR [download] , Upload em: 07-02-2017

Documento Arvore de decisão - VERSÃO FINAL [download] , Upload em: 07-02-2017

Documento Proposta de Resolução [download] , Upload em: 18-01-2017

Documento Íntegra do processo [download] , Upload em: 08-02-2017

Resposta RESULTADO - Realizada a leitura da minuta de resolução, que recebeu emendas ao texto. Aprovado o pedido de vista realizado pelos representantes da SODEMAP, do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Rio de Janeiro e da ANAMMA. A CTQAGR deliberou que os pareceres dos pedidos de vistas devem ser encaminhados ao DConama até o dia 17/03/2017, tendo em vista indicativo dos dias 04 e 05/04/2017 para a realização da próxima reunião da CTQAGR.


10ª Reunião do CIPAM , Data: 16/01/17

Documento Minuta de Resolução CONAMA sobre queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Nota Técnica do MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer da CONJUR MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer do Ibama referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por unanimidade. Encaminhada à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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