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Processo: 02000.000979/2015-36
Resumo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Assunto: Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.
Origem: IBAMA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

128ª Reunião Ordinária , Data: 28/02/18

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO DOS PARECERISTAS [download] , Upload em: 09-02-2018

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ [download] , Upload em: 09-02-2018

Documento Parecer do Governo do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer do Governo do Estado de São Paulo referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer da Mira-Serra referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer do MMA referente ao pedido de vista [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer da RENCTAS referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018

Documento Parecer do IBAMA referente ao pedido de vista. [download] , Upload em: 19-01-2018


127ª Reunião Ordinária , Data: 29/11/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ [download] , Upload em: 14-11-2017

Resposta RESULTADO - Pedido de vista concedido à RENCTAS, APROMAC, Mira-Serra, Ponto Terra, GEBIO, Fundação Zoobotânica, IBAMA, MMA, Governos dos estados de MG, PR e SP.


14ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos , Data: 17 a 18/10/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ [download] , Upload em: 30-10-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente da 14ª CTAJ [download] , Upload em: 30-10-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 12º CTBio) [download] , Upload em: 02-10-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 12º CTBio) [download] , Upload em: 02-10-2017

Resposta RESULTADO - Matéria aprovada com emendas na 14ª CTAJ, com destaque para as modificações, na redação atual, versão limpa, do parágrafo único do art. 7º e do caput do art. 15. Foram suprimidos os arts. 16 e 17, do texto proveniente da CTBio. Consulta ao plenário quanto à exceção prevista no inciso I do art. 18.


12ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 13 a 14/09/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 12º CTBio) [download] , Upload em: 25-09-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 12º CTBio) [download] , Upload em: 25-09-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 11º CTBio) [download] , Upload em: 29-08-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 11º CTBio) [download] , Upload em: 29-08-2017

Resposta RESULTADO - Matéria Aprovada, será encaminhada para a CTAJ.


11ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 16 a 17/08/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10º CTBio) [download] , Upload em: 01-08-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 10º CTBio) [download] , Upload em: 01-08-2017

Resposta RESULTADO - Minuta em discussão. Será dada continuidade na próxima reunião. Apenas os anexos serão postos para debate e deliberação.


10ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 25 a 26/07/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 10º CTBio) [download] , Upload em: 31-07-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10º CTBio) [download] , Upload em: 31-07-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 9º CTBio) [download] , Upload em: 10-07-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 9º CTBio) [download] , Upload em: 10-07-2017

Resposta RESULTADO - Minuta em discussão. Será dada continuidade na próxima reunião.


9ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 31 a 01/06/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 9ª CTBio [download] , Upload em: 02-06-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 9ª CTBio [download] , Upload em: 02-06-2017

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL do 7º CIPAM [download] , Upload em: 16-05-2017

Documento SUBSTITUTIVO do IBAMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Parecer da CONJUR/MMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Resposta RESULTADO - Foi dado início à discussão da minuta. A posição da CTBio, quanto ao envio para a CTAJ foi revista, e ficou acordado que seria feita discussão da minuta na CT. O IBAMA fez apresentação da proposta e o órgão apresentou proposta substitutiva, em detrimento ao texto original, apresentado no início do processo. Tal substitutivo, tomado pela CT como texto-base para as discussões, manteve o mesmo escopo original, no entanto, fazendo ajustes à luz da LC 140/11. A minuta encontra-se ainda em discussão, no art. 6º.


9ª Reunião da CT de Biodiversidade - ADIADA , Data: 15 a 16/02/17

Documento SUBSTITUTIVO - IBAMA - Minuta proposta Resolução CONAMA Marcaçao - Versão Limpa [download] , Upload em: 06-02-2017

Documento Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. [download] , Upload em: 13-01-2017

Documento Parecer da CONJUR do MMA sobre a Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ [download] , Upload em: 13-01-2017

Resposta RESULTADO - Reunião adiada


3ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade - (ADIADA) , Data: 23 a 24/11/16

Documento Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. [download] , Upload em: 14-11-2016

Documento Parecer da CONJUR do MMA sobre a Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ [download] , Upload em: 17-11-2016

Resposta RESULTADO - Reunião adiada


8ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 26/10/15

Documento Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. [download] , Upload em: 07-10-2015

Resposta RESULTADO - Por deliberação da 8ª CTBio, ficou decidido o envio das duas matérias em pauta para a CTAJ, a fim de consultá-la a respeito da competência do CONAMA em discutir os temas, à luz da LC 140/11.


7ª Reunião do CIPAM , Data: 01/10/15

Documento OF 02001.004351/2015-08 GABIN/PRESI/IBAMA (22/04/2015): Ofício encaminhando minuta de proposta de Resolução sobre fauna (fl. 3) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Justificativa para a apresentação da Minuta (22/04/2015) (fls. 4 a 6) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento PAR. 02001.003266/2014-33 COFIS/IBAMA: Parecer da Coordenação de Operações de Fiscalização do IBAMA (15/08/2014) (fl. 7) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Minuta de Proposta de Resolução (fls. 8 a 19) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Nota Técnica nº 44/2015/DCBio/SBF/MMA (30/07/2015): manifestação do DCBio sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 21 a 23) [download] , Upload em: 16-09-2015

Documento Parecer nº 551/2015/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU/jmoa (26/08/2015): Manifestação da CONJUR/MMA sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 28 a 31) [download] , Upload em: 16-09-2015

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por consenso.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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