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Processo: 02000.000978/2015-91
Resumo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Assunto: Estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências;
Origem: IBAMA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

16ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 05 a 06/12/17


15ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 22 a 23/11/17

Documento Proposta de Resolução procedente da 10ª CIPAM - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 01-11-2017


14ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 24 a 25/10/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10ª CIPAM) [download] , Upload em: 11-10-2017

Resposta RESULTADO - Matéria não entrou em deliberação


10ª Reunião do CIPAM , Data: 16/01/17

Documento Minuta de Resolução CONAMA sobre a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer da CONJUR MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Nota Técnica do MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer do Ibama referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por 5 votos favoráveis e 3 abstenções. Encaminhada à Câmara Técnica de Biodiversidade.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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