O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Processo: 02000.000978/2015-91
Resumo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Assunto: Estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências.
Origem: IBAMA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

21ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 28 a 29/08/18


20ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 24 a 25/07/18

Documento Proposta de Resolução - Versão Limpa (Procedente da 19ª CTBio) [download] , Upload em: 05-07-2018

Resposta RESULTADO - Representante do IBAMA relatou as discussões ocorridas. Representante do Governo do Espírito Santo apresentou método substitutivo, elaborado pelos representantes dos Governos Estaduais. Houve deliberação para escolha da metodologia e foi aprovado o método proposto pelos Governos Estaduais. O IBAMA irá coordenar atividades para consolidar a metodologia aprovada.


19ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 19 a 20/06/18

Documento Proposta de Resolução - Versão Limpa (Procedente da 19ª CTBio) [download] , Upload em: 29-06-2018

Documento Proposta de Resolução - Versão com Emendas (Procedente da 19ª CTBio) [download] , Upload em: 29-06-2018

Documento Proposta de Resolução - Versão com Emendas (Procedente da 4ª RE da CTBio) [download] , Upload em: 04-06-2018

Resposta RESULTADO - Representante do IBAMA fez apresentação da matriz utilizada por aquele Instituto para a elaboração da lista apresentada na minuta. A CT designou alguns de seus membros para reavaliar a mencionada matriz, junto com o IBAMA, a fim de apresentar sugestões para a CTBio, na próxima reunião. Texto base da minuta de Resolução aprovado.


4ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade , Data: 08 a 09/05/18

Documento Proposta de Resolução - Versão com Emendas (Procedente da 4ª RE da CTBio) [download] , Upload em: 29-05-2018

Documento Proposta de Resolução - (Procedente do 10º CIPAM) [download] , Upload em: 02-05-2018

Resposta RESULTADO - Matéria em análise sem deliberações.


16ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 05 a 06/12/17

Documento Proposta de Resolução procedente da 10ª CIPAM - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 30-11-2017

Resposta RESULTADO - Matéria não foi debatida em razão do item 3.1.


15ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 22 a 23/11/17

Documento Proposta de Resolução procedente da 10ª CIPAM - VERSÃO LIMPA [download] , Upload em: 01-11-2017

Resposta RESULTADO - Matéria não foi debatida em razão do item 3.1 da pauta continuar em deliberação.


14ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 24 a 25/10/17

Documento Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10ª CIPAM) [download] , Upload em: 11-10-2017

Resposta RESULTADO - Matéria não entrou em deliberação


10ª Reunião do CIPAM , Data: 16/01/17

Documento Minuta de Resolução CONAMA sobre a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer da CONJUR MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Nota Técnica do MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Documento Parecer do Ibama referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016

Resposta RESULTADO - Matéria admitida por 5 votos favoráveis e 3 abstenções. Encaminhada à Câmara Técnica de Biodiversidade.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar