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Processo: 02000.000917/2006-33
Resumo: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES R
Assunto: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Origem: SQA/MMA
Situação: Inativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

96ª Reunião Ordinária , Data: 25 a 26/11/09

Documento Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Ofício da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 09-12-2009

Documento Parecer da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 09-12-2009

Documento Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pelo MMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 11-11-2009

Documento Parecer apresentado pela CNI sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pelo IBAMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pela FURPA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Documento Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 10-11-2009

Resposta RESULTADO - O presidente da CTCQA passou a palavra para Zilda Veloso (SMCQ/MMA) que relatou o acolhimento de 7 pareceres apresentados, dos quais 5 foram consolidados em 11 emendas de consenso, conforme apresentação. Houve, ainda, 3 emendas do Gov. de São Paulo, 1 do Ministério da Saúde e 71 da FURPA, cujo parecer se constituía em substitutivo uma vez que alterava a abordagem, os objetivos e portanto, a lógica da resolução, conforme apontado pela Secretária-Executiva. Foi rejeitado o substitutivo e aprovada a resolução com emendas. Eco Juréia/Mover sugeriu uma Proposição do Conama, a ser encaminha à Câmara ou ao Senado, a fim de que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de comunicação aos Cartórios de Registro de Imóveis, para fins de registro na matrícula dos imóveis que venham a ser objeto de declaração de área contaminada. Será apresentada na próxima plenária, mediante formalização dos proponentes.


95ª Reunião Ordinária , Data: 02 a 03/09/09

Documento Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. [download] , Upload em: 28-10-2009

Documento Parecer apresentado pelo MMA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. [download] , Upload em: 22-10-2009

Documento Parecer apresentado pela FURPA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. [download] , Upload em: 22-10-2009

Documento Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas oriunda da 95ª Reunião Plenária do CONAMA [download] , Upload em: 22-10-2009

Documento Parecer apresentado pela Confederação Nacional de Indústria sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. [download] , Upload em: 21-10-2009

Documento Parecer apresentado pelo IBAMA sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminasdas. [download] , Upload em: 21-10-2009

Documento Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas [download] , Upload em: 29-09-2009

Documento Volume I do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume II do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume III do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume IV do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume V do Processso que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Volume VI do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas [download] , Upload em: 04-09-2009

Documento Versão em pauta: Versão limpa - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão com emendas - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 [download] , Upload em: 19-08-2009

Documento Resposta do INMETRO ao Ofício nº 188/2009 - DCONAMA/SECEX/MMAC, tratando de consulta sobre procedimento de acreditação de laboratórios. [download] , Upload em: 27-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - O Sr. Volney Zanardi (MMA) apresentou a proposta de resolução, seguido por pedidos de vistas do processo pelos conselheiros de: ECOJUREIA, ADEMA-SP, Estado de Minas Gerais, FURPA, MMA, Setor Florestal, Ministério da Saúde, CNI, IBAMA, PONTO TERRA e Secretaria Especial de Portos. O Sr. Nilo informou que o prazo para apresentação de parecer é de 30 dias, podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por mais 15, a contar da data da reunião, ou seja, dia 3 de setembro, estando à disposição dos conselheiros todo o processo em CD-rom.


52ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 08 a 09/07/09

Documento Resposta do INMETRO ao Ofício nº 188/2009 - DCONAMA/SECEX/MMAC, tratando de consulta sobre procedimento de acreditação de laboratórios. [download] , Upload em: 27-08-2009

Documento Versão limpa - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 [download] , Upload em: 13-07-2009

Documento Versão com emendas - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 [download] , Upload em: 13-07-2009

Documento Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08/05/2009. [download] , Upload em: 22-06-2009

Documento Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo. [download] , Upload em: 22-06-2009

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. [download] , Upload em: 22-06-2009


51ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 07 a 08/05/09

Documento Considerações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução sobre áreas contaminadas. [download] , Upload em: 30-06-2009

Documento Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08/05/2009. [download] , Upload em: 11-05-2009

Documento Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 04-06-2009

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. [download] , Upload em: 04-05-2009


35ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 23 a 24/04/09

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. [download] , Upload em: 13-05-2009

Documento Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. [download] , Upload em: 28-04-2009

Documento Lista Holandesa de Valores Orientadores para Remediação dos Solos e Contribuições da CETESB [download] , Upload em: 20-04-2009

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. [download] , Upload em: 13-04-2009


50ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 06/04/09

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. [download] , Upload em: 03-04-2009

Resposta EM PAUTA - Informe sobre matérias a serem encaminhadas para a CTAJ


34ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 26 a 27/03/09

Documento Nota Técnica nº 05/09/SMCQ/MMA - Indefere a solicitação da PROAM em nome do CONSEMA sobre a realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema "Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas". [download] , Upload em: 02-04-2009

Documento Carta de Carlos Bocuhy - PROAM, de 11 de dezembro de 2008 - Solicita em nome do CONSEMA a realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema "Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas". [download] , Upload em: 02-04-2009

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. [download] , Upload em: 25-03-2009

Documento Contribuições CETESB sobre valores de investigação de águas subterrâneas. [download] , Upload em: 25-03-2009

Resposta EM PAUTA - Informe aos novos membros da CTCQA sobre a tramitação da matéria

Resposta RESULTADO - Foi informado aos novos membros da CTCQA que existem pontos ainda pendentes das discussões anteriores: o artigo 35 e os Anexos I, II e III

Resposta RESULTADO - Ofício do representante ambientalista no CONSEMA, Carlos A. H. Bocuhy: A matéria foi objeto de um parecer técnico da SMCQ e será apreciada pelos conselheiros na 35ª Reunião da CT.


33ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 11 a 12/02/09

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. [download] , Upload em: 25-02-2009

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. [download] , Upload em: 25-02-2009

Documento Contribuições CETESB sobre valores de investigação de águas subterrâneas [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. [download] , Upload em: 03-02-2009

Resposta RESULTADO DA 33ª CTCQA - Zilda Veloso/IBAMA, coordenadora do GT, prestou esclarecimentos sobre quatro pontos ainda pendentes das discussões anteriores: definição de "perigo"; o art. 35 sobre o Cadastro Nacional de Áreas Contaminadas; o destaque da CNT para as questões de competência na definição dos VIs; e as propostas dos valores de 75 e 90 para os percentis. Mara Magalhães Lemos e Alfredo Roca da CETESB apresentaram propostas e justificativas para a conceituação de "risco", "perigo", "situação emergencial" e outros termos que foram amplamente discutidos e receberam contribuições de todos os membros presentes. O artigo 35 e os Anexos I, II e III serão discutidos na 34ª CTCQA. Os técnicos da CETESB apresentaram ainda, a título de contribuição, os valores de investigação de águas subterrâneas adotados pela empresa, que têm importante interface com os valores orientadores de solos para as áreas contaminadas.


32ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 10 a 11/12/08

Documento Solicitação de Carlos A. H. Bocuhy, Representante Ambientalista no CONSEMA/SP - Solicita do CONAMA a realização de Audiência Pública, a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema " Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas". [download] , Upload em: 05-01-2009

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. [download] , Upload em: 12-12-2008

Documento Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. [download] , Upload em: 12-12-2008

Documento Defesa de Valores de referência - CETESB [download] , Upload em: 12-12-2008

Documento Posição da divisão de áreas contaminadas - CETESB sobre pedido de vistas da CNT à resolução CONAMA sobre áreas contaminadas [download] , Upload em: 12-12-2008

Documento Argumentos a favor do percentil 90 na proposta de Resolução - Germano Melo Júnior - UFRN [download] , Upload em: 12-12-2008

Documento Apresentação da CNT sobre o Pedido de Vistas da Proposta de Resolução [download] , Upload em: 12-12-2008

Documento Parecer de Pedido de Vista - Patrícia Boson - CNT [download] , Upload em: 05-12-2008

Documento Proposta de Resolução - Versão referente ao pedido de Vista - CNT [download] , Upload em: 05-12-2008

Documento Fluxograma Áreas Contaminadas - Versão Corrigida [download] , Upload em: 02-12-2008

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. [download] , Upload em: 28-11-2008

Resposta RESULTADO DA 32ª CTCQA - O Relatório de Pedido de Vistas foi disponibilizado no site do CONAMA e apresentado pela conselheira Patrícia Boson nesta 32ª Reunião. A conselheira salientou, dentre outras questões, as justificativas para adotar o percentil 90 para os valores de VRQ, os supostos conflitos de competência entre o CNRH e o CONAMA, a serem avaliados pela CTAJ e CONJUR, e reiteradamente falou sobre as necessidades de integração entre estes dois Conselhos. Mara Magalhães Lemos da CETESB apresentou suas justificativas para se considerar o percentil 75 adotado no estado de São Paulo. Zilda Veloso, coordenadora do GT, prestou esclarecimentos sobre os pontos mais polêmicos das discussões e se comprometeu a apresentar uma redação alternativa para alguns textos que pudessem ainda dar margem à confusão.


31ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 04 a 05/11/08

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. [download] , Upload em: 26-06-2009

Resposta RESULTADO DA 31ª CTCQA - Zilda Veloso, Coordenadora do Grupo de Trabalho que elaborou a Proposta de Resolução, apresentou a versão aprovada na 16ª Reunião do GT, realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2008, salientando os aspectos mais relevantes e mais polêmicos da Proposta. Nos itens em que não houve consenso no GT, as partes discordante apresentaram suas justificativas e esclareceram as dúvidas formuladas pelos membros da Câmara. Antes que se iniciassem as discussões item a item, João Emílio Freire Filho - representante da CNT solicitou vistas ao processo. A Proposta retorna à Câmara Técnica para discussão na 32ª Reunião.


30ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 17 a 18/09/08

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. [download] , Upload em: 04-09-2008

Resposta RESULTADO DA 30ª CTCQA - Por falta de tempo hábil a reunião foi encerrada antes de se discutir este ponto da pauta.


16º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. , Data: 12 a 13/08/08

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. [download] , Upload em: 28-08-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. [download] , Upload em: 28-08-2008

Documento Proposta do IBAMA para inclusão ao trabalho do GT e discussão na CTCQA [download] , Upload em: 28-08-2008

Documento Minuta de Resolução Áreas Contaminadas - Proposta de Consolidação - MMA/Ibama/MS/MPF/Cetesb/FEAM [download] , Upload em: 18-08-2008

Documento Versão em pauta - Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 15ª reunião do Grupo de Trabalho, 01 e 02/07/2008 [download] , Upload em: 26-06-2009


28ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 09 a 10/07/08

Resposta RESULTADO DA 28ª CTCQA - Foi feito um relato do andamento dos trabalhos do GT pela técnica do CONAMA, Cleidemar Valério. O prazo de vigência do GT foi prorrogado por mais dois meses, com a expectativa de que seu trabalho se encerre na próxima reunião.


15º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 01 a 02/07/08

Documento Apresentação da CETESB sobre os Valores de Intervenção no Estado de São Paulo. [download] , Upload em: 25-07-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 15ª reunião do Grupo de Trabalho, 01 e 02/07/2008 [download] , Upload em: 23-07-2008

Documento Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 15ª reunião do Grupo de Trabalho, 01 e 02/07/2008 [download] , Upload em: 23-07-2008

Documento Proposta da Sociedade Civil ao GT de Áreas Contaminados [download] , Upload em: 26-06-2008

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 14ª reunião do Grupo de Trabalho, 13 e 14/05/2008 [download] , Upload em: 25-06-2008

Documento Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão A oriunda da 14ª Reunião. [download] , Upload em: 25-06-2008

Documento Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão B oriunda da 14ª Reunião. [download] , Upload em: 25-06-2008


14º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 13 a 14/05/08

Documento Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão A oriunda da 14ª Reunião [download] , Upload em: 06-06-2008

Documento Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão B oriunda da 14ª Reunião [download] , Upload em: 06-06-2008

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 14ª reunião do Grupo de Trabalho, 13 e 14/05/2008 [download] , Upload em: 19-05-2008

Documento Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 14ª reunião do Grupo de Trabalho, 13 e 14/05/2008. [download] , Upload em: 19-05-2008

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 13ª reunião do Grupo de Trabalho, [download] , Upload em: 18-04-2008

Documento Proposta de São Paulo para Definições na Proposta de Resolução de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 26-06-2008


13º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 01 a 02/04/08

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 13ª reunião do Grupo de Trabalho, Data: 01 e 02/04/2008 [download] , Upload em: 11-04-2008

Documento Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 13ª reunião do Grupo de Trabalho, Data: 01 e 02/04/2008 [download] , Upload em: 11-04-2008

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 18 a 19/02/2008 [download] , Upload em: 26-06-2009


26ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 27 a 28/02/08

Resposta EM PAUTA - Informe sobre o trabalho do GT


12º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 18 a 19/02/08

Documento Contribuição do Sr. Manoel Carlos Vieira, Ramo de atividade: Gerenciamento de Resíduos Industriais Classe I e Classe IIA - não inertes. [download] , Upload em: 14-02-2008

Documento Proposta de São Paulo do Anexo I Versão Limpa [download] , Upload em: 26-02-2008

Documento Proposta de São Paulo do Anexo I Versão Suja [download] , Upload em: 26-02-2008

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 18 a 19/02/2008 [download] , Upload em: 04-03-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 18 a 19/02/2008 [download] , Upload em: 04-03-2008

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 26-06-2009


25ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 06/12/07

Resposta RESULTADO - Foi feito relato do andamento dos trabalhos pela coordenadora do GT, Zilda Veloso, representante do IBAMA. A CT prorrogou por mais 06 meses, ou seja, até junho de 2008, o prazo para o GT concluir os trabalhos.


11º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 04 a 05/12/07

Documento Anexo III da Resolução-Áreas Contaminadas-Contribuições de Patrícia Ferreira Silvério da Consultoria Paulista de Estudos Ambientais S/C Ltda [download] , Upload em: 20-12-2007

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 13-12-2007

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 13-12-2007

Documento Proposta de redação do ANEXO I pelo Grupo de São Paulo [download] , Upload em: 11-12-2007

Documento Apresentação pelo IBAMA do Cadastro Técnico Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. [download] , Upload em: 11-12-2007

Documento Proposta de Resolução do Grupo de São Paulo [download] , Upload em: 11-12-2007

Documento Anexo I - Contribuição dos Pesquisadores de solos no GT [download] , Upload em: 29-11-2007

Documento Versão em pauta - Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 12 e 13/11/2007 [download] , Upload em: 28-11-2007

Documento Contribuições do sub-grupo de Brasília [download] , Upload em: 28-11-2007

Documento Fluxograma - Contribuição do IBAMA [download] , Upload em: 28-11-2007

Documento Sugestões do Prof. Germano Melo Júnior (Departamento de Geologia da UFRN, Natal-RN) [download] , Upload em: 23-11-2007


10º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 12 a 13/11/07

Documento Apresentação do VIGISOLO/ Ministério da Saúde sobre Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado [download] , Upload em: 26-11-2007

Documento Contribuições de Germano Melo Jr.-UFRN para o Anexo I [download] , Upload em: 19-11-2007

Documento Contribuições da CETESB-Valores Orientadores e Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Tabelas comparativas com valores internacionais - Arquivo 2 [download] , Upload em: 19-11-2007

Documento Contribuições da CETESB-Valores Orientadores e Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Tabelas comparativas com valores internacionais - Arquivo 1 [download] , Upload em: 19-11-2007

Documento Contribuções da CETESB - Fluxograma [download] , Upload em: 19-11-2007

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 12 e 13/11/2007 [download] , Upload em: 19-11-2007

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 12 e 13/11/2007 [download] , Upload em: 19-11-2007

Documento Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, resultado das discussões na 9a reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, em 03 e 04/10/2007. [download] , Upload em: 30-10-2007


9º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 03 a 04/10/07

Documento Proposta de Resolução oriunda da 9ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Limpa [download] , Upload em: 22-10-2007

Documento Proposta de Resolução oriunda da 9ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Suja [download] , Upload em: 22-10-2007

Documento Proposta do grupo de São Paulo Sobre Resolução Conama sobre Critérios e Valores Orientadores de Solos e Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Verão Limpa [download] , Upload em: 02-10-2007

Documento Proposta do grupo de São Paulo Sobre Resolução Conama sobre Critérios e Valores Orientadores de Solos e Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Verão Suja [download] , Upload em: 02-10-2007

Documento Proposta de Resolução Brasília - MMA, IBAMA e MS [download] , Upload em: 28-09-2007

Documento Versão da Norma CETESB sobre: PROCEDIMENTO PARA ESTABELECER E UTILIZAR OS VALORES ORIENTADORES PARA SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA, (Manual Técnico)". [download] , Upload em: 27-09-2007

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução oriunda da 8ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Limpa [download] , Upload em: 27-09-2007


24ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 26 a 27/09/07

Resposta RESULTADO DA 24ª CTCQA - Foi feito relato do andamento dos trabalhos pela coordenadora do GT, Zilda Veloso, representante do IBAMA. Os conselheiros da CT foram unânimes em salientar a complexidade desta resolução e sua importância para a gestão e prevenção de áreas contaminadas. A CT prorrogou por mais 06 meses, ou seja, até dezembro de 2007, o prazo para o GT concluir os trabalhos.


8º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 20 a 21/08/07

Documento Proposta de Resolução oriunda da 8ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Limpa [download] , Upload em: 17-09-2007

Documento Proposta de Resolução oriunda da 8ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Suja [download] , Upload em: 23-08-2007

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução - Procedência do 7º GT de Gerenciamento de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 26-06-2009


7º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 25 a 26/07/07

Documento Proposta de Resolução - Procedência do 7º GT de Gerenciamento de Áreas Contaminadas [download] , Upload em: 02-08-2007

Documento Versão em pauta - Versão suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, oriunda da 6ª Reunião do GT em 07/02/2007. [download] , Upload em: 26-06-2009


23ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 26/06/07

Resposta RESULTADO DA 23ª CTCQA - A Câmara Técnica recomendou que a coordenação do GT permaneça com o IBAMA para dar continuidade aos trabalhos.


Oficina - GT Áreas Contaminadas , Data: 02 a 04/04/07

Documento Resumo das Palestras - Contribução de Daniel Pérez - Embrapa Solos [download] , Upload em: 17-08-2007

Documento Palestra de Aaron Y. Yeow - EPA, USA [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Thomas Kerl - Georadar [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de David Wilson -ERM [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Dorothy C. Pinatti Casarini - CETESB [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Pablo Vidal Torrado - ESALQ/USP [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Luis R.F. Alleoni - ESALQ/USP [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Mara Magalhães Gaeta Lemos- CETESB [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Jaime W. V. de Mello - UFV [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Thomas Pichler - Universidade da Flórida, USA [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de Giuseppe Giulio Michelino - CETESB [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Palestra de José Marques Jr. - UNESP [download] , Upload em: 05-04-2007

Documento Relatório de Maria Odília A. Ribeiro Oliveira [download] , Upload em: 16-04-2007

Documento Contribuições de Alfredo Rocca - Oficina do GT Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Resumo das palestras e Discurssões sobre Valores de Intervenção. [download] , Upload em: 30-05-2007


22ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 08/03/07

Resposta RESULTADO DA 22ª CTCQA - Em função da diversidade de solos brasileiros nas diversas regiões do País e desconhecimento grande em relação às suas características e propriedades, o grupo entendeu que era necessária a realização de um seminário sobre os valores orientadores e critérios para intervenção nas áreas contaminadas, trazendo especialistas, pelo menos da Alemanha, da Holanda e alguns países que têm outras metodologias de investigação. Esse seminário será nos dias 2, 3 e 4 de abril, no auditório da OMS, com palestras técnicas pela manhã e discussões em grupos de trabalho à tarde. As palestras técnicas serão abertas ao público e as reuniões de discussão à tarde serão fechadas a um número de 20 membros previamente inscritos. Cada Conselheiro deve indicar um a dois representantes para cada grupo de trabalho, além dos participantes do GT Solos e Áreas Contaminadas. A Câmara Técnica aprovou a prorrogação do prazo do GT por mais seis meses.


6º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 07/02/07

Documento Programa da Oficina do GT-Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas a se realizar nos dias 2 a 4 de abril de 2007 [download] , Upload em: 12-02-2007

Documento Versão suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 6ª Reunião do GT em 07/02/2007. [download] , Upload em: 08-02-2007

Documento Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 5ª Reunião do GT em 20 e 21/11/2006. [download] , Upload em: 08-02-2007

Documento Memória da 1ª Reunião Preparatória da Oficina sobre Valores para Solos Contaminados. [download] , Upload em: 08-02-2007


5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 20 a 21/11/06

Documento Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 5ª Reunião do GT em 20 e 21/11/2006. [download] , Upload em: 22-11-2006

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 4ª Reunião do GT em 16 e 17/10/2006 [download] , Upload em: 26-06-2009


21ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 25 a 26/10/06

Resposta RESULTADO DA 21ª CTCQA - A CTCQA solicitou que o Grupo faça uma exposição na próxima reunião para que ela possa se posicionar com relação aos encaminhamentos futuros do assunto.

Resposta EM PAUTA - Informe sobre o andamento dos trabalhos


4º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 16 a 17/10/06

Documento Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 4ª Reunião do GT em  16 e 17/10/2006 [download] , Upload em: 27-10-2006

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião do GT Áreas Contaminadas. [download] , Upload em: 26-06-2009


3º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 27 a 28/09/06

Documento Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião do GT Áreas Contaminadas. [download] , Upload em: 29-09-2006

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, discutida na 2ª Reunião em 31/07 e 01/08/06 - Versão Suja [download] , Upload em: 26-06-2009


2º GT sobre Áreas Contaminadas - ADIADA PARA 31/07 a 01/08/2006 , Data: 24 a 25/07/06

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 1ª Reunião do GT em 12/06/2006 - Versão Suja. [download] , Upload em: 13-07-2006

Documento Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, discutida na 2ª Reunião em 31/07 e 01/08/06- Versão SUJA [download] , Upload em: 29-09-2006


1º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , Data: 12/06/06

Documento Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 1ª Reunião do GT - 12/06/2006 - Versão Suja. [download] , Upload em: 12-06-2006

Documento Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA [download] , Upload em: 06-06-2006


19ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 09 a 10/05/06

Documento Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA [download] , Upload em: 27-04-2006

Resposta RESULTADO DA 19ª CTCQA - Aprovada a criação do GT para estudar o assunto, sendo indicados como coordenador o representante do IBAMA e para relator o representante do Ministério da Saúde.


18ª CT Controle e Qualidade Ambiental , Data: 04/04/06

Documento Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA [download] , Upload em: 27-03-2006

Resposta RESULTADO DA 18ª CTCQA - Matéria não apreciada por encerramento da reunião


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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