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Processo: 02000.000611/2004-15
Resumo: REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI
Assunto: REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS
Origem: CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS
Situação: Inativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

>>> Tramitação no CONAMA

95ª Reunião Ordinária , Data: 02 a 03/09/09

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 e 92ª RO de 26 e 27 de novembro de 2008. [download] , Upload em: 18-08-2009

Documento Versão Acordada entre MMA/SMCQ, IBAMA, CNI, Planeta Verde [download] , Upload em: 18-08-2009

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - A Presidente da mesa, a Sra. Izabella Teixeira, encaminhou a palavra para a Representante da CNI, a Sra. Grace (para que esta apresentasse o seu relatório sobreo pedido de vistas. A seguir, a Sra. Marilia Marreco (MMA) apresentou consolidação dos relatórios de vistas, em especial do abordado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, a pedido da Presidente da mesa, ante a ausência do representante desta entidade. Após a apresentação dos relatórios de pedido de vista, houve a aprovação do texto-base. Em seguida, passou-se a discussão e votação dos destaques e emendas até o final do primeiro dia, retomando-se às discussões na manhã do segundo dia. A proposta foi aprovada com emendas.


50ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 06/04/09

Resposta RESULTADO DA 50ª CTAJ - Não houve tempo para a apresentação dos informes sobre o processo


45ª Reunião do CIPAM , Data: 19/02/09

Resposta RESULTADO DA 45ª REUNIÃO DO CIPAM - Ficou acordado que o tema é de caráter urgente e deverá ser apreciado na próxima reunião extraordinária a ser realizada, possivelmente, no mês de abril próximo.


92ª Reunião Ordinária , Data: 26 a 27/11/08

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela CNI [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Carta de Francisco Simeão - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados-ABIP e da BS Colway Pneus Ltda., sobre a Proposta de revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 02-12-2008

Documento Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000611/2004-15, revisão da Resolução 258-99 Pneus. [download] , Upload em: 25-11-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 [download] , Upload em: 10-11-2008

Resposta RESULTADO DA 92ª RO - Vistas à entidade O Direto por um Planeta Verde e CNI.


46ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 23 a 24/10/08

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008, com as emendas apresentadas. [download] , Upload em: 05-11-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 45ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 30 de setembro a 1/10/2008, com as emendas apresentadas. [download] , Upload em: 15-10-2008

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 [download] , Upload em: 15-10-2008

Resposta RESULTADO DA 46ªCTAJ - Foi dado prosseguimento à apreciação da proposta, a partir do art.5º, §5º, ponto em que havia sido interrompida na reunião anterior. Reiterou-se a constatação feita à 45ª CTAJ, de que é necessária nova definição técnica para o conceito destinação adequada de pneus inservíveis; solicitando-se à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos que apresente emenda ao Plenário sobre o inciso VI, do art. 2º, com nova definição do conceito para os fins desta resolução, pois o texto aprovado em sua 28ª reunião foi considerado inadequado à boa interpretação da norma e tautológico, não sendo da atribuição da CTAJ defini-lo. A proposta foi aprovada, com alterações de redação, e segue para o Plenário.


45ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 30 a 01/10/08

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 45ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 30 de setembro a 1/10/2008, com as emendas apresentadas. [download] , Upload em: 03-10-2008

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 [download] , Upload em: 23-09-2008

Resposta RESULTADO DA 45ªCTAJ - A proposta foi apresentada pela Coordenadora-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Zilda Veloso. O texto foi discutido, com alteração na redação de alguns dispositivos até o art.5º, §5º, não tendo sido concluído em razão do horário. Será solicitado à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos que apresente emenda ao Plenário sobre o inciso VI, do art. 2º, oferecendo uma definição técnica do conceito destinação adequada de pneus inservíveis para os fins desta resolução. A proposta segue em discussão na CTAJ e deverá ser incluída na pauta da próxima reunião.


28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 a 29/08/08

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 [download] , Upload em: 02-09-2008

Documento Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 [download] , Upload em: 29-08-2008

Documento MMA/IBAMA- Contribuição à Proposta de revisão da Resolução Nº 258/99 [download] , Upload em: 20-08-2008

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 22-08-2008

Resposta RESULTADO DA 28ª CSSAGR - Foi aprovada a minuta de revisão da resolução 258/99 que Dispõe Sobre a Destinação Final de Forma Ambientalmente Adequada de Segura de Pneumáticos Inservíveis. Encaminhamentos: A minuta aprovada deverá ser encaminhada para CTAJ.


27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 a 12/08/08

Documento Mensagens de esclarecimento do retorno do processo de revisão da Resolução 258/99  Pneus da CTAJ para a Câmara de origem, encaminhados pelo Diretor do DConama e pelo Presidente da CTSSAGR. [download] , Upload em: 21-08-2008

Documento Apresentação do IBAMA sobre Avaliação da Aplicação da Resolução Conama n. 258/99. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Apresentação da ANIP sobre Contextualização histórica da operacionalização da Resolução Conama n. 258/99. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Apresentação do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre Problemática: Pneus x Dengue [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Apresentação da ABR sobre Tese Inicial [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição ANIP: Considerações técnicas - resumo do relatório IPT realizado por consultor técnico. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição ANIP - Elementos sobre a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição ANIP: Relatório IPT - original na íntegra [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Contribuição da ANFAVEA - Carta CTA DIE 36 - 17/06/08 [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Ministério da Saúde - Despacho n. 182/2008/Gab/SVS/MS - Parecer Técnico n. 038 CGVAM/SUS/2008 [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Proposição da AREBOP [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Proposição da ABR - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus [download] , Upload em: 01-08-2008

Resposta RESULTADO DA 27ª CSSAGR - Pautado na 27ª CTSSAGR, em 11 e 12/08/08, para definir encaminhamento da matéria. Foi lido o conteúdo de mensagem trocada entre o diretor do Dconama e o ex presidente da CTSSAGR na qual este último esclarece ter solicitado o retorno da matéria à CTSSAGR. Nesta reunião foi solicitado ao DCONAMA o envio à CTSSAGR de documento oficial de esclarecimento sobre a matéria.


26ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 17 a 18/07/08

Documento Apresentação da ABR sobre Tese Inicial [download] , Upload em: 23-07-2008

Documento Apresentação da ANIP sobre Contextualização histórica da operacionalização da Resolução Conama n. 258/99. [download] , Upload em: 23-07-2008

Documento Apresentação do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre Problemática: Pneus x Dengue. [download] , Upload em: 23-07-2008

Documento Apresentação do IBAMA sobre Avaliação da Aplicação da Resolução Conama nº 258/99 [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Ministério da Saúde - Despacho n. 182/2008/Gab/SVS/MS - Parecer Técnico n. 038 CGVAM/SUS/2008 [download] , Upload em: 16-07-2008

Documento Proposição da ABR - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus [download] , Upload em: 09-07-2008

Documento Contribuição ANIP - Elementos sobre a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis [download] , Upload em: 09-07-2008

Documento Contribuição ANIP: Relatório IPT - original na íntegra [download] , Upload em: 09-07-2008

Documento Contribuição ANIP: Considerações técnicas - resumo do relatório IPT realizado por consultor técnico. [download] , Upload em: 09-07-2008

Documento Contribuição da ANFAVEA - Carta CTA DIE 36 - 17/06/08 [download] , Upload em: 09-07-2008

Documento Proposição da AREBOP [download] , Upload em: 09-07-2008

Resposta RESULTADO DA 26ª CSSAGR - O DCONAMA, representado pela Diretora Substituta do DCONAMA, Dominique Louette e pelo assessor técnico da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Fernando Caminati, prestou esclarecimentos sobre a razão da devolução da matéria da CTAJ, qual seja: solicitação pelo então Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Sr. André Alliana, de retorno da matéria à Câmara de origem. A matéria será pautada na 28ª reunião da CTSSAGR a ser realizada nos dias 28 e 29 de agosto/08, em São Paulo, com os encaminhamentos propostos na 27ª reunião da CTSSAGR.


42ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 29 a 30/05/08

Documento Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. [download] , Upload em: 27-05-2008

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 27-05-2008

Resposta RESULTADO DA 42ª CTAJ - Resultado: A secretaria executiva esclareceu que, à 38CTAJ, o então presidente da câmara de origem solicitou por telefone à direção do Conama que a matéria fosse retirada de pauta, pedido repassado à presidente da CTAJ e aceito pelos conselheiros. Quando do retorno à câmara de origem, havendo novo presidente, a solicitação restou injustificada. Não sendo a CTAJ autora da devolução e não tendo ainda apreciado a matéria, não há como indicar pontos a serem tratados pela câmara de origem. A proposta permanece na CTSSAGR


25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 15 a 16/05/08

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 16-04-2008

Documento Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. [download] , Upload em: 12-05-2008

Resposta RESULTADO DA 25ª CSSAGR - A CTSSAGR discutiu e aprovou, com alterações, a versão da proposta de revisão da Resolução 308/02 proveniente da 4ª reunião do Grupo de Trabalho. A proposta foi encaminhada para análise da CTAJ.


38ª CT Assuntos Jurídicos , Data: 04 a 05/12/07

Resposta - Foram apresentados alguns informes sobre a matéria e, tendo em vista que a matéria está em apreciação pelos Poderes Legislativo e Judiciário, a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pelo retorno do processo à Câmara Técnica de origem.


23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 a 12/07/07

Resposta RELATO DOS ANTECEDENTES E ENCAMINHAMENTO - A proposta de Resolução foi encaminhada para CTAJ para análise da legalidade e constitucionalidade da matéria.


19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 a 12/05/06

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. [download] , Upload em: 17-05-2006

Resposta RESULTADO DA 19ª CSSAGR - Foi concluída a análise e deliberação sobre a minuta de proposta de revisão da Resolução 258/99. O representante do governo federal manifestou discordância com alguns pontos da proposta aprovada e apresentará a posição em fóruns pertinentes. A minuta da proposta de revisão da resolução será encaminhada para CTAJ.


14ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 19 a 20/07/05

Documento Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. [download] , Upload em: 25-07-2005

Documento Carta apresentada pela ABIP na 14a Reunião da CTSSAGR. [download] , Upload em: 25-07-2005

Documento Proposta, de Revisão da Resolução 258/99, apresentada pela ABIP na 14a Reunião da CTSSAGR. [download] , Upload em: 25-07-2005

Documento Proposta de Resolução referente ao pedido de vista do Ministério das Cidades sobre a proposta de Revisão da Resolução 258/99 [download] , Upload em: 12-07-2005

Documento Proposta substitutiva do pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC sobre a proposta de Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 11-07-2005

Documento Relatorio da Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC sobre o pedido de vista da proposta de Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 11-07-2005

Resposta RESULTADO DA 14ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Foi realizada discussão e análise sobre a minuta de proposta de revisão apresentada pelo Ministério das Cidades e a APROMAC em função do pedido de vistas ao processo. Devido e existência de grande número de pontos polêmicos foi deliberado que o conselheiro Sergio - Ministério das Cidades, conselheira Zuleica - APROMAC e o conselheiro José Cláudio Junqueira - Governo de Minas Gerais, IBAMA e SQA/MMA, se reunissem no dia seguinte ( 20/07/05) para apresentar uma sistematização das três propostas apresentadas à CT.


12ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 05/05/05

Resposta RESULTADO DA 12ª CSSAGR - O Sr. Presidente da CT informou que 8 senadores encaminharam correspondência de igual teor comunicando que haverá Audiência Pública para discutir o PL 216/04, com a participação dos Ministérios de Meio Ambiente, Saúde, Cidades, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Justiça, além da Associação Brasileira de Indústria de Pneus Remoldados e o Governardor do Paraná, Sr. Roberto Requião. No mesmo documento os senadores solicitam que os conselheiros de abstenham de decidir a respeito do novo texto da Resolução CONAMA 258/99.


11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 24 a 25/02/05

Documento Cartas apresentada na 12ª CT Saúde, Saneamento Ambiental em 5 de maio de 2005, dos Exmos. Srs. Senadores sobre a Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 09-05-2005

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Deliberada a retomada da revisão da resolução.


07ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 22 a 23/06/04

Documento Relatório Técnico Nº 71196 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - APT [download] , Upload em: 26-01-2005

Documento Justificativa da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP sobre a Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 21-12-2004

Documento Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA - Referência Revisão Resolução 258/99. [download] , Upload em: 21-12-2004

Documento Proposta do Governo do Estado de Minas Gerais sobre a Resolução 258/99. [download] , Upload em: 21-10-2004

Documento Relatorio do Governo do Estado de Minas Gerais sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 18-10-2004

Documento Justificativa da Indústria de Cimento para utilização de pneus inservíveis [download] , Upload em: 19-07-2004

Documento Solicitação Assembléia Legislativa SC - Pneus [download] , Upload em: 18-06-2004

Documento Parecer IBAMA sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99 [download] , Upload em: 17-05-2004

Resposta RESULTADO DA 7ª CSSAGR - O representante da ANIP, Sr. Eduardo Martins apresentou a justificativa para Revisão da Resolução 258/99, o IBAMA, através do Sr. Luiz Carlos Ferreira, apresentou seu Cadastro Técnico Federal e a Sra. Zilda Veloso apresentou os principaís itens das Resoluções 258/99 ee 301/03. Todas as apresentações encontram-se disponibilizadas na página do CONAMA na internet. Por considerar a complexidade da matéria o Sr. Presidente propôs e a Câmara Técnica aprovou a indicação de um relator que apresente estudo aprofundado sobre a necessidade ou não de revisão da Resolução. Foi indicado o conselheiro José Cláudio Junqueira Ribeiro, representante do Governo de Minas Gerais, que deverá apresentar parecer na reunião pré agendada para o dia 27 de julho de 2004.

Resposta OBSERVAÇÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.


06ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11/05/04

Documento Proposta ANIP para revisão da Resolução 258/99 [download] , Upload em: 13-07-2005

Resposta RESULTADO DA 6ª CSSAGR - Feita apresentação e defesa da proposta por representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a Câmara Técnica deliberou pela apresentação de análise e parecer da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos  SQA e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA na próxima reunião. O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas  IPT citado pela ANIP deverá ser encaminhado ao CONAMA para que possa ser disponibilizado na página internet junto aos documentos referentes ao referido processo.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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